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Loiola Advocacia e Consultoria Jurídica

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Brasil
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Loiola Advocacia e Consultoria Jurídica

Adotamos soluções criativas nas áreas do direito privado e do público para pessoas físicas e/ou empresas, com transparência e segurança jurídica.

Escritório de Advocacia

25/11/2020

Este dia marca a luta do mundo todo para extinguir a violência contra as mulheres. A data nasceu em Bogotá em 1981, como forma de estimular a educação do povo para combater a violência e os governos a criarem políticas necessárias para extinguir as agressões às vidas das mulheres. Atualmente esse continua sendo um grande desafio para a área dos direitos humanos e por isso merece atenção e colaboração de todos. A Loiola Advocacia se junta a essa causa.

23/11/2020

Constrangimento em locais de trabalho ocorrem de maneira verbal, escrita ou mesmo física. Ser chamado atenção ou sofrer críticas em frente aos outros colaboradores, ser proibido de falar com os demais funcionários, sofrer penalidades ou advertências injustamente, são alguns exemplos de assédio moral.

Combata esse tipo de situação buscando provas, como memorandos, gravações, conversas, e-mails e mesmo testemunhas. Faça uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho para que a empresa seja fiscalizada ou busque ajuda jurídica especializada para recorrer e pleitear indenização por danos morais.

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20/11/2020

Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra marca a luta de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, contra a escravidão do povo negro. Hoje, a data nos lembra de por constantemente em discussão temas a respeito da discriminação racial, desigualdade social e políticas de inclusão.

19/11/2020

Fique atento aos seus direitos para não ter dores de cabeça na hora de adquirir seu imóvel, seja casa, apartamento ou comercial.

Primeiro de tudo: peça a justificativa do atraso para a incorporadora e notificação de nova data e conclusão da obra.

É importante saber que o atraso lhe dá direito também a congelar o saldo devedor, sem que sejam aplicadas correções no valor.

E que excedendo 180 dias do novo prazo de conclusão, você passa a ter direito a reembolso integral, imediato e com correção dos valores pagos, além da rescisão de contrato, podendo caber também indenização por danos morais e materiais.

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18/11/2020

É previsto em Lei, com base nos art. 137 e art. 145 da CLT, que em caso de não haver o recebimento do valor devido das suas férias em até dois dias antes de iniciá-las, o empregador tem o dever de realizar o pagamento das férias em valor dobrado. Não importando se o atraso do pagamento foi de apenas um dia. O trabalhador também pode denunciar a conduta do empregador para o Ministério do Trabalho.

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15/11/2020

Hoje celebramos um dos maiores episódios da História do Brasil.
Foi no dia 15 de novembro que o Marechal Deodoro da Fonseca, sem usar violência, depôs o então Imperador D. Pedro II que terminaria com a Monarquia do Brasil.

14/11/2020

Mesmo tendo a proposta de baixar os preços, oferecendo ótimas promoções, é melhor ficar atento durante a Black Friday.

Faça sempre uma pesquisa dos preços de produtos que você quer comprar, assim você realmente irá saber se o valor da promoção vale a pena.

Verifique se o produto apresenta defeito, caso sim, você deve saber que a loja tem até 30 dias para realizar o conserto. Se o prazo estourar, você pode exigir uma das alternativas: trocar por outro produto em perfeitas condições de uso; a devolução integral da quantia que foi paga ou o abatimento proporcional do preço.

E no caso de compras por internet, se você se arrepender, pode cancelar o pedido em até sete dias, contando da entrega deste, ainda que o produto não apresente falhas ou defeitos.

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04/11/2020

Evite dores de cabeça: um contrato vago, sem garantias e sem detalhes deixa você e seu cliente vulneráveis a má interpretação. Então, fique atento a erros como:

➡️ Utilizar legislação equivocada (se fizer o contrato sem auxílio jurídico);
➡️ Deixar o escopo do trabalho incompleto e permitindo dúvidas quanto ao que será entregue;
➡️ Ausência de prazos para entrega do serviço (dia/mês/ano);
➡️ Dar definição vaga das obrigações e responsabilidades das partes envolvidas;
➡️ Não descrever multas ou penalidades em caso de rescisão contratual;

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30/10/2020

Junto de todo excelente profissional, existe uma excelente secretária, não é verdade? É graças a elas que a organização e o atendimento são eficazes e ágeis. Muito obrigado pelo trabalho e dedicação de vocês! Feliz Dia da Secretária!

28/10/2020

Parabenizamos todos os funcionários públicos por servirem aos cidadãos com respeito e compromisso, prezando pela constante melhoria nos atendimentos realizados. Muita gratidão pelo exercício de servir bem a população e a cidade!

Feliz dia do Servidor Público!👏🏼

26/10/2020

A conversão de aposentadoria especial em comum é importante para o segurado que trabalhou em ambos os tipos de regime de contribuição, sendo expostos aos mesmos riscos. Dessa forma, o trabalhador que trabalhou no tempo especial, antes da reforma da Previdência, pode fazer a conversão para o regime comum. Permitindo que os homens tenham uma alteração de até 40% no tempo comum e as mulheres 20% a mais do tempo.

Para saber o valor da conversão, basta aplicar os multiplicadores:

- Mulheres:
1,2 para um tempo de 25 anos de contribuição
1,5 para um tempo de 20 anos de contribuição
2,0 para um tempo de 15 anos de contribuição

- Homens:
1,4 para um tempo de 25 anos de contribuição
1,75 para um tempo de 20 anos de contribuição
2,33 para um tempo de 15 anos de contribuição

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23/10/2020

Para ter acesso ao auxílio-acidente o segurado deve se encaixar nos seguintes pré-requisitos:

- Empregados (urbanos e rurais) ou empregados domésticos;
- Segurados especiais;
- Trabalhadores autônomos;
- Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça;
- Se houver qualquer sequela permanente devido a acidente ocasionado ou não em função do cargo do trabalhador;
- Caso tenha redução parcial ou permanente da capacidade de executar o trabalho.

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