Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados

Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados Há 25 anos oferecendo soluções jurídicas com ética, excelência e profissionalismo. Escritório de advocacia especializado em diversas áreas do Direito.

Fundada em 1993, a Roque Khouri & Advogados Associados é uma sociedade de advogados, com sede em Brasília/DF, com ampla e consolidada atuação nas áreas do direito civil, família, consumidor, empresarial e administrativo. Primando pela constante excelência e atualização técnica de seus profissionais, instalados em sede totalmente informatizada, com salas de videoconferência, call conference e bibli

oteca com cerca de três mil títulos, sua equipe é formada também por colaboradores que atuam como correspondentes na maioria dos Estados da Federação do Distrito Federal.

Dr. Paulo Roque Khouri, fundador do ICCON Brasil - Instituto Consumidor Consciente, realizou uma palestra em São Paulo p...
22/05/2026

Dr. Paulo Roque Khouri, fundador do ICCON Brasil - Instituto Consumidor Consciente, realizou uma palestra em São Paulo para mais de duzentas pessoas sobre a importância da educação financeira e do consumo consciente em todas as fases da vida.

Com o tema “Proteção Hoje, Tranquilidade Amanhã: Como Blindar Seu Futuro Financeiro”, o encontro trouxe reflexões sobre planejamento financeiro, consumo responsável e a importância de evitar gastos desnecessários para garantir mais segurança no futuro.

Durante a palestra, Dr. Paulo destacou que a educação financeira vai além dos números: envolve consciência, comportamento e escolhas. Também alertou sobre os riscos do consumo compulsivo e apresentou a “regra do depois de amanhã”, criada pelo instituto, que incentiva as pessoas a aguardarem dois dias antes de realizar compras não essenciais.

Outro ponto abordado foi a importância da construção de uma reserva financeira para enfrentar imprevistos e planejar o futuro com mais estabilidade.

E você? Faz compras por impulso?

O ICCON Brasil - Instituto Consumidor Consciente Brasil, fundado pelo sócio-presidente do Roque Khouri & Pinheiro, Dr. P...
18/05/2026

O ICCON Brasil - Instituto Consumidor Consciente Brasil, fundado pelo sócio-presidente do Roque Khouri & Pinheiro, Dr. Paulo Roque Khouri, foi admitido como Amicus Curiae no Tema Repetitivo n. 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A atuação como Amicus Curiae permite que instituições contribuam tecnicamente em processos de grande relevância jurídica e social, auxiliando os tribunais na construção de decisões mais fundamentadas e equilibradas.

A admissão do ICCON Brasil ocorreu em razão da pertinência temática, da representatividade adequada e da capacidade de contribuir de forma plural para o debate jurídico.

A participação do instituto reforça seu compromisso com o fortalecimento de debates qualificados, transparentes e alinhados à proteção dos direitos do consumidor.

Foto: Emerson Leal/STJ

O ICCON Brasil - Instituto Consumidor Consciente Brasil, vinculado ao escritório Roque Khouri & Pinheiro e presidido pel...
18/05/2026

O ICCON Brasil - Instituto Consumidor Consciente Brasil, vinculado ao escritório Roque Khouri & Pinheiro e presidido pelo Dr. Paulo Roque Khouri, foi admitido como Amicus Curiae no Tema Repetitivo n. 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A atuação como Amicus Curiae permite que instituições contribuam tecnicamente em processos de grande relevância jurídica e social, auxiliando os tribunais na construção de decisões mais fundamentadas e equilibradas.

A admissão do ICCON Brasil ocorreu em razão da pertinência temática, da representatividade adequada e da capacidade de contribuir de forma plural para o debate jurídico.

A participação do instituto reforça seu compromisso com o fortalecimento de debates qualificados, transparentes e alinhados à proteção dos direitos do consumidor.

Foto: Emerson Leal/STJ

Hoje celebramos os 9 anos de trajetória da sócia Dra. Luana Escórcio no escritório.Uma caminhada construída com dedicaçã...
15/05/2026

Hoje celebramos os 9 anos de trajetória da sócia Dra. Luana Escórcio no escritório.

Uma caminhada construída com dedicação, excelência e constante evolução profissional. Sua história teve início ainda como estagiária, etapa em que já demonstrava comprometimento, responsabilidade e sólida vocação para a advocacia.

Ao longo dos anos, consolidou sua atuação técnica, tornou-se advogada e, hoje, está à frente da gerência do núcleo consultivo, exercendo um papel estratégico e de grande relevância para o escritório e para os clientes atendidos.

Sua trajetória reflete não apenas crescimento profissional, mas também confiança, liderança e alinhamento aos valores que norteiam a nossa atuação.

Temos orgulho em celebrar este marco e reconhecer a importância da sua contribuição para a construção da nossa história.

A proposta de reforma do Código Civil tem gerado importantes debates sobre a modernização das relações jurídicas e os im...
13/05/2026

A proposta de reforma do Código Civil tem gerado importantes debates sobre a modernização das relações jurídicas e os impactos práticos para a sociedade e o ambiente empresarial.

Entre os principais pontos de discussão estão as mudanças relacionadas aos contratos, à responsabilidade civil, ao direito digital, às relações familiares e sucessórias, além da adequação da legislação às novas dinâmicas sociais e tecnológicas.

As alterações propostas exigem atenção não apenas do meio jurídico, mas também de empresas e cidadãos, especialmente diante dos possíveis reflexos na segurança jurídica, nas relações patrimoniais e na interpretação dos direitos e deveres previstos na legislação civil.

Nosso escritório acompanha de forma estratégica as discussões sobre a reforma do Código Civil, realizando análise técnica das propostas e de seus possíveis impactos jurídicos e institucionais.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos a dedicação e o compromisso de todas as mulheres que exercem a maternidade.

Em nosso escritório, temos a honra de contar com mães que, diariamente, equilibram com excelência suas responsabilidades profissionais e pessoais, contribuindo de forma essencial para a construção de um ambiente sólido, ético e comprometido.

Acreditamos que a maternidade também reflete valores como responsabilidade, organização e visão de futuro, qualidades que se conectam diretamente com a prática do Direito.

Neste dia especial, expressamos nossa admiração e reconhecimento a todas as mães.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reconheceu a validade jurídica de um contrato de compra e venda firmado ...
09/05/2026

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reconheceu a validade jurídica de um contrato de compra e venda firmado por meio de mensagens no WhatsApp.

No caso analisado, uma empresa do setor agrícola negociou a aquisição de 15 mil sacas de soja, mas o produto não foi entregue conforme ajustado entre as partes. Mesmo sem contrato escrito, o Tribunal entendeu que as mensagens demonstravam manifestação clara de vontade e conclusão do acordo.

A decisão também reconheceu o inadimplemento contratual e o direito à indenização por perdas e danos.

O entendimento reforça que negociações realizadas em aplicativos de mensagens podem produzir efeitos jurídicos e servir como prova válida em demandas judiciais.

Quer saber mais? Fale com a nossa equipe.

06/05/2026

O trabalho jurídico é construído em etapas, e em cada uma delas a atuação minuciosa da equipe é essencial para a construção de resultados consistentes.

Na Roque Khouri & Pinheiro, a atualização constante é um dos pilares que sustentam o aprimoramento técnico e a excelência na representação de cada cliente.

O trabalho dignifica, transforma e constrói o futuro. Na advocacia, cada desafio enfrentado, cada solução construída e c...
01/05/2026

O trabalho dignifica, transforma e constrói o futuro.
Na advocacia, cada desafio enfrentado, cada solução construída e cada resultado alcançado também nos faz crescer, como profissionais, como equipe e como instituição.
É por meio do trabalho sério e comprometido que seguimos evoluindo e fortalecendo nossa trajetória.

28/04/2026

A informação clara é um direito do consumidor e um dever de quem fornece produtos e serviços.

Na cartilha “Os 10 Mandamentos do Direito à Informação do Consumidor”, elaborada com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, um dos princípios centrais é a obrigação de o fornecedor apresentar informações claras, precisas e acessíveis, sobretudo por deter conhecimentos que, muitas vezes, não estão ao alcance do consumidor.

Desenvolvida pelo ICCON Brasil – Instituto Consumidor Consciente, presidido pelo Dr. Paulo Roque Khouri, a cartilha reúne orientações práticas para fortalecer a transparência nas relações de consumo e assegurar o respeito aos direitos do consumidor.

Acesse o material completo no link da bio.

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