Aldriano Azevedo

11/03/2022

Oi pessoal, tudo bem, na próxima segunda-feira, dia 14/03/2022, teremos uma live com o Dr. Felipe Azevedo, advogado especialista em Direito do Consumidor com o tema "SUPERENDIVIDADOS", você está convidado para participar, maiores informações, poderá entrar no grupo do whatsapp, assim ficará mais simples a sua notificação: https://chat.whatsapp.com/GDj0w9C2EOdLp73Kplh9SJ

20/12/2017

10/10/2017

http://www.correioforense.com.br/direito-administrativo/stj-candidato-aprovado-dentro-do-numero-de-vagas-que-nao-foi-nomeado-recebera-indenizacao-de-r-20-mil/ #.Wd0QkLBv_qB

Direito Administrativo 09/10/2017 03:03 - Atualizado em 09/10/2017 03:03 STJ: Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos m...

01/10/2017

A maioria dos processos que entram na pauta da Justiça Federal da 1ª Região não chega a um ponto final depois de decisões e julgamentos, seja em primeiro ou segundo graus: 59,2% dos casos continuam a jornada por cortes superiores. Situação semelhante ocorre na Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP...

19/09/2017

Esse entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher um pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar identificação social como mulher. Para o colegiado, o direito dos e das transexuais à retificação do registro não pode ser condicionado à realização de cirurgia, que pode inclusive ser inviável do ponto de vista financeiro ou por impedimento médico. Saiba mais: http://bit.ly/Alteracaoregistrocivil
➡Este é mais um post da série “Atendendo a pedidos” enviado por um dos nossos seguidores. Você pediu, a gente faz! 😉

Descrição da imagem : Ilustração da mão de uma pessoa segurando uma bandeira do orgulho trans.
Texto: Alteração de nome para transexuais. Transexuais que realizaram ou não a cirurgia de adequação sexual possuem o direito de requerer a alteração do nome e gênero sexual no registro civil. CNJ

08/09/2017

Noivo que desistiu de casamento quarenta dias antes da cerimônia deve arcar com metade das despesas efetuadas pelos pais da noiva. A desistência, porém, não configura danos morais e, por consequência, não enseja indenização. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Ins...

07/09/2017

[ ATENDENDO A PEDIDOS ]
Desde 1999, o Ministério da Saúde, pelo Sistema Único de Saúde, oferta cirurgias bariátricas e reparadoras para pessoas com quadro de obesidade mórbida. Conheça os requisitos para se submeter a esse procedimento cirúrgico.
>> Para calcular o IMC – Índice de Massa Corpórea, clique aqui: http://bit.ly/CalculadoraIMC-MS

Descrição da Imagem : Ilustração de um estômago. O desenho tem formato de um estômago mas é construindo por peças de quebra-cabeça.
Texto: CIRURGIA BARIÁTRICA
Quem pode fazer pelo SUS?
Pessoas maiores de 16 anos diagnosticados com obesidade grave e apresentem:
IMC maior ou igual a 50kg/m²;
IMC maior ou igual a 40kg/m², com ou sem doenças associadas, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois anos;
IMC maior que 35kg/m2 e com problemas de saúde com alto risco cardiovascular, diabetes e outros;
*A cirurgia bariátrica deve ser o último recurso para quem luta contra a obesidade.
Logo do CNJ

05/09/2017

Nos Estados Unidos, a maioria dos novos advogados não tem vida fácil. Sempre há alguém disposto a lhes dizer que não

01/09/2017

Masturbar-se em um ônibus e ejacular no braço e no pescoço da passageira ao lado pode ser constrangedor aos que presenciam e aos que sofreram com a situação, mas não é motivo o suficiente para manter o responsável pelo ato preso, mesmo que ele tenha antecedentes criminais. Com esse entendimento, ...