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Em setembro, Igor Caldas participou da CPR LATAM 2026, em São Paulo. Na ocasião, o advogado apresentou o artigo “Voter P...
09/10/2026

Em setembro, Igor Caldas participou da CPR LATAM 2026, em São Paulo.

Na ocasião, o advogado apresentou o artigo “Voter Profiling and Democratic Integrity in Brazilian Digital Political Advertising", em que propôs compreender dados pessoais como recursos de infraestrutura da comunicação política digital, capazes de viabilizar voter profiling, segmentação e otimização da distribuição de mensagens políticas.

O trabalho também foi reconhecido pela Meta entre os 10 artigos de jovens pesquisadores premiados pela empresa.

Para o Malta Advogados, é uma satisfação celebrar conquistas como essa, que refletem nosso compromisso com a excelência profissional e com a valorização da pesquisa.

O Malta Advogados tem o orgulho de compartilhar nosso reconhecimento na edição de 2027 do guia Transacional da Leaders L...
07/10/2026

O Malta Advogados tem o orgulho de compartilhar nosso reconhecimento na edição de 2027 do guia Transacional da Leaders League.

Neste ano, o escritório foi novamente destacado em Relações Governamentais e Direito Imobiliário, além de conquistar a categoria Excellent em Corporate/Societário – Centro-Oeste.

Nada disso seria possível sem o talento e o comprometimento da nossa equipe, que contribui diariamente para transformar desafios em oportunidades. Nosso agradecimento também aos clientes e parceiros que caminham conosco e acreditam no nosso trabalho.

Faça parte do nosso time!O Escritório Malta Advogados abre vagas para atuação na área de Direito Administrativo, Sancion...
05/10/2026

Faça parte do nosso time!

O Escritório Malta Advogados abre vagas para atuação na área de Direito Administrativo, Sancionador e Regulatório.

Estamos selecionando Advogado(a) Pleno para integrar nossa equipe em Brasília.

Inscreva-se em www.maltaadvogados.com na aba "Trabalhe Conosco" até o dia 12 de outubro de 2026.

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.071 da repercussão geral e reconheceu o direito de opção prev...
01/10/2026

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.071 da repercussão geral e reconheceu o direito de opção previdenciária aos servidores que mudam de cargo entre diferentes entes federativos sem interromper o vínculo com a Administração Pública.

Por unanimidade, a Corte entendeu que a expressão “ingresso no serviço público”, prevista no art. 40, § 16, da Constituição Federal, não está limitada ao ingresso em determinado ente da Federação.

Com isso, servidores que já ocupavam cargo público efetivo e, sem solução de continuidade, assumiram novo cargo após a instituição do regime de previdência complementar poderão optar entre a adesão ao novo regime e a permanência no sistema previdenciário anterior.

O entendimento foi firmado no RE 1.050.597, Tema 1.071, e deverá ser observado nos casos semelhantes submetidos ao Judiciário.

Novo regime tributário instituído pela Lei n° 15.504/2026 cria incentivos fiscais para a instalação e ampliação de data ...
01/10/2026

Novo regime tributário instituído pela Lei n° 15.504/2026 cria incentivos fiscais para a instalação e ampliação de data centers no Brasil, mas estabelece requisitos de sustentabilidade, eficiência hídrica, atendimento ao mercado interno e investimento em inovação.

Confira o artigo completo em que analisamos o Redata e os impactos do novo regime para investimentos em data centers no Brasil, incluindo os requisitos de sustentabilidade, eficiência hídrica e energética, atendimento ao mercado interno e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Acesse o artigo completo em nosso site, desenvolvido pelos autores Alessandra Fernandes, Leony Santiago e Dominique Lepinsk.

Faça parte do nosso time!O Escritório Malta Advogados abre vagas para atuação na área da Controladoria Jurídica.Estamos ...
23/09/2026

Faça parte do nosso time!

O Escritório Malta Advogados abre vagas para atuação na área da Controladoria Jurídica.

Estamos selecionando Controller Jurídico e Advogado(a) Assistente de Controladoria Jurídica para integrar nossa equipe.

Requisitos:
• Experiência comprovada em Controladoria Jurídica.
• Conhecimento de rotinas de controle de prazos, publicações e processos.
• Organização, capacidade analítica e gestão de prioridades.
• Boa comunicação e trabalho em equipe.
• Familiaridade com sistemas de gestão jurídica.

Inscreva-se em www.maltaadvogados.com na aba "Trabalhe Conosco" até o dia 30 de setembro de 2026.

Faça parte do nosso time!O Escritório Malta Advogados abre vaga para atuação na área de Contencioso Cível.Estamos seleci...
23/09/2026

Faça parte do nosso time!

O Escritório Malta Advogados abre vaga para atuação na área de Contencioso Cível.

Estamos selecionando Advogado(a) Consumerista para integrar nossa equipe.

Habilidades:
• Experiência com elaboração e/ou revisão de peças judiciais;
• Atuação com sistemas de tribunal em abrangência nacional;
• Alimentação de ERP interno e do cliente.

Inscreva-se em www.maltaadvogados.com na aba "Trabalhe Conosco" até o dia 29 de setembro de 2026.

Em 2026, o CNJ aprovou a nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2027-2032, estabelecendo os 13 macrod...
18/09/2026

Em 2026, o CNJ aprovou a nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2027-2032, estabelecendo os 13 macrodesafios que orientarão a atuação do Poder Judiciário pelos próximos seis anos.

Entre eles está o “desenvolvimento ético de soluções de inovação tecnológica e segurança cibernética”, que insere a transformação digital no planejamento estratégico do Judiciário sob uma perspectiva que contempla a eficiência, a segurança, a transparência e o uso responsável das novas tecnologias.

A inclusão desse macrodesafio revela que o avanço tecnológico no Judiciário já não é tratado pelo CNJ como uma iniciativa isolada ou meramente instrumental e passou a ocupar posição estratégica no processo de aprimoramento da prestação jurisdicional.

Entenda como a inovação tecnológica passou a integrar as prioridades do Judiciário e como o CNJ já vem avançando na regulamentação e aplicação da inteligência artificial.

A Recomendação nº 159/2024 do CNJ foi criada para orientar o combate à litigância abusiva, definida pela norma como o de...
14/09/2026

A Recomendação nº 159/2024 do CNJ foi criada para orientar o combate à litigância abusiva, definida pela norma como o desvio ou excesso manifesto dos limites do direito de acesso ao Judiciário. Dois anos depois, sua aplicação já produz efeitos concretos — e também novas discussões sobre os limites dessa atuação.

Confira o artigo completo desenvolvido por Pedro Bittencourt, Renato Takahashi e Jéssica Gomes, em que eles analisam a evolução da Recomendação 159, os impactos dos Temas 1.198 e 1.396 e os desafios para combater a litigância abusiva sem transformar esse controle em uma barreira de acesso à Justiça.

Acesse em nosso site.

Em agosto, o Malta Advogados esteve presente em importantes eventos e iniciativas que reforçam nosso compromisso com a a...
09/09/2026

Em agosto, o Malta Advogados esteve presente em importantes eventos e iniciativas que reforçam nosso compromisso com a advocacia, o desenvolvimento profissional e a construção de uma sociedade mais inclusiva.

Participamos de encontros e debates sobre liderança feminina, equidade e combate à violência contra a mulher, além de iniciativas voltadas à formação de jovens profissionais e à conexão com o meio acadêmico e empresarial.

Seguimos fortalecendo nossa atuação por meio do conhecimento, das conexões e da participação ativa em temas relevantes para a advocacia e para a sociedade.

Endereço

SHN Quadra 1 Bloco A Salas 223/224
Brasília, DF
70701000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
Quarta-feira 09:00 - 19:00
Quinta-feira 09:00 - 19:00
Sexta-feira 09:00 - 19:00

Telefone

+556130336600

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