Borba & Santos Advogados Associados

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Proporcionar satisfação aos clientes mediante atendimento personalizado e oferecimento de soluções jurídicas objetivas realizadas com qualidade, profissionalismo e transparência.

Um Feliz dia da mães às nossas clientes, amigas e parceiras! ❤️🌹
12/05/2024

Um Feliz dia da mães às nossas clientes, amigas e parceiras! ❤️🌹

Feliz Páscoa! 🙏🏽❤️“Eu sou a ressureição e a vida; aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá.”João: 11,25.
31/03/2024

Feliz Páscoa! 🙏🏽❤️

“Eu sou a ressureição e a vida; aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá.”

João: 11,25.

Feliz dia internacional da mulher a todas as nossas clientes, amigas e colaboradoras. 💐🌹
08/03/2024

Feliz dia internacional da mulher a todas as nossas clientes, amigas e colaboradoras. 💐🌹

Casos de atraso de voo e extravio de bagagem são muito comuns, infelizmente.Recentemente, o 5º Juizado Especial Cível de...
22/02/2024

Casos de atraso de voo e extravio de bagagem são muito comuns, infelizmente.

Recentemente, o 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines a indenizar consumidores por atraso em viagem e extravio temporário de bagagem na quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4.000,00, por danos morais.

Caso aconteça com você, lembre-se de registrar tudo com fotos e vídeos, bem como solicitar a declaração de atraso de voo (contingência) na companhia aérea, e guardar todos os comprovantes de despesas decorrentes do atraso.

Esses documentos serão importantes em eventual ação judicial de reparação de danos.

O Dr. André Santos, sócio fundador do Borba & Santos Advogados Associados, será agraciado, no dia 31/08/2023, com a Come...
31/08/2023

O Dr. André Santos, sócio fundador do Borba & Santos Advogados Associados, será agraciado, no dia 31/08/2023, com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

A Ordem do Mérito de Dom Bosco foi instituída em 1991 pela Resolução Administrativa nº 34/1991, quando o Tribunal completou dez anos instalação. A honraria lembra o sacerdote Dom Bosco, que teria profetizado, em um sonho, a existência da capital federal brasileira, ainda no século 19. A comenda é concedida pelo regional às personalidades escolhidas e compreende cinco graus: Grande-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Desejamos um feliz dia dos pais aos nossos clientes, amigos e parceiros.
13/08/2023

Desejamos um feliz dia dos pais aos nossos clientes, amigos e parceiros.

Desejamos um feliz dia dos pais aos nossos clientes, amigos e parceiros.
13/08/2023

Desejamos um feliz dia dos pais aos nossos clientes, amigos e parceiros.

O sócio fundador do , .santosandre , participou no dia 06/07/23 de programa na que tratou da recente decisão do STF so...
27/07/2023

O sócio fundador do , .santosandre , participou no dia 06/07/23 de programa na que tratou da recente decisão do STF sobre a reforma trabalhista, permitindo a adoção da jornada de trabalho de 12 horas, com 36 horas ininterruptas de descanso, por meio de acordo individual escrito entre o empregador e o trabalhador.

Participaram do debate, no programa Revista Justiça, o juiz do Trabalho da 10ª Região, Dr. e o vice-presidente da , Dr. .pugliesi.

O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus intere...
14/05/2023

O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha.
Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor.
O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade.
Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. (Coríntios 13:4-7)

Feliz dia das mães!! ❤️🌹

“Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá e...
09/04/2023

“Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente.”
João 11:25-26

O TJDFT manteve a decisão que condenou, por danos morais, uma farmácia de manipulação por ter entregado medicamento erra...
04/04/2023

O TJDFT manteve a decisão que condenou, por danos morais, uma farmácia de manipulação por ter entregado medicamento errado a recém-nascido.

No processo, a parte autora alegou que a criança havia acabado de sair da UTI depois de 51 dias internada e que a farmácia entregou uma caixa de isopor com o nome do medicamento prescrito à criança (Captopril), mas no interior tinha um frasco de Biotina.

Em sua defesa, a farmácia afirmou que, embora tenha se equivocado ao entregar medicamento diverso do pedido, o remédio não possuía nenhuma capacidade lesiva. A substância Biotina, também conhecida como Vitamina B7, seria naturalmente produzida pelo corpo humano.

A ré sustentou, ainda, que o recipiente possuía os dados corretos referentes à medicação e que o erro em ministrá-la ao filho decorreu de culpa exclusiva da genitora. Ademais, ressaltou que não ocorreu diligência mínima, por parte da responsável, em conferir as informações contidas no frasco.

Para o Desembargador relator, “A entrega equivocada do medicamente foi suficiente para expor a saúde do autor a um risco de lesão, que somente foi evitada pela diligência de sua própria família, ao descobrir em curto prazo de tempo que o medicamento não lhe pertencia”.

Logo, o colegiado concluiu que houve sofrimento moral decorrente da ausência de zelo da farmácia e não reconheceu a culpa exclusiva da genitora, pois não seria razoável, uma vez que os dados da medicação correta constavam na caixa de isopor entregue pela ré.

Dessa forma, foi mantida a condenação no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pois, conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor é responsável por fato ou vício do produto ou serviço.

Fonte: TJDFT

Julgamento de processo no TSE que teve sustentação oral da Julliana Cunha] , sócia do , foi notícia no jornal Informe I...
28/03/2023

Julgamento de processo no TSE que teve sustentação oral da Julliana Cunha] , sócia do , foi notícia no jornal Informe Iaçu.

No julgamento do Recurso Especial Eleitoral n. 0600124-23, o voto do Ministro relator, Raul Araújo, foi para acolher a tese defendida pela Julliana Cunha] e não conhecer do recurso.

O julgamento continuará após o pedido de vista do Ministro Benedito Gonçalves.

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