Freire, De Paula & Montenegro

Freire, De Paula & Montenegro ACESSORIA JURÍDICA EM CONTRATOS, FAMÍLIA, PENAL E TRABALHISTA.

08/03/2016

Introdução Salvo em poucas passagens históricas, a mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direita anulados. Dentro do contexto.

07/03/2016

A formalização de acordo entre as partes, sem assistência do advogado do reclamante e por valor muito inferior àquele devido, afronta os princípios da proporcionalidade, da indisponibilidade de direitos trabalhistas e da boa-fé objetiva, que permeia todo o Código Civil (artigos 4º,...

06/03/2016

Entendimento jurisprudencial.. De acordo com recente decisão do STF (STF. 2ª Turma. RHC 122279/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 12/8/2014 - Informativo n. 754), se o indivíduo é CONVOCADO PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA em uma.

06/03/2016

É possível a responsabilização solidária de fornecedores integrantes da mesma cadeia de fornecimento de produtos e serviços. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter indenização de R$ 200 mil aos pais de um recém-nascido que morreu em uma UTI neonatal do...

27/02/2016

Prestes a entrar em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) traz a expectativa de que se reduza a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos. Entre as principais mudanças está a ampla instigação à autocomposição.

27/02/2016

O novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão. Moderna e funcional, a nova página eletrônica (www.stj.jus.br), a entrar no ar em breve, dispõe de ferramentas que facilitarão o acesso às inf…

27/02/2016

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