Lima, Nunes e Volpatti Advogados

31/08/2018

Poucos candidatos têm compreendido, de fato, a importância das redes sociais nessas . Nós caminhamos para aumentar o engajamento das campanhas na rede on-line, sem deixar de ter importância as ações off-line. O uso de , mecanismos de criação de em massa, influências internacionais, aplicação de robôs marcarão o pleito eleitoral de 2018.

O direito eleitoral tenta regulamentar as regras de uma realidade efêmera e inconstante.

Muita coisa ainda está incerta, mas uma é incontestável: teremos as eleições mais virtualizadas e instantâneas da história! Será que o TSE terá condições de entender essa realidade e resguardar as regras de escolha de bons candidatos para gerir a nossa democracia?

Foto: Glauco Martins

22/08/2018

CONCURSO PÚBLICO

Você sabe quais são os 4 casos em que pode ter direito à nomeação em concurso, inclusive fora do número de vagas do edital?

Neste artigo explicamos cada um, com exemplos de julgamentos anteriores.

O concurso público é um princípio constitucional (art. 37) e exigência máxima para a nomeação em cargo público efetivo. Deve ser guiado…

21/08/2018

Saiba como pagar pela propaganda nas redes na sua campanha eleitoral!

São tantas dúvidas recebidas a respeito desse tema, que resolvemos escrever um texto respondendo todas para nossos clientes e parceiros. Saiba mais e evite problemas na sua campanha.

Estas sãos as primeiras eleições gerais com amplo uso das redes sociais pelas campanhas. A reforma eleitoral permitiu o patrocínio…

16/08/2018

LULA É CANDIDATO! LULA IMPUGNADO! E AGORA?

E agora tudo continua como antes, Lula segue condenado em segundo grau por crimes contra a administração pública, portanto inelegível, mas pode fazer campanha até o trânsito em julgado do seu processo, ou até renunciar à candidatura.

Saiba mais em nosso novo texto:

Quase nada. São passos absolutamente naturais do processo eleitoral que estão ao alcance de qualquer cidadão. Explico, dentro do direito…

29/09/2017

O Brasil entre a Balança e a Espada.

O STF determinou o afastamento de Aécio Neves do Senado, que não decidiu se obedece. Esta dúvida aprofunda a crise política e pode ser uma das aproximações de que falou o General Mourão.

No blog discuto estas questões e como a saída é sempre pela Democracia.

Na última terça-feira, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento do Senador Aécio Neves do mandato, assim como…

12/09/2017

A defesa do seu direito é a nossa luta por um país mais justo. Conheça uma nova proposta de advocacia para o novo Brasil:
http://monteirolima.adv.br/artigo.html

25/03/2017

[A nova lei das terceirizações vai acabar com os concursos públicos?]

O PL 4302/98 aprovado pela Câmara criou novas regras para terceirizações e tentou acabar com a distinção entre área fim e área meio. Isto significa que o Estado pode terceirizar todas as suas atribuições, as terceirizações no serviço público vão aumentar?
Neste texto explico como a Constituição impede esta situação e que no serviço público a situação não deve mudar muito, e que existem formas mais inteligentes de tornar a Administração Pública mais eficiente.

Veja no link, deixe seu comentário, sugestões, críticas e dúvidas!

http://monteirolima.jur.adv.br/a-nova-lei-das-terceirizacoes-vai-acabar-com-os-concursos-publicos

01/10/2016

Atenção Eleitores paraenses!

A Portaria nº 064/2016-DGPC/DIVERSOS da Polícia Civil do Pará estabeleceu a Lei Seca (proibição da venda de bebidas alcoólicas) em todo o Estado no dia 02/10 da 00:00 às 18h00, e no dia 30/10, no mesmo horário nas cidades que houver segundo turno.
O Sindicato dos Bares conquistou uma liminar na 2ª Vara da Fazenda de Belém suspendendo esta restrição, porém sua liminar foi afastada pelo Presidente do TJPA hoje, 01/10, Veja o processo n. 0011921-33.2016.8.14.0000.
Resultado, está em vigor a Lei Seca no Pará a partir da 00:00 de domingo.
Há uma notícia do Diário do Pará dizendo o contrário, mas está desatualizada!