Veloso de Melo Advogados

Veloso de Melo Advogados Veloso de Melo Advogados, escritório especialista em Direito Tributário | Direito Empresarial Foi Secretário Geral da OAB/DF triênio 2016/2018.

A equipe é formada pelos advogados:

Jacques Veloso de Melo - OAB/DF 13.558
Nascido em Brasília/DF, formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Pós-graduado em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF/ICAT e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, instituição ligada à PUC/SP, mestrando em Direito Internacional Econômico pela

Universidade Católica de Brasília. Foi professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília – UCB (2003/2013) e Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda de 2008/2013, foi Conselheiro da OAB/DF nos triênios 2004/2006, 2007/2009 e 2013/2015, quando exerceu os cargos de Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, Presidente da OAB Jovem, examinador em Direito Tributário da OAB/DF no exame de admissão nos quadros da Ordem e membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB. Especialização em Fusões e Aquisições pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo/SP. Sueny Almeida de Medeiros - OAB/DF 20.226
Nascida em Brasília/DF, formada em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO, Pós-graduada em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal, Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF/ICAT, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Processus, Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Conselheira da OAB/DF triênios 2013/2015 e 2016/2018. José Wellington Omena Ferreira - OAB/DF 28.613
Nascido em Brasília/DF, formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Tathiana Del Aguila - OAB/DF 31.367
Nascida no Rio de Janeiro/RJ, formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília UNB, MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós Graduanda em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26/02/2025

Você está pagando um tributo que nunca foi sua receita. 🚨

Pois é, por anos sua empresa pode ter pago P*S e COFINS sobre o ICMS. A decisão do STF mudou esse cenário, permitindo a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Agora, é hora de revisar sua documentação fiscal, identificar créditos ocultos e reduzir sua carga tributária.

Manter uma agenda organizada é essencial para a gestão eficiente de um escritório. Ela aumenta a produtividade, garante ...
30/01/2025

Manter uma agenda organizada é essencial para a gestão eficiente de um escritório. Ela aumenta a produtividade, garante o cumprimento de prazos e ajuda na priorização de tarefas. Uma boa agenda evita conflitos de horários, melhora a comunicação da equipe e contribui para um ambiente de trabalho mais colaborativo.

Defender os direitos das pessoas é mais do que uma profissão; é uma missão. Na advocacia, encontramos força nos desafios...
28/01/2025

Defender os direitos das pessoas é mais do que uma profissão; é uma missão. Na advocacia, encontramos força nos desafios diários, sempre focados em nosso propósito maior: promover a justiça e transformar vidas.

Imagina que o sistema tributário brasileiro é como um labirinto muito complexo e confuso, onde os contribuintes, sejam e...
25/04/2024

Imagina que o sistema tributário brasileiro é como um labirinto muito complexo e confuso, onde os contribuintes, sejam eles indivíduos ou empresas, precisam encontrar o caminho correto para cumprir suas obrigações fiscais. No entanto, devido à complexidade desse labirinto, muitos acabam se perdendo, resultando em um grande número de disputas ou litígios. Esse cenário é semelhante ao que acontece no Brasil, onde cerca de 40% dos processos nos tribunais são questões tributárias.

Para ilustrar com um exemplo prático, pense em uma empresa que precisa pagar diversos tipos de impostos, como IPTU, ICMS, e P*S/COFINS. Se houver alguma ambiguidade nas regras desses impostos, a empresa pode acabar pagando mais ou menos do que deveria. Quando isso é descoberto, pode resultar em uma disputa legal para determinar o valor correto. Esse processo pode ser longo e complicado, tomando anos para ser resolvido e envolvendo muitas etapas processuais.

O estudo realizado pela CNJ propõe soluções para essas complexidades. A pesquisa sugere a necessidade de simplificar o sistema tributário, melhorando a comunicação e cooperação entre contribuintes e administração tributária.

A expectativa é que esta simplificação seja alcançada com a reforma tributária, porém até o presente momento, pelo caminho já percorrido, parece que esta trará ainda mais desafios do que os atuais.

24/04/2024

Você que tem bar e restaurante também utiliza serviços de entregas por aplicativos?

Sabe que o valor cobrado e já retido pelos aplicativos é muito alto, diminuindo o lucro do seu estabelecimento. Levando isso em consideração, entendemos que os tributos devidos à Receita Federal não devem incidir sobre o valor total da nota fiscal e sim sobre o que foi recebido pelo estabelecimento.

Para entender melhor, assista ao vídeo!

23/04/2024

Iniciar uma carreira na advocacia pode ser desafiador, mas a dedicação certamente conduz a resultados gratificantes. Tivemos a oportunidade de conversar com o Dr. Leonardo Carvalho () sobre sua trajetória no universo jurídico e selecionamos alguns trechos inspiradores dessa conversa para compartilhar com vocês. Fiquem ligados e nos acompanhem nos próximos dias para assistir a esses momentos especiais.

Neste dia, celebramos o aniversário de nossa amada Brasília! Sua arquitetura marcante, suas ruas, suas praças, suas core...
21/04/2024

Neste dia, celebramos o aniversário de nossa amada Brasília! Sua arquitetura marcante, suas ruas, suas praças, suas cores, seu céu multicolorido nos inspiram todos os dias. Feliz aniversário, Brasília! Que continuemos a crescer juntos, construindo um futuro ainda mais brilhante para nossa cidade.

19/04/2024

No começo, foi pura coragem! Muitos consideraram loucura, mas tínhamos convicção no coração de que era o momento ideal para dar vida a esse sonho profissional. Apesar de todos os desafios, mantivemos nossa perseverança e seguimos conquistando vitórias.

18/04/2024

Minha primeira experiência de estágio foi fundamental para minha introdução ao ambiente profissional e para abrir portas. O proprietário do escritório de advocacia no qual estagiava depositava grande confiança em mim, proporcionando-me inúmeros desafios. Mesmo estando no 8º semestre, atuava como chefe do escritório, assumindo a coordenação das atividades jurídicas e o controle dos prazos. Essa oportunidade foi crucial para moldar minha carreira na advocacia!

A realização de estágios na área do direito é essencial para adquirir experiência prática e desenvolver as habilidades necessárias para o sucesso profissional.

Nós do escritório Veloso de Melo, desejamos a todos uma feliz  !
31/03/2024

Nós do escritório Veloso de Melo, desejamos a todos uma feliz !

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples é uma iniciativa adotada por todos os segmentos da Justiça e em to...
27/03/2024

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples é uma iniciativa adotada por todos os segmentos da Justiça e em todos os níveis de jurisdição, com o objetivo de utilizar uma linguagem clara e compreensível em decisões judiciais e na comunicação com a sociedade.

O objetivo é incluir ações para garantir acessibilidade, como o uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição. Os compromissos assumidos pelos tribunais incluem eliminar termos formais desnecessários, adotar linguagem direta e concisa em documentos judiciais, explicar o impacto das decisões na vida dos cidadãos, entre outras medidas para tornar a linguagem judicial mais acessível e respeitosa.

E o que você achou desta ação? Nos conte aqui nos comentários.

No Dia da Constituição Brasileira, celebramos não apenas um documento legal, mas o fundamento de nossa democracia.A Cons...
25/03/2024

No Dia da Constituição Brasileira, celebramos não apenas um documento legal, mas o fundamento de nossa democracia.

A Constituição é a expressão máxima dos valores democráticos e dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Ela estabelece os princípios que regem nossa sociedade, os limites do poder do Estado e os direitos e deveres de cada indivíduo.

No contexto brasileiro, compreender a Constituição vai além de conhecer suas leis e artigos; é entender os pilares sobre os quais nossa democracia foi construída. Isso implica reconhecer a importância da participação cívica, da igualdade perante a lei e da proteção dos direitos humanos.

Ao celebrarmos o Dia da Constituição, reafirmamos nosso compromisso com os ideais democráticos e a necessidade contínua de proteger e fortalecer nossa ordem constitucional.

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