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Fonseca, Gonçalves e Silva Advogados Associados

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Escritório de advocacia com atuação voltada para Tribunais Superiores, especialmente nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo e Cível.

29/04/2026

Nossa sócia esteve no podcast Voto Aberto para conversar com .annamendes e sobre um dos temas mais importantes da democracia brasileira: as regras para o financiamento de candidaturas femininas, negras e indígenas.

Nos últimos anos, decisões do STF e do TSE transformaram as regras do financiamento eleitoral e passaram a exigir que os partidos reservem parte dos recursos públicos de campanha para esses grupos historicamente sub-representados.

Mas será que essas medidas têm funcionado na prática? Como os recursos são distribuídos internamente pelos partidos? E quais são os mecanismos para evitar fraudes e garantir que as políticas produzam resultados reais?

Ouça o episódio completo no Spotify. Link no story!🎙️

22/04/2026

As Eleições de 2026 já têm datas definidas na Constituição — mas, para quem pretende se candidatar, o planejamento começa muito antes do primeiro domingo de outubro.

O calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral reúne etapas decisivas que podem impactar diretamente a sua candidatura.

Por isso, organizamos as principais datas para você acompanhar cada fase com segurança e estratégia.

Salve este carrossel 📌 e tenha o calendário eleitoral sempre à mão.

Eleições TSE PlanejamentoEleitoral

15/04/2026

🗳️ Com as eleições de 2026 se aproximando, uma dúvida é muito comum entre quem pensa em se candidatar: o que já é permitido fazer antes da campanha começar oficialmente?

A resposta é: bastante coisa, desde que com moderação e sem pedir voto.

Nós preparamos esse guia rápido para você entender seus direitos na pré-campanha e agir com segurança desde já.

Salva esse post e compartilha com quem precisa saber! 📌

06/04/2026

Você sabe o que mudou no uso de inteligência artificial nas eleições de 2026? 🤖🗳️

O TSE acaba de endurecer as regras — e isso impacta candidatos, plataformas e até sistemas de IA.
Quer entender na prática o que muda?

👉 Arraste o carrossel

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02/04/2026

🗳️ Vai se candidatar? Cuidado com esse detalhe que pode te tornar inelegível.

Antes de formalizar uma candidatura, é essencial entender a chamada desincompatibilização — que é o afastamento obrigatório de determinados cargos públicos dentro de um prazo específico antes das eleições.

E atenção: esse prazo varia conforme o cargo e a função exercida.

Para cargos de maior responsabilidade ou gestão, como Presidência e Governador, o afastamento pode ser de até 6 meses (definitivo).
Em alguns casos de servidores públicos, o prazo pode ser de 3 meses.

⚠️ O descumprimento do prazo pode resultar em inelegibilidade, impedindo o registro da candidatura.

Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente, considerando o cargo ocupado e a função exercida.

Você ou alguém próximo pretende se candidatar nas próximas eleições? Envie esse post! ➡️

31/03/2026

⏳ O relógio da política não para! Filiação e desincompatibilização: você já organizou a sua?

25/03/2026

Você pode economizar tempo, dinheiro e dor de cabeça — e talvez nem saiba disso.

Nem todo valor deixado por quem faleceu precisa passar por inventário. A lei traz exceções importantes que permitem o saque direto por dependentes, sem burocracia desnecessária.

FGTS, PIS/PASEP e verbas trabalhistas não recebidas em vida podem ser pagos diretamente, simples assim. Inventário, em muitos casos, é a exceção, não a regra.

Mas atenção: cada situação exige análise. Um detalhe pode mudar completamente o caminho.

Antes de iniciar um inventário, vale entender se ele é realmente necessário.

Direito sucessório não é só partilha. É estratégia.

PISPASEP PlanejamentoSucessório Advogada Jurídico DicaJurídica

13/03/2026

Representando a Transparência Eleitoral Brasil, a sócia levou ao STF a discussão sobre a ADI 7419, que trata da anistia a partidos políticos que não destinaram recursos às candidaturas de mulheres e pessoas negras.

A pergunta que f**a é:
é possível perdoar o descumprimento de políticas criadas justamente para promover inclusão na política?

Veja a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal sobre o tema e nos conte: o que você acha do tema?

04/03/2026

🚨 Seguro de vida não é herança.

O art. 116 da Lei 15.040/2024 é claro:

📜 O capital segurado por morte não integra o inventário.
❌ Não entra na partilha.
❌ Não compõe o espólio.

⚖️ E a regra também vale para a previdência complementar com cobertura por morte.

Nem tudo que surge após o falecimento é herança.

Você já viu seguro de vida sendo incluído indevidamente em inventário? 👀

25/02/2026

A efetividade das ações afirmativas depende de controle institucional.

Na reportagem da Folha de S.Paulo, comentamos o debate envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral e a proposta de enfrentamento a fraudes em cotas eleitorais.

O tema não é burocrático.
É constitucional.

Sem fiscalização adequada, a política afirmativa perde legitimidade — e a diversidade política se fragiliza.

📖 A reportagem completa está disponível no site da Folha.

❓ O que é mais danoso à democracia: o excesso de controle ou a ausência dele?

**ação

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