Para Além dos Direitos

22/12/2019

Qual tema move a sua paixão pelo Direito? Você já teve a oportunidade de pesquisar e de escrever sobre ele?

O Para Além dos Direitos surge em sala de aula a partir de uma experiência inovadora desenvolvida na Universidade de Brasília, a partir de 2017. Na disciplina Jurisprudência do Direito Constitucional, foi proposto aos estudantes que escrevessem sobre os temas de suas predileções, sobre os quais eles sempre desejaram problematizar dentro do curso de Direito, almejando promover uma verdadeira celebração das subjetividades, que, não raro, permanecem escondidas nos rótulos e no raciocínio jurídico unidirecional. Como resultado dessa experiência, a obra coletiva "Para Além dos Direitos" objetivou oferecer aos graduandos a oportunidade para, em momentos diferentes de seu curso, pensar de forma autônoma e divulgar suas reflexões sobre assuntos que despertaram neles a curiosidade pessoal e científica. Após um semestre acompanhando os discentes na árdua tarefa da pesquisa, é com muita satisfação que compartilhamos o coletivo Para Além dos Direitos.

22/10/2019

'Admirável Mundo Novo? A Complexidade Interna da Ordem Constitucional"", por Pedro Felipe de Oliveira Santos

A migração de ideias constitucionais entre países, a construção da linguagem dos direitos na prática argumentativa da jurisdição constitucional, ou até mesmo a reação das instituições políticas às decisões das Cortes Constitucionais são melhor problematizadas quando vamos além do plano da discursividade. Explorar a complexidade interna da ordem constitucional nos ajuda a construir uma ponte entre os achados empíricos da Ciência da Política e as teorias normativas da Filosofia Política.

Disponível em: http://paraalemdosdireitos.com/admiravel-mundo-novo-a-complexidade-interna-da-ordem-constitucional/

14/10/2019

[EVENTO DE LANÇAMENTO DA 16ª EDIÇÃO DA REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB]

A Revista dos Estudantes de Direito da UnB (RED|UnB) promoverá, no próximo dia 21 de outubro, o evento de lançamento da 16ª edição do periódico. O debate, intitulado “O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Modernas: um Diálogo entre Brasil, Uruguai e Colômbia”, contará com a participação da Ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal), Ministro Eduardo Turell Araquistain (atual presidente da Suprema Corte de Justicia do Uruguai) e Dr. Diego González (magistrado auxiliar na Corte Constitucional da Colômbia).

As inscriçoes (gratuitas) podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/a54fchUannm1gGPy5.

Para mais informações, acesse: http://paraalemdosdireitos.com/evento-de-lancamento-da-16a-edicao-da-revista-dos-estudantes-de-direito-da-unb-redunb/

08/10/2019

"A Constituição na TV: Por que a transmissão ao vivo de Sessões do Plenário do STF representa uma faca de dois gumes para sua função constitucional?", por Matheus Depieri e Yuri Sena

Desde 2002, quando se iniciou a TV Justiça, temos observado mudanças na forma de agir dos ministros do STF em suas sessões de Plenário. Em nossas telas, vemos votos, elogios e críticas desses magistrados enquanto estes decidem casos de grande repercussão nacional. Por um lado, a democracia ganha em questão de transparência, mas por outro a midiatização de comportamentos pessoais dos membros da Suprema Corte pode acabar por influenciar o resultado final dos julgamentos.

Disponível em: http://paraalemdosdireitos.com/a-constituicao-na-tv-por-que-a-transmissao-ao-vivo-de-sessoes-do-plenario-do-stf-representa-uma-faca-de-dois-gumes-para-sua-funcao-constitucional/

01/10/2019

"Quando as divergências vão além dos votos", por Sophia Guimarães

A autora lança a hipótese de que, quando as decisões ostentam um alto capital político, a Corte Constitucional será acompanhada atentamente pela opinião pública, motivo pelo qual deve ter maior zelo para com a imagem que vai projetar, a partir dos efeitos da deliberação, a médio e a longo prazo.

Disponível em: http://paraalemdosdireitos.com/quando-as-divergencias-vao-alem-dos-votos/

25/09/2019

"Becoming Supreme: Lessons from Brazil", por Gabriel Campos Soares da Fonseca.

How has our Supreme Court become that Supreme? In other words, what reasons led our Supreme Court to become such a protagonist in Brazil’s young democracy?

Available at: http://paraalemdosdireitos.com/becoming-supreme-lessons-from-brazil/

20/09/2019

Na 4ª aula do curso “Constitucionalismo Global”, finalizamos a primeira temporada com uma discussão um tanto quanto inusitada e contraintuitiva sobre jurisdição majoritária: Como saímos de um paradigma de Poder menos democrático para Cortes que consideram o que a população almeja? Quais os conceitos de majoritariedade e contramajoritariedade à luz dos achados empíricos da Ciência Política?

Veja mais em

O curso que teve origem na Universidade de Brasília ganha uma versão compacta em vídeo. Nesta quarta-aula, o Professor Pedro Felipe de Oliveira Santos e os p...

17/09/2019

Na aula 3 da série Constitucionalismo Global, intitulada "Ativismo Judicial", os integrantes do colóquio abordam questões essenciais sobre o ativismo: por que as Constituições democráticas investiram na expansão do Poder Judiciário em cenários de transição política? Por que os mais diversos grupos políticos – da direita à esquerda – reiteradamente retiram temas do processo democrático para levá-los à apreciação pelo Poder Judiciário? O que leva os juízes a responderem afirmativamente a esse chamado? Quais são os perigos desse ciclo para as democracias?

Disponível em

O curso que teve origem na Universidade de Brasília ganha uma versão compacta em vídeo. A segunda metade do século XX consistiu em período de expansão democr...

12/09/2019

A aula 2 da série Constitucionalismo Global, intitulada "O Discurso dos Direitos", busca analisar o seguinte fenômeno: a vigência de catálogos básicos de Direitos Humanos nas mais variadas nações como vetor para o diálogo comparativo e para a migração de ideias entre jurisdições.

Disponível em

Visite o site do nosso projeto: http://www.paraalemdosdireitos.com. O curso que teve origem na Universidade de Brasília ganha uma versão compacta em vídeo. C...

10/09/2019

Na série "Constitucionalismo Global", os integrantes do projeto Para Além dos Direitos discutem diversos aspectos da jurisdição constitucional nacional e internacional. O curso, dividido em 4 videoaulas, pode ser acessado gratuitamente no site do projeto.

Na primeira aula, intitulada "Constitucionalismo Global? A crise dos 30", buscamos refletir como o constitucionalismo se transformou e se fortaleceu desde a década de 1930.

Disponível em

Visite o site do nosso projeto: http://www.paraalemdosdireitos.com. O curso que teve origem na Universidade de Brasília ganha uma versão compacta em vídeo. J...

03/09/2019

“As inclinações inconscientes dos juízes nas decisões judiciais: um risco para o uso do direito comparado?”, por Anna Carollina Sousa Ramos Rodrigues Oliveira.

Ao se tratar de Direito Constitucional Comparado, a "novidade” parece à primeira vista bastante amigável, mas será realmente usada como instrumento progressista no que se refere a efetivação de direitos fundamentais e sociais?

Para acessar a íntegra do artigo, basta entrar o site: http://paraalemdosdireitos.com/as-inclinacoes-inconscientes-dos-juizes-nas-decisoes-judiciais-um-risco-para-o-uso-do-direito-comparado/

27/08/2019

Interview: Professor Aníbal Pérez-Liñán, University of Notre Dame

Our collaborator Professor Karina Denari Gomes de Mattos, former visiting researcher at the Kellogg Institute for International Studies in the University of Notre Dame, interviewed Professor Aníbal Pérez-Liñán, a professor of political science and global affairs at the University of Notre Dame. His research focuses on democratization, the rule of law, political stability, and institutional performance among new democracies

Interview available at http://paraalemdosdireitos.com/interview-professor-anibal-perez-linan-notre-dame-university/