Cardoso & Neves Advogados Associados

24/12/2020

06/12/2020

https://www.conjur.com.br/2020-dez-03/senado-aprova-pl-muda-definicao-denunciacao-caluniosa?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/12) um projeto que altera a descrição contida no Código Penal do crime de denunciação caluniosa, cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes. O texto prevê a punição para acusações falsas de...

12/07/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jul-12/ex-deputado-teve-domiciliar-negada-stf-morre-prisao?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na prisão neste domingo (12/7), após contrair Covid-19. Meurer, que foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal na "lava jato", também tinha hipertensão, diabetes e tinha passado por cirurgia de ponte de safena, segundo seus advogados...

26/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-25/entrevista-sebastiao-reis-junior-ministro-stj?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e esse sentimento agora é percebido e transparecido pelos atores do Judiciário. De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis...

10/01/2020

https://www.gamesbras.com/legislao/2020/1/10/em-maro-brasil-tera-sua-regulamentao-oficial-para-operar-apostas-esportivas-15684.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter_games_magazine_brasil_10_01_2020&utm_term=2020-01-10

O subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, Waldir Eustáquio Marques Júnior, anunciou em entrevista com o Valor Econômico que o governo brasileiro apresentará em março a regulamentação definitiva sobre apostas esportivas. Ele admite que esta lei não será a que deline...

05/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-04/fimde-especialistas-comentam-decisao-stf-julgou-adi-profut

STF julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto do Torcedor que condicionava a participação em torneios a regularidade fiscal e trabalhista dos clubes de futebol Istockphot O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei...

23/10/2019

STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância