Alves Rocha Advogados

02/10/2023

A escolha correta da sua forma de tributação é decisiva para viabilizar um aumento nos lucros e reinvestimentos.

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22/09/2023

Proteção de marca é coisa séria e deve ser tratada com muita seriedade por profissionais qualificados.
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30/08/2023

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24/08/2016

Acompanhando o lançamento do Plano Agro+. O plano prevê menor burocracia e maior transparência entre produtores e órgãos de regulação.

18/08/2016

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: http://bit.ly/1QbAHpq

20/07/2016

04/07/2016

Os pedidos de falência no Brasil registraram alta de 26,5% no 1º semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. A pesquisa, feita pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), também aponta que nos seis primeiros meses deste ano as falências decretadas subiram 11,3% em relação ao per...

07/06/2016

Falar mal do chefe ou denegrir a imagem da empresa no FACEBOOK pode resultar em justa causa, SIM!

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso já julgou casos nesse sentido. Na ocasião, a 2ª Turma considerou legítima a dispensa aplicada por uma empresa a uma de suas funcionárias por quebra de confiança.

As condutas passíveis de justa causa estão transcritas no artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. Veja o que diz a alínea “k” deste artigo:

“Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”.

Além disso, bom lembrar que a conduta pode, inclusive, resultar em processo criminal por calúnia, difamação ou injúria.

10/03/2016

Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e pallets de armazenamento podem ser considerados insumos para fins de créditos de PIS/Cofins. O entendim

25/02/2016

11/02/2016

No apagar das luzes de 2015, combinado com a euforia das festas de Natal e Réveillon, os principais jornais do país veicularam matérias noticiando...