Patriota e Dantas Advogados

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Somos Patriota e Dantas Advogados, um escritório especialista em educação e em criação de business.

Patriota e Dantas Advogados é um escritório cuja equipe possui mais de dez anos de experiência na prestação de serviços advocatícios, consultivos e contenciosos.

26/02/2024

Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023?

Registramos algumas impressões! O conteúdo completo pode ser acesso no site do INEP.

20/02/2024

Hoje foi publicado outro artigo nosso no qual discutimos a necessidade de amplo conhecimento público sobre o julgamento pelo STF do caso referente às autorizações de novos cursos de medicina.

A depender do resultado poderá impactar na concentração mercadológica por Grandes Conglomerados Empresariais Educacionais, aumentos de mensalidades seguidos de políticas restritivas à qualidade e precarização da relação de trabalho dos professores, entre tantos outros problemas.

Por isso defendemos o direito das Instituições de Ensino Superior em geral, principalmente as de excelência, a minimamente poderem requerer as autorizações de cursos de medicina ao MEC, pois a política de editais de chamamento pública para disputa por essas graduações, além de defeituosa, tem se mostrado extremamente injusta e ineficiente.

29/01/2024

No dia do retorno das minhas férias tive o prazer de visitar a Nacional de Educação # sediada no campus da #.

Entre outras missões, o Fórum deverá discutir o novo Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034.

31/07/2023

Saiba sobre a ADI7418 que discute, no STF, a Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino Superior.

18/05/2023

Confere nossa publicação sobre o FIES👍🏼

02/05/2023

Confira matéria da Folha de S.Paulo com opinião do Dr. Dyogo Patriota👆🏼

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/04/a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade.shtml

20/04/2023

Grandes exemplos devem ser multiplicados!

14/04/2023

Aqui você confere a atuação do CRUB e da Patriota e Dantas Advogados, a respeito da Portaria 650/2023 do MEC.

03/04/2023

Mais informações sobre a formação de médicos no Brasil. Confira a publicação!

18/01/2023

A Emenda Constitucional nº 127 altera o texto da Constituição Federal para assegurar que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurado ao final de cada exercício, poderá ser destinado às entidades filantrópicas para pagamento do piso nacional de enfermagem, entre os anos de 2023 a 2027.

Além disso, determina que os recursos vinculados ao Fundo Social criado sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e outros componentes da área do pré-sal, também poderão ser utilizados como fonte complementar.

03/01/2023

No apagar das luzes da antiga gestão do MEC, foi editada a Portaria 1.061, de 31/12/2022, regulamentando novos pedidos de autorização de cursos de medicina decorrentes de ordens liminares judiciais que tenham destrancado o protocolo eMEC.

Tal regra administrativa foi revogada logo depois, pela Portaria 01, de 02/01/2023.

Com isso, o Ministério da Educação retoma o clima construtivo para uma solução consensual em relação ao tema, já judicializado por demandas individuais e nas ADC nº 81 e ADI nº 7.187.

Endereço

SEPN 516, Bloco D, Lote 9, 4º Andar, Edif. Via Universitas Asa Norte/Brasília/DF
Brasília, DF
70770-524

Site

http://www.patriotadantasferreira.adv.br/

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