Pavanello e Castro Advocacia

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Liberdade não se negocia. Especialistas em Direito Digital & Penal
Atuação para influenciadores e creator economy. (61) 98114-0180
(61) 98132-6479

17/09/2025

Hackearam sua conta? ⚠️‼️

Calma, tem saída, mas cada passo faz diferença.

Primeiro, tente o básico: redefinir senha, autenticação em dois fatores, e-mail ou telefone
cadastrado.

Se não funcionar, vá para o suporte: reporte a invasão, envie provas e aguarde retorno.

E se nada resolver… é hora do jurídico: medidas rápidas, notif**ação e pedido de urgência
podem garantir o acesso de volta.

Nem tudo vira novela. Mas se virar, você não precisa enfrentar sozinho. 😉

Salve este guia e compartilhe com quem vive do digital, informação é proteção.

15/09/2025

Decisão judicial sobre trabalho artístico infantil nas redes sociais.

A Justiça do Trabalho proibiu Instagram e Facebook de exibirem conteúdos de trabalho artístico infantil sem autorização judicial. A medida prevê multa diária de R$ 50 mil por criança/adolescente em situação irregular.

Segundo a decisão, a exploração comercial de menores online gera riscos imediatos:
• Pressão por resultados e impactos na saúde mental;
• Exposição a ataques e haters;
• Prejuízos sociais e educacionais;
• Uso indevido de imagens.

O processo, movido pelo MPT e MP Estadual, pede indenização de R$ 50 milhões e responsabiliza as plataformas, que lucram com “influencers mirins”, pela proteção e fiscalização desses conteúdos.

Fonte: Nação Jurídica

15/09/2025

Sua presença digital é seu maior patrimônio.

E quando ela é ameaçada por golpes, invasões ou notif**ações estranhas, você não pode contar apenas com respostas automáticas.

Nosso trabalho é transformar crises digitais em soluções rápidas, com proteção jurídica feita sob medida.

Porque proteger sua identidade online é proteger sua carreira.
Conte com a gente para blindar sua presença no digital.

05/11/2021

O que essas duas imagens dizem para você?

Elas tem exatamente uma semana de diferença. São duas fotografias tiradas da mesma advogada (), praticamente no mesmo horário (em torno de 11hs), no mesmo lugar (CDP - Papuda), em 2 quintas-feiras seguidas.
Na primeira havia paz, alegria, tranquilidade, plenitude. Na segunda, tristeza profunda, apatia, desesperança, incompreensão, abandono.

Por que isso é importante de ser dito? Porque essas fotos foram tiradas no mesmo horário e em semanas seguidas mas, principalmente, no mesmo lugar. A advogada precisa estar onde seu cliente precisa dela, não importa onde ela gostaria de estar. Não importa como ela está se sentindo. Não importa o que lhe aconteceu.
Se o cliente está no cárcere, é lá que a advogada estará. É ali que seu juramento será honrado, que seu compromisso será cumprido com o melhor de si.

Como escolhemos cuidar de nossos clientes e parceiros (de trabalho e de vida), fala sobre quem somos. É assim que, a cada dia, construímos o melhor da advocacia. Sendo, todos os dias, pessoas melhores do que fomos ontem.

Nem sempre é fácil e muitas vezes não é simples manter os propósitos diante de tantos desafios justos e injustos impostos por clientes, vida pessoal e até colegas de trabalho, mas é certo que sempre vale a pena escolher o caminho da integridade e da persistência. É assim que todos conseguiremos evoluir como indivíduos e como coletividade.

Você, advogada ou advogado, qual seu propósito?
E como clientes? Que princípios esperam ao contratar uma advogada?

28/10/2021

"Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem."

Manuel Bandeira

Rio, 27 de dezembro de 1947

27/05/2021

()
・・・
Se tem presente de aniversário melhor, desconheço. Tem casos que mexem mais com a gente. Quando a injustiça tolhe a liberdade de um inocente, nossa responsabilidade é triplicada e o alívio de uma revogação de preventiva é um grito que vem de bem mais fundo, cheio de lágrimas. Os dias não estão f**ando mais fáceis, mas essa sensação nos faz lembrar da razão da nossa escolha profissional, tão questionada pela sociedade. Somos advogadas criminalistas sim. Ocupamos a tribuna com orgulho, competência e amorosidade. Cada caso é único, cada cliente marca nossa história e esses momentos são indescritíveis. Ainda não acabou. A luta recomeça todos os dias e estamos prontas para ela.

18/03/2021

Uma imensa perda na data de hoje. Não apenas pessoal, mas para o país, para a civilização.
O Desembargador Antônio Carlos Malheiros foi mais que um juiz único. Foi humano, gentil, terno, amoroso, engraçado, doce, generoso, paciente, grandioso, corajoso, humilde, íntegro. Um grande juiz, grande pai, grande avô, grande tio, grande marido, grande em tudo. Um dos maiores e melhores seres humanos que conheci em toda a vida. Uma das razões por eu ter continuado a amar o Direito, apesar de tudo que vivemos no dia a dia. Tê-lo como um exemplo tão próximo me ajudou a lembrar sempre que a luta por Justiça é maior que os casos individuais, mas que, por trás de cada um deles, há um ser humano precisando do melhor da gente.
Você parte cedo demais, tio, em um momento que precisamos de muito mais pessoas como você.
As saudades serão imensas.

23/01/2021

6h40. Sábado. Toca o despertador. Nem sempre o humor é o melhor, mas é o dever que assumimos pela defesa da LIBERDADE que chama.
Audiência de custódia marcada para "a partir de 9h", mas não tem hora para sair. Acostumar-se com isso é imperioso, já que não há qualquer boa vontade por parte das autoridades para com a nossa existência. Somos, para elas, um embaraço, uma pedra no sapato. (Alerta de spoiler: se você não for, está fazendo errado!)
Voltemos um pouco no tempo: a audiência de custódia não começa no momento em que entramos na sala do NAC, ela começa no momento do flagrante.
Quanto antes a advogada chegar nesse primeiro dia, menor a chance de um cliente envolvido em ainda mais problemas. A atuação no flagrante é essencial para melhor resultado no processo. É nesse momento que a estratégia de defesa começa a ser definida.
Após o flagrante, a prisão deve ser informada ao juiz em até 24 horas. No DF, na prática, a audiência ocorrerá no dia seguinte ou, mais provavelmente, 2 dias depois. Isso vale inclusive nos finais de semana.
Entre o flagrante e a audiência, estudamos o caso, analisamos o histórico do cliente (que será colocado em cheque no ato), avaliamos o que nos foi dito por ele e pela família, buscamos doutrina e jurisprudência favoráveis. Programado o despertador, tudo pronto.....6h40 da manhã ele toca. A vontade é de virar para o lado e dormir um pouco mais, mas o salto já está preparado, a máscara perto da porta, as anotações à mão. Saímos de casa sem poder dizer para quem f**a que horas voltaremos, se chegaremos para o almoço, ou se poderemos participar das horas de lazer programadas com a família ou amigos. Só vamos, preparadas para fazer nosso melhor trabalho e torcendo para que o resultado compense as renúncias diárias.
8h e o toc-toc do sapato já ecoa no longo corredor da DPE. Última conversa com o cliente antes da audiência e espera... Com 35 minutos de atraso finalmente elas começam. Sou a terceira. A acusação é grave, mas há erros na abordagem, precariedade de elementos e primariedade. Sucesso! 10h10 são acatados nossos argumentos. E agora espera... 12h30, ainda aqui e o processo nem começou. É só a primeira vitória.

30/10/2020

Nem sempre é com um cliente inocente que entramos em um caso. Há muitos resultados possíveis em um processo penal e em um júri também é assim. Muitos desses resultados são favoráveis, ainda que não sejam de absolvição, ao contrário do que nos leva a crer a ficção.
Mas é impossível negar que há uma emoção mais forte quando é ela, a tão desejada absolvição, que se busca, quando há certeza da inocência do cliente e nenhuma outra tese alternativa, senão a negativa de autoria, é possível. É tudo ou nada. Não há alternativas ou opções a serem dadas aos jurados. Ou você os convence, ou não. Esse caso ainda tinha um bônus: eram duas acusações, homicídio e tentativa de homicídio. Por consequência, negativa de autoria para um e de materialidade para outro.
E tudo começou com um cliente certamente inocente, preso preventivamente há mais de 1 ano e meio aguardando julgamento. Adiamentos, pandemia, mais atrasos... e veio a última semana, que compartilhamos com vocês em fotos:

1 - um processo de 1056 folhas, no qual fomos constituídas apenas no final, para dissecar todos os detalhes;

2 - noites sem dormir com preparação de autos e material para o plenário (que foram essenciais ter em mãos e definidores do resultado);

3 - surpresas angustiantes de última hora e decisões difíceis;

4 - foto palhaça no banheiro do fórum pra tentar relaxar, minutos antes do julgamento;

5 - ansiedade, apreensão e algum sono;

6 - concentração, muita concentração;

7 - máscaras incomodando;

8 - muito álcool em gel, muita água, muitas testemunhas, muitas incongruências;

9 - 10 horas de trabalho árduo depois, tentativa de nos mantermos sérias com as mãos tremendo, material de trabalho e resultado em mãos, lágrimas nos olhos e corações plenos...

10 - quando só queríamos gritar para o mundo que deu tudo certo e conseguimos demonstrar a verdade real no plenário e a inocência foi finalmente reconhecida e a liberdade devolvida!!!

PS: ainda teve emoções fortes agora, na manhã seguinte, em razão da demora na entrega do alvará de soltura no presídio (sim... o sistema nos testa e às famílias...), mas resolvido!

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