M Prado & Oliveira Advogados Associados

19/02/2018

Qual o preço de uma vida?

02/02/2018

Compliance e o Terceiro Setor.

31/12/2017

Desejamos á todos um Ano Novo próspero, acreditando sempre na Justiça, para que todos tenham os seus direitos alcançados, amparados e defendidos por nós, advogados militantes, amantes da profissão.
Agradecemos aos nossos clientes que nos deram a honra de serem atendidos pelo nosso escritório, que acreditaram em nós e durante este ano caminharam conosco.

Que o ano vindouro possa trazer saúde, desenvolvimento, realização de novos planos e projetos.
FELIZ 2018!!!! 🎊🎆🎇🥂 #2018

21/12/2017

Há algum tempo a "condução coercitiva" passou a ocupar um papel relevante nos debates jurídicos, com vários posições a favor e contrárias, tal medida! ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) decisão liminar (provisória) proibindo, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional.

20/12/2017

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte proibiu a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão foi assinada na sexta-feira, após pedido cautelar realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (conhecida comercialmente como botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas. Segundo a entidade, trata-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta colocaria os pacientes em risco, segundo a entidade.

Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.

“A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população”, decidiu a juíza, segundo a Agência Brasil.
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13/12/2017

Quem nunca ligou para bloquear o serviço de telefonia ou TV e recebeu a notícia que precisaria pagar uma multa astronômica? Isso só acontece porque você não deixa claro que conhece os seus direitos. Todo cidadão tem, segundo os direitos do consumidor, de suspender temporariamente serviços como: água, luz, celular, telefonia fixa e até TV por assinatura. Isso é lei e é um direito que você tem, portanto, faça uso e economize!

28/11/2017

12/11/2017

Empregados e empregadores precisam ficar atentos e informados!