Bento Muniz Advocacia

28/04/2026

Estamos com oportunidade aberta para Advogado(a) Júnior e Pleno em Direito Empresarial.

Buscamos profissionais com perfil técnico e visão estratégica para atuação em demandas societárias, reestruturação e planejamento patrimonial.

📩 Envie seu currículo e participe do processo seletivo

27/04/2026

Cinco anos após a Lei nº 14.133/2021, o debate sobre licitações e contratos públicos segue concentrado na norma.

Mas o ponto central pode ser outro:
a capacidade de implementação.

No novo artigo da coluna Engrenagem Pública, Wesley Bento propõe uma leitura mais estrutural sobre o tema.

24/04/2026

O caso do Aeroporto de Brasília evidencia um ponto central nas concessões:
quando a projeção não se sustenta, o contrato precisa evoluir.

A decisão do TCU reforça o uso de instrumentos mais sofisticados de reestruturação em infraestrutura.

20/04/2026

O debate sobre a incidência do ITBI volta ao centro das decisões estratégicas das empresas.

A definição dos limites de cobrança impacta diretamente operações societárias, reorganizações e a estruturação patrimonial.

Na matéria publicada no Correio da Manhã, Leandro Alves, do Bento Muniz Advocacia, destaca a relevância do julgamento para a construção de uma interpretação mais sólida sobre o tema.

17/04/2026

A sucessão em empresas familiares raramente falha por falta de estrutura jurídica.

Ela falha por ausência de planejamento, governança e alinhamento entre as pessoas envolvidas.

Em artigo publicado no Monitor Mercantil, Phelipe Pacheco, do Bento Muniz Advocacia, destaca que a sucessão precisa ser tratada como um processo estruturado, e não como um evento pontual.

15/04/2026

O Bento Muniz está com oportunidade aberta para estágio em Direito Tributário e Reestruturação, em Brasília.

Buscamos estudantes que queiram desenvolver atuação prática em um ambiente técnico, estruturado e voltado à estratégia jurídica.

📩 Envie seu currículo para [email protected]
Assunto: Vaga de Estágio – Brasília – Direito Tributário e Reestruturação – 2026

Inscrições até 19/04/2026.

14/04/2026

Estamos com oportunidade aberta para estágio em Direito Cível Corporativo em Goiânia.

Buscamos estudantes que queiram desenvolver atuação prática em um ambiente jurídico estruturado, com foco em estratégia, organização e formação técnica consistente.

📩 Envie seu currículo para [email protected]
Assunto: Vaga de Estágio – Goiânia – Direito Cível Corporativo – 2026

Inscrições até 15/04/2026

13/04/2026

A organização patrimonial no agronegócio deixou de ser uma discussão acessória e passou a ocupar um papel central na estratégia empresarial.

A utilização de holdings não se limita à proteção de ativos. Ela envolve decisões estruturais sobre governança, tributação e sucessão — com impacto direto na continuidade do negócio.

Em artigo publicado no AgFeed, Phelipe Pacheco e Rodrigo Soares, do Bento Muniz Advocacia, analisam como essa estrutura vem sendo utilizada de forma cada vez mais estratégica no setor.

09/04/2026

O crescimento das apostas online trouxe um novo ponto de atenção fiscal que ainda é pouco compreendido na prática.

A Receita Federal passou a acompanhar essas movimentações com mais rigor, o que exige organização, rastreabilidade e clareza na classificação dos rendimentos.

Em análise publicada no portal R7, Rodrigo Soares, do Bento Muniz Advocacia, destaca que o risco não está apenas no ganho, mas na forma como ele é declarado.

09/04/2026

Estamos com oportunidade aberta para estágio em Direito Cível Corporativo.

Buscamos estudantes que queiram desenvolver atuação prática em um ambiente jurídico estruturado e orientado à estratégia.

📩 Envie seu currículo e participe do processo seletivo

08/04/2026

O processo civil passou a admitir que as próprias partes ajustem o procedimento à realidade do conflito.

A negociação processual permite, por exemplo, definir previamente perito ou reduzir prazos, desde que respeitados os limites legais.

Trata-se de um deslocamento relevante, onde parte do controle do processo deixa de ser exclusivamente estatal e passa a ser exercido pelas partes, com impacto direto em eficiência e previsibilidade.

07/04/2026