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Rodrigo Foureaux

Juiz de Direito - TJGO
Foi Juiz de Direito no TJPA e no TJPB. Aprovado para Juiz do TJAL. Oficial da Reserva Não Remunerada da PMMG
Professor
Autor de livro

23/02/2026

_Faltam 100 dias para a ExpoDireito! Será uma honra fazer parte desse grande encontro do Direito. Nos vemos lá!_

10/01/2026

⏳ Faltam 140 dias para o maior encontro jurídico do Brasil 💥

A ExpoDireito 2026 se aproxima e Brasília se prepara para receber dois dias de conteúdo estratégico, networking qualif**ado e debates que impactam diretamente o presente e o futuro do Direito.

📍 29 e 30 de maio de 2026
📌 CICB – Brasília

Serão especialistas de renome, experiências imersivas e uma programação pensada para profissionais que buscam atualização, visão prática e protagonismo no cenário jurídico.

🔗 Garanta sua participação.
Inscreva-se agora!

Brasília AtualizaçãoProfissional

18/12/2025

Fechando o ano com a certeza de missão cumprida! Hoje o almoço foi com este time que faz o gabinete acontecer. Somos nove, e embora dois não puderam estar presentes fisicamente hoje, a força do nosso trabalho é fruto da união de todos. Não há competição na equipe, apenas soma de esforços!

Graças ao esforço de cada um, mantemos o serviço em dia, sempre priorizando o que nos define: qualidade e celeridade. Aqui os processos andam bem rápidos.

Orgulho dos resultados que alcançamos juntos.

Muito obrigado pela dedicação impecável de cada um de vocês!

15/11/2025

Júri absolve o PM que baleou e matou o campeão de jiu-jítsu Leandro Lo em São Paulo

Você se recorda desse caso?

A absolvição do então tenente da PMESP reacende várias discussões jurídicas importantes.

Como f**a a situação do posto que ele perdeu?
Há possibilidade de indenização pelo período em que permaneceu preso?
Quais são os desdobramentos administrativos e judiciais após a decisão do Júri?

O que você pensa sobre o caso e sobre as consequências a partir de agora?

13/11/2025

Lançamos ontem (12/11) o livro “O Exercício de Segunda Atividade Remunerada pelo Militar Estadual de Minas Gerais” pela .

Agradecemos todos que compareceram e esperamos que o livro possa contribuir para os debates institucionais e militares mineiros acerca de um assunto tão relevante!

A quem se interessar o livro está disponível no site da editora JudPODIVM (https://www.editorajuspodivm.com.br/o-exercicio-de-segunda-atividade-remunerada-pelo-militar-estadual-de-minas-gerais-2026-foureaux-fiuza).

11/11/2025

Excelente evento organizado pela .nacional.aba .

Vale muito a pena participar!

31/10/2025

Foi uma excelente experiência participar como palestrante/coordenador de oficina do VI Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, sediado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), abordando o tema “Palavras que Protegem: linguagem simples e empática nas decisões sobre violência contra a mulher”.

O evento reuniu profissionais qualif**adas de todo o país, comprometidas com o fortalecimento de uma justiça mais humana, acessível e sensível às vítimas de violência.

Agradeço ao TJGO pela recepção e pela oportunidade de contribuir com reflexões sobre a importância da linguagem judicial como instrumento de proteção e respeito à dignidade das mulheres.

18/10/2025

No dia 12/11, a partir das 19:00, eu e o Major Fiúza da PMMG vamos lançar o livro “O Exercício de Segunda Atividade Remunerada pelo Militar Estadual de Minas Gerais”.

✅ Já reserve essa data na sua agenda.

O livro está muito técnico e aborda um tema extremamente relevante para os tempos atuais, contribuindo de forma prática e fundamentada para o debate jurídico e institucional.

📍 Local: Salão Rubi, Clube dos Oficiais Militares Mineiros
📅 Data: 12 de novembro (quarta)
🕖 Horário: 19h

Caso tenha interesse em ler o sumário acesse os stories.

17/10/2025

🪖 STF: militar que fala mentira, mesmo se for investigado, pratica infração disciplinar

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a punição disciplinar aplicada a um militar da Aeronáutica que mentiu em depoimento prestado como testemunha compromissada em um Inquérito Policial Militar (IPM).

No caso (ARE 1.547.351/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes), o militar foi punido com 15 dias de prisão por violar o art. 10, item 50, do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (Decreto 76.322/1975), que tipif**a como transgressão “faltar à verdade ou tentar iludir outrem”.

A defesa alegou que ele apenas se contradisse para não se incriminar, invocando o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo (nemo tenetur se detegere). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o argumento e anulou a punição.

Mas o STF reformou a decisão e restabeleceu a punição. O Ministro Alexandre de Moraes foi afirmou que: “Não há no ordenamento jurídico brasileiro um direito de mentir, seja no âmbito criminal, seja no administrativo-disciplinar.”

Segundo o voto, o direito de não se autoincriminar autoriza o silêncio, mas não permite prestar declarações falsas. Mesmo que o investigado tema se prejudicar, ele pode calar-se, não faltar com a verdade.

📚 O Ministro ainda citou precedente do STJ (HC 834.126/RS, rel. Min. Rogerio Schietti) explicando que o nemo tenetur se detegere não é absoluto: o ordenamento penaliza condutas como falsa identidade, autoacusação falsa ou fraude processual.

👉 Em síntese:

O silêncio é um direito, a mentira é uma infração.

Mentir pode gerar punição disciplinar, mesmo sem crime.

O STF reafirmou: hierarquia e disciplina militar não admitem falsidade como forma de defesa.

⚖️ STF, 1ª Turma, ARE 1.547.351/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, j. 06/10/2025.

15/10/2025

Que orgulho eu tenho dessa equipe maravilhosa que, com muita dedicação e esforço, supera as dificuldades, limitações e entrega ótimos resultados para a sociedade e conquista prêmios do tribunal ( ).

Obrigado por toda dedicação e vamos continuar sempre dando o nosso melhor!

04/10/2025

🎯 Hoje tive a honra de palestrar para os cursos do GIRO, CAD e CHOQUE na Academia da Polícia Militar, em Goiânia.

Falamos sobre temas relevantes para o exercício da atividade policial, explorando peculiaridades que fazem dessa carreira uma das mais exigentes e, ao mesmo tempo, essenciais para a sociedade.

👮‍♂️ É impossível não enaltecer a importância desses policiais, que se preparam diariamente para atuar em cenários de alta complexidade, exigindo técnica, disciplina e resiliência. Cada um desses cursos representa não apenas uma etapa de formação, mas também um compromisso com a segurança pública e com a defesa da vida.

🚔 Ao compartilhar conhecimento com esses guerreiros, reforço minha admiração pelo papel que desempenham e pela dedicação que move cada passo dentro da tropa.

26/09/2025

Registro minha admiração pela iniciativa que une a PMDF e a UnDF em torno de um projeto acadêmico tão relevante!!! A pós-graduação em Polícia Judiciária Militar representa um avanço na qualif**ação profissional, na produção de conhecimento científico e no fortalecimento da atuação policia.

A experiência e qualif**ação do coordenador Major Bruno Prado da PMDF dão um tom especial para a pós. Vale muito a pena fazê-la.

Endereço

Brasília, DF

Site

facebook.com

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