Gabriela Rollemberg Advocacia

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Destaque na mídia: Nossa advogada Jordanna Sá Barreto participou ativamente da audiência pública na  Assembleia Legislat...
28/08/2023

Destaque na mídia: Nossa advogada Jordanna Sá Barreto participou ativamente da audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia sobre Violência Política de Gênero. Temas cruciais como morte da líder quilombola Mãe Bernadete e baixa representatividade feminina no Parlamento foram debatidos. Sua contribuição reforça nosso compromisso com a igualdade e justiça de gênero.

A advogada integrará um grupo de trabalho que irá dar encaminhamento às demandas apresentadas na audiência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise das ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais. Isso influen...
24/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise das ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais. Isso influencia a distribuição de vagas restantes em eleições de deputados e vereadores. Iniciada em abril, a avaliação ocorre no plenário virtual, com os ministros apresentando votos eletronicamente. Ministro Alexandre de Moraes paralisou o julgamento com um pedido de vista. A análise é crucial para a composição da Câmara dos Deputados. A mudança proposta pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, busca considerar todas as siglas na última fase das sobras eleitorais. A retomada do julgamento está prevista para 25 de agosto a 1º de setembro.

STJ definiu duas listas com nomes a serem escolhidos pelo Presidente da República para integrarem a Corte.Na primeira li...
24/08/2023

STJ definiu duas listas com nomes a serem escolhidos pelo Presidente da República para integrarem a Corte.

Na primeira lista, foram escolhidos quatro homens para concorrer às vagas destinadas a egressos de Tribunais de Justiça.

A segunda é uma lista tríplice para a vaga de membro da advocacia, compondo a lista Luiz Cláudio Allemand() , Otavio Rodrigues e Daniela Teixeira ().

Entre os sete candidatos, a advogada Daniela Teixeira é a única mulher.

Com 27 anos de advocacia combativa, Daniela é um símbolo da luta pelos direitos das mulheres. Ela é autora da lei que concede direitos às advogadas grávidas, adotantes e lactantes.

A inclusão do nome da advogada na referida lista é uma conquista marcante para a advocacia e para a igualdade de gênero. 💪🙌

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Celso Cota Neto (MDB) como prefeito de Mariana ...
21/08/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Celso Cota Neto (MDB) como prefeito de Mariana (MG), nas Eleições 2020. Com maioria de votos (5 a 2), o TSE acolheu os recursos do candidato, reformando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que havia considerado sua inelegibilidade.

A decisão determina a contabilização dos votos e a diplomação dos eleitos na chapa, bem como a execução imediata da deliberação, independente da publicação. O TRE-MG deverá providenciar a diplomação e posse dos eleitos, comunicando as autoridades locais.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos recursos, foi acompanhado pelos ministros Ramos Tavares, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques mantiveram a candidatura indeferida.

O julgamento ressaltou a questão do marco temporal para encerrar a inelegibilidade referente à condenação por improbidade administrativa e a regularidade da filiação partidária. O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que Celso Cota Neto estava com plenos direitos políticos na eleição de 2020. O ministro Alexandre de Moraes também enfatizou o exercício de direitos políticos do candidato no primeiro turno das eleições municipais.

Feliz Dia do Estagiário! Hoje é o dia de celebrar vocês, que são verdadeiramente indispensáveis nas engrenagens do GRA. ...
18/08/2023

Feliz Dia do Estagiário! Hoje é o dia de celebrar vocês, que são verdadeiramente indispensáveis nas engrenagens do GRA. Sua dedicação, entusiasmo e contribuição diária tornam todas as tarefas possíveis e nos impulsionam em direção ao sucesso. Parabéns pelo seu papel fundamental e por serem parte essencial da nossa equipe!

Conheçam Ivine Ferreira () , nossa talentosa estagiária de Direito da UFRN! Com apenas 22 anos e no 8º semestre, ela já brilha na área de inovação tecnológica no nosso escritório.

Participe conosco hoje (18/08/2023) a partir das 16h00! Na Reunião Ordinária da Comissão de Direito Eleitoral, confira a...
18/08/2023

Participe conosco hoje (18/08/2023) a partir das 16h00! Na Reunião Ordinária da Comissão de Direito Eleitoral, confira a participação da Jordanna Sá Barreto, Advogada Cofundadora e Coordenadora Executiva do laboratório de inovação política Quero Você Eleita. 🗳️💬 Conversaremos sobre ações afirmativas e a contribuição do na construção da representatividade feminina na política. O evento acontecerá na sede da OAB Caruaru e será aberto ao público. Para quem preferir, também é possível acompanhar via Google Meet: https://meet.google.com/kfr-gvya-qyx "

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou nesta segunda-feira (14) o mandato do governador do estado, Ant...
16/08/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou nesta segunda-feira (14) o mandato do governador do estado, Antonio Denarium (PP). Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante as eleições de 2022, quando se elegeu para exercer seu segundo mandato à frente do Executivo estadual.

Por 4 votos a 3, a corte eleitoral entendeu que houve abuso de poder na campanha da chapa pela distribuição de cestas básicas, quando da eleição de 2022. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Denaruim segue no cargo até que haja uma decisão final.

O TRE entendeu que a medida tomada pelo governador de criar o Programa Cesta da Família, em janeiro de 2022, evidencia uma “tentativa de burla à lei, demandando a penalização dos Representados pela Justiça Eleitoral“.

🎉 História Feita! 🙌 Hoje celebramos a posse da advogada Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleit...
09/08/2023

🎉 História Feita! 🙌 Hoje celebramos a posse da advogada Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela se torna a primeira mulher negra a ocupar esse cargo de destaque na história do tribunal. 🌟

Com um currículo sólido e impressionante, a ministra Edilene Lobo é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela UFMG. Sua trajetória exemplar a levou até aqui, marcando um momento histórico para a igualdade de gênero e a representatividade negra na justiça brasileira. 📚✊

Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância desse marco. "Edilene Lobo é um símbolo de respeito à mulher negra e sua posse é uma honra para todos nós", declarou o ministro.

Essa conquista representa um passo significativo em direção a um Judiciário mais diverso e inclusivo. Parabéns, ministra Edilene Lobo, por trilhar esse caminho inspirador! Que sua jornada continue a inspirar muitas outras pessoas.

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12/01/2023

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Na luta pela justiça!

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19/12/2022

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Uma boa comunicação exige não só a atenção gramatical ou a coesão textual, mas também a melhor forma de alcançar a total...
16/12/2022

Uma boa comunicação exige não só a atenção gramatical ou a coesão textual, mas também a melhor forma de alcançar a totalidade do público a quem se destina, respeitando sua diversidade. Para fomentar isso junto aos órgãos regionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta o Guia de linguagem inclusiva para flexão de gênero: aplicação e uso com foco em comunicação social.

O material foi produzido para viabilizar a adoção de uma escrita inclusiva e representativa nos diálogos e nas produções escritas e visuais da Justiça Eleitoral. A medida atende à Resolução n. 376/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será aplicada, ainda, pelos tribunais regionais. “Ao optar por formas neutras, abrangentes e representativas de tratamento, estamos respeitando a identidade e expressão de gênero de todas as pessoas”, diz trecho da publicação.

O leitor também pode encontrar dicas de como se expressar de acordo com a Linguagem Inclusiva Não Sexista (Lins), utilizando a neutralização ou abstração de referência a gênero ou a especificação de gênero, como o uso da palavra “pessoa(s)” no lugar do substantivo masculino, normalmente utilizado. Por exemplo: em vez de “(o) eleitor” e “(o) candidato”, substituir pelo emprego de “pessoa” e, assim, eliminar o masculino genérico.

Hoje é o dia da advogada e não poderíamos deixar de homenagear as advogadas do nosso GRA!Aproveitamos para parabenizar t...
15/12/2022

Hoje é o dia da advogada e não poderíamos deixar de homenagear as advogadas do nosso GRA!

Aproveitamos para parabenizar todas as advogadas que estão conquistando espaços e fazendo acontecer, sabemos que é uma luta diária!

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