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Instituto Fidúcia, SGAS 915/Edifício Office Center, Bloco D, Sala 210, Brasília (2026)

19/11/2025

A bandeira brasileira é o símbolo da pátria que inspira união, orgulho e compromisso com a nação.
Valores que precisam ser cultivados desde a infância e mantidos em tudo que diz respeito à vida em nossa sociedade, para que todos cumpram seu dever com honradez e não se fragmentem em polarizações.

19/novembro - Dia da Bandeira

17/11/2025

Caso se interesse pelo tema, convidamos você a participar do terceiro e último Webinário do ciclo “Ensino Superior para Praças nas Polícias Militares”. Com verifique extensão CEPATS/ UnB

07/09/2025

Pátria amada 🇧🇷

25/08/2025

🇧🇷O sacrifício do soldado aparece em situações de comoção nacional decorrente de seu heroísmo testemunhado. Mas o sacrifício diário, desconhecido de grande parte da população, se perde no anonimato das privações e riscos a que se submete, sobretudo, Policiais Militares e Bombeiros Militares. Profissões necessárias! Profissões que precisam ser valorizadas!

🇧🇷A data foi instituída em 1923 para celebrar e reconhecer o trabalho e os valores dos militares na defesa da nação, inspirando-se no legado de Caxias, conhecido como o “pacificador”. Caxias, nascido em 25 de agosto de 1803, tornou-se modelo de liderança, senso de justiça e compromisso com a defesa da nação.

🇧🇷A palavra “nação” (do latim natio, de natus [nascido]), originalmente, designava pessoas nascidas no mesmo local. Com o tempo, o termo passou a descrever uma comunidade unida por território, língua, cultura, costumes e uma identidade comum, que compartilha um destino, ou seja, o povo.

🇧🇷Assim a data visa reforçar os valores e aproximar o militar do Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, do povo, a quem serve.

11/08/2025

“... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo...”

José Saramago (1922-2010) – Pensador Português, Nobel de Literatura em 1998.

Dia do Advogado - um dia para refletir e prosseguir no resguardo da Justiça!

14/07/2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
A LBI estabelece direitos e deveres em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho, acessibilidade, transporte, cultura, esporte e lazer, entre outros. A lei busca garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a serviços e oportunidades em igualdade de condições com as demais pessoas.

A LBI pune a discriminação em razão da deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e o fornecimento de tecnologias assistivas.

07/06/2025

O Dia D (6 de junho de 1944) é conhecido como o dia em que as forças aliadas lançaram a maior invasão anfíbia da história, desembarcando nas praias da Normandia, na França, durante a Segunda Guerra Mundial.
Esse evento marca o início da libertação da Europa Ocidental da ocupação nazista e é considerado um dos momentos mais decisivos da guerra, contribuindo significativamente para a vitória dos Aliados. Embora a letra “D” em “Dia D” seja apenas uma designação codificada para indicar o “Dia” de uma grande operação militar, ao longo do tempo ela passou a representar especificamente esse acontecimento histórico tão importante.
Imagine milhares de navios cruzando o mar, aviões sobrevoando os céus e mais de 150.000 soldados vindos de países como os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e outras nações aliadas, todos se preparando para invadir a costa de um país ocupado. Foi isso que aconteceu no Dia D.
Esses soldados desembarcaram em várias praias da Normandia, enfrentando minas, tiros de metralhadora, arame farpado e bunkers alemães. Tudo isso fazia parte de uma estratégia cuidadosamente planejada para retomar o controle da Europa das mãos dos nazistas.
(Continua nos comentários)

09/05/2025

STF mantém aposentadoria diferenciada para mulheres policiais e reacende debate sobre papel do Judiciário

Decisão referendada pelo plenário garante direito de aposentadoria com idade reduzida e aponta possível omissão legislativa na Reforma da Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na última quinta-feira (24), a decisão liminar do ministro Flávio Dino que garante às mulheres policiais o direito de se aposentarem com idade mínima inferior à dos homens. A medida foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.727, proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), e suspende parte da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência.

A liminar, que já produzia efeitos desde sua concessão, afasta a equiparação etária entre homens e mulheres para fins de aposentadoria especial no serviço policial. Com a decisão, as servidoras da área de segurança pública passam a ter reconhecido o direito de se aposentar três anos antes dos colegas homens.

A medida reacende a discussão sobre o papel do STF frente a omissões legislativas. A Corte foi provocada a se manifestar diante da ausência de regulamentação específica que considerasse as particularidades de gênero na aposentadoria de profissionais submetidos a atividades de risco e desgaste físico e emocional, como é o caso das policiais.

Para especialistas, o centro do debate não está apenas na constitucionalidade da equiparação entre homens e mulheres, mas na forma como o Judiciário atua em casos em que o Congresso Nacional não legisla de maneira suficiente. A decisão adotada pelo Supremo utiliza um recurso jurídico conhecido como “declaração de inconstitucionalidade parcial com redução de texto”, que permite suprimir trechos de uma norma considerados incompatíveis com a Constituição, sem, no entanto, criar uma nova lei.

(Continua nos comentários)

19/04/2025

No dia 19 de abril, se comemora o Dia do Exército. Como a data caiu no sábado a cerimônia foi antecipada para dia 16 de abril no Quartel-General em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva que cobrou ao presidente mais investimentos em defesa e reforçou a atuação imparcial da tropa em meio às investigações que levaram à denúncia de militares de alta patente por suposta participação em atos antidemocráticos. Apesar disso, o discurso oficial lido no evento não mencionou diretamente os acontecimentos de 8 de janeiro.

O general destacou o papel histórico do Exército na construção da nação, citando a Batalha de Guararapes e a participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. Ele defendeu mais investimentos em defesa diante do cenário geopolítico atual e apresentou as recentes modernizações tecnológicas da Força.
Também foram ressaltadas ações humanitárias em desastres naturais, o apoio a populações vulneráveis e programas sociais como o Projeto Rondon.

O comandante anunciou ainda a incorporação de mulheres ao serviço militar a partir de 2025, como marco de avanço na igualdade de oportunidades.
Encerrando o discurso, reafirmou o compromisso do Exército com a Constituição, o profissionalismo, a disciplina, o patriotismo e a missão de servir ao povo brasileiro.

09/04/2025

📢🚓📣🚒Deputados da Frente de Segurança Pública denunciam descumprimento da Lei Orgânica dos Militares Estaduais

🚨Durante sessão recente no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Comissão de Segurança Pública manifestaram preocupação com o descumprimento da Lei 14.751/2023 — que estabelece a Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares — por parte de alguns governadores e comandantes estaduais.

🚨Os deputados ressaltaram que ignorar essa legislação representa não apenas uma afronta aos profissionais que integram as forças de segurança, mas também uma grave violação do princípio da legalidade que sustenta o Estado de Direito.

🤝O Instituto Fidúcia reafirma seu compromisso com o reconhecimento dos direitos e conquistas dos policiais militares e bombeiros militares, destacando a urgência de que essa lei seja integralmente respeitada. O momento exige mobilização não só das lideranças políticas, mas de toda a sociedade em defesa daqueles que arriscam suas vidas diariamente em prol da segurança da população.

👏Registramos nosso reconhecimento aos deputados que atuaram pela aprovação da Lei 14.751/2023 e continuam empenhados em sua plena aplicação, demonstrando verdadeiro compromisso com a segurança pública e com toda a Família Policial Militar e Bombeiro Militar.

03/04/2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no final de março proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte de ferramentas de inteligência artificial (IA).

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer, ao Projeto de Lei 177/24, e ao apensado – o PL 349/24.

A proposta original institui campanha de conscientização e prevenção a crimes cibernéticos, cometidos por meio da IA, contra crianças e adolescentes. A relatora optou por direcionar a medida à proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, como faz o apensado.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

29/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente estabeleceu uma nova tese sobre a responsabilização dos veículos de comunicação por declarações falsas feitas por entrevistados. A decisão exige que, para haver punição, seja comprovada má-fé ou negligência do veículo, ou seja, ele só poderá ser responsabilizado se souber previamente que a informação era falsa ou se não verificar adequadamente os fatos antes da publicação. Além disso, a tese oferece proteção para as entrevistas ao vivo, desde que o direito de resposta seja garantido ao prejudicado, evitando a responsabilização da imprensa pelas declarações do entrevistado.

No entanto, a decisão ainda gera controvérsias, especialmente devido ao item III da tese, que trata da remoção de conteúdo falso das plataformas digitais. Esse item não exige a comprovação de má-fé antes da exclusão, o que pode levar a uma “censura privada”, onde os veículos, temendo processos, removem conteúdo preventivamente. Esse risco é especialmente preocupante para o jornalismo investigativo, já que pode enfraquecer o papel fiscalizador da imprensa, caso figuras públicas ou empresas utilizem a remoção de conteúdo como forma de silenciar reportagens desfavoráveis.

Especialistas como Rodrigo Xavier Leonardo e Beatriz Logarezzi destacam que a falta de clareza no item III pode resultar em interpretações equivocadas, prejudicando a liberdade de imprensa. Embora a decisão do STF seja vista como um avanço, é essencial que sua aplicação seja acompanhada de perto para evitar distorções no Judiciário e garantir que a remoção de conteúdo só ocorra com a devida comprovação de má-fé, sem comprometer o direito à informação e a liberdade de expressão.

Instituto Fidúcia

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