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Mauro Menezes & Advogados

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Mauro Menezes & Advogados

Direito Trabalhista, Sindical, Previdenciário, Acidentário, Constitucional, Consumidor e Administr

Fundado há mais de 80 anos, tem sociedade registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob o nº 115/89 OAB-DF, nº 1322/04 OAB-BA e 24.645/2018 OAB-SP. O escritório é destaque na defesa dos direitos sociais, tendo como clientes pessoas e organizações com demandas jurídicas em áreas como a Trabalhista, Administrativa, Constitucional, Sindical, Previdenciária, Ambiental e Consumidor. Nossos end

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25/08/2026

Nesta segunda-feira (24), o advogado Mauro Menezes, sócio-diretor do Mauro Menezes & Advogados, participou da sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada no Plenário do Senado Federal.

Proposta pelo senador Paulo Paim (Senador Paulo Paim), a solenidade reuniu autoridades, magistrados, representantes de instituições e convidados para celebrar oito décadas de história do TST e destacar o compromisso do Tribunal com a consolidação da democracia, a dignidade do trabalho e a proteção dos direitos trabalhistas no país.

Mauro Menezes esteve acompanhado do advogado Ronaldo Fleury (Ronaldo Fleury ) e das advogadas Cíntia Fernandes (Cíntia Fernandes ), Renata Fleury (Renata Fleury Ferracina ) e Marcelise Azevedo (Marcelise Azevedo ), sócio e sócias de Mauro Menezes & Advogados.

Confira a sessão especial na íntegra: link na bio

25/08/2026

Nesta segunda-feira (24), o advogado Mauro Menezes, sócio-diretor do Mauro Menezes & Advogados, participou da sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada no Plenário do Senado Federal.

Proposta pelo senador Paulo Paim (), a solenidade reuniu autoridades, magistrados, representantes de instituições e convidados para celebrar oito décadas de história do TST e destacar o compromisso do Tribunal com a consolidação da democracia, a dignidade do trabalho e a proteção dos direitos trabalhistas no país.

Mauro Menezes esteve acompanhado do advogado Ronaldo Fleury ( ) e das advogadas Cíntia Fernandes ( ), Renata Fleury ( ) e Marcelise Azevedo ( ), sócio e sócias de Mauro Menezes & Advogados.

Confira a sessão especial na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=kBiT4SNAIsM

21/08/2026

A recuperação judicial das Casas Bahia levanta dúvidas sobre os direitos dos cerca de 3.000 trabalhadores atingidos pela reestruturação do grupo e sobre como serão pagos os valores devidos. Com uma dívida de R$ 17,3 bilhões, o grupo incluiu R$ 754 milhões em créditos trabalhistas no processo.

Nesse contexto, a situação dos trabalhadores ganhou um novo capítulo na Justiça do Trabalho. O tribunal suspendeu provisoriamente as dispensas coletivas realizadas durante a reestruturação, que envolveu o fechamento de 298 lojas. A decisão determinou o restabelecimento dos vínculos dos trabalhadores atingidos e proibiu novos cortes em massa relacionados à operação sem prévia e efetiva intervenção sindical.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a advogada trabalhista Cíntia Fernandes (Cíntia Fernandes), sócia de Mauro Menezes & Advogados, explica que a recuperação judicial não reduz nem elimina os direitos previstos na CLT e não implica demissões automáticas. Em caso de dispensa sem justa causa, permanecem devidos, saldo de salário, aviso-prévio, 13º proporcional, férias, FGTS e multa de 40%, além das demais parcelas cabídeis.

🔗 Confira a matéria na íntegra: link na bio.

CLT

20/08/2026

A recuperação judicial das Casas Bahia levanta dúvidas sobre os direitos dos cerca de 3.000 trabalhadores atingidos pela reestruturação do grupo e sobre como serão pagos os valores devidos. Com uma dívida de R$ 17,3 bilhões, o grupo incluiu R$ 754 milhões em créditos trabalhistas no processo.

Nesse contexto, a situação dos trabalhadores ganhou um novo capítulo na Justiça do Trabalho. O tribunal suspendeu provisoriamente as dispensas coletivas realizadas durante a reestruturação, que envolveu o fechamento de 298 lojas. A decisão determinou o restabelecimento dos vínculos dos trabalhadores atingidos e proibiu novos cortes em massa relacionados à operação sem prévia e efetiva intervenção sindical.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a advogada trabalhista Cíntia Fernandes (), sócia de Mauro Menezes & Advogados, explica que a recuperação judicial não reduz nem elimina os direitos previstos na CLT e não implica demissões automáticas. Em caso de dispensa sem justa causa, permanecem devidos, saldo de salário, aviso-prévio, 13º proporcional, férias, FGTS e multa de 40%, além das demais parcelas cabídeis.

🔗 Confira a matéria na íntegra: link na bio.

19/08/2026

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, na última quarta-feira (12), a condenação da Eternit ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao espólio de um trabalhador que morreu, em julho de 2008, aos 66 anos, vítima de mesotelioma de pleura, tipo de câncer associado à exposição ao amianto.

O trabalhador ingressou na empresa em 1964 e trabalhava em atividades que envolviam o recebimento, o transporte e a entrega de materiais contendo amianto.

A atuação no TST foi conduzida pelo advogado Gustavo Ramos (.adv), sócio de Mauro Menezes & Advogados. Segundo ele, a decisão reforça que o longo intervalo entre a exposição e o surgimento da doença (período de latência) não afasta a responsabilidade do empregador quando presente a culpa relacionada à infringência do dever de vigilância do meio ambiente laboral.

14/08/2026

A ação civil pública movida pela Amabr contra plataformas de entrega busca garantir pontos de apoio para motofretistas na Grande São Paulo e na Baixada Santista, com estrutura para descanso, alimentação, hidratação, higiene, recarga de celular e estacionamento, além de medidas de prevenção a acidentes.

Na ação civil pública, a entidade sustenta que a ausência prolongada desses espaços pode produzir impactos à saúde dos entregadores e aumentar os riscos relacionados à fadiga e aos acidentes de trânsito.

A advogada Érica Coutinho, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, é a responsável pelo caso.

Leia a matéria completa: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/associacao-processa-ifood-uber-e-99food-por-apoio-a-entregadores-em-sp.shtml

14/08/2026

Na última quarta-feira (12), a advogada Monya Tavares () , sócia-diretora de Mauro Menezes & Advogados, foi agraciada com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Oficial, em cerimônia realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A solenidade reuniu autoridades e personalidades homenageadas pelo reconhecimento às suas contribuições para a sociedade e para a Justiça do Trabalho no Brasil. A entrega das Comendas foi conduzida pelo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O momento também foi marcado pela presença de sócios, colegas, parceiros, familiares e amigos, que prestigiaram a celebração: Paese Ferreira & Advogados Associados (), representado por Renato Paese () e Saulo Nascimento (); Declatra (), com Wilson Ramos Filho (); Cecília Costa Advogados, com Fernanda Barata (); e Costa Pinto Advogados, com Nei Viana () e Soraya Regina Bastos ().

A condecoração celebra a trajetória, o compromisso e a dedicação de Monya Tavares à advocacia e à defesa da Justiça do Trabalho.

Confira as fotos da cerimônia e acompanhe os registros desse momento especial.

📸 Fotos: Matheus Portugal / Bárbara Cabral (TST).

11/08/2026

O Dia da Advogada e do Advogado, 11 de agosto, é uma data para reconhecer o papel da advocacia na defesa de direitos e na promoção da democracia.

No vídeo, as advogadas Milena Pinheiro () e Renata Fleury (), sócias de Mauro Menezes & Advogados, abordam os desafios históricos e atuais da defesa dos direitos de trabalhadores e servidores públicos, além de destacarem a importância da atuação da advocacia nesse campo.

Uma homenagem a todas e todos que fazem da advocacia um instrumento de defesa da cidadania e da justiça.

10/08/2026

O adoecimento psíquico no trabalho deixou de ser compreendido como uma questão exclusivamente individual. Com a evolução da legislação e a atualização da NR-1, riscos como sobrecarga, pressão excessiva, assédio e metas inalcançáveis passam a exigir prevenção e gerenciamento pelas empresas.

Em artigo publicado no portal Migalhas, a advogada Janaina Amadeu (), sócia de Mauro Menezes & Advogados, analisa os impactos jurídicos dessa mudança e os limites entre a busca por alta performance e a preservação da saúde mental no ambiente de trabalho.

Leia o artigo na íntegra: https://www.migalhas.com.br/depeso/461645/a-saude-mental-do-profissional-de-alta-performance-e-o-dever-patronal

09/08/2026

👨🏻‍🍼 Neste Dia dos Pais (09/08), celebramos uma relação que vai muito além do vínculo entre pai e filho. Ser pai e exercer a paternidade são experiências distintas, que envolvem presença, cuidado, responsabilidade, afeto e participação ativa na vida dos filhos.

Para refletir sobre o tema, nossos sócios Gustavo Ramos (.adv) e Ronaldo Fleury (@) compartilham suas perspectivas sobre o que significa exercer a paternidade. Em suas reflexões, destacam a importância do amor, do cuidado, do tempo de qualidade, da educação e, sobretudo, do exemplo na construção dessa relação.

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