Cassel Ruzzarin Advogados

Cassel Ruzzarin Advogados Cassel Ruzzarin Advogados, defesa do Servidor Público, do ingresso à aposentadoria.
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Somos um escritório de advocacia dedicado única e exclusivamente à defesa dos interesses de servidores públicos, agentes públicos e suas entidades de representação (associação ou sindicatos). Nossas sedes em quatro capitais brasileiras nos permitem atuação em âmbito nacional. Prestamos consultoria e agimos contenciosamente no Judiciário e, também, na Administração e nos órgãos de controle (TCU, CN

J...). Com atuação abrangente, resolvemos o problema do servidor público aonde a solução for mais econômica, independentemente do ramo do Direito, do concurso à aposentadoria: remuneração, provento, incorporação, licenças, remoção, processo judicial, Processo Administrativo Disciplinar, nomeação, posse, IR, insalubridade, greve, negociação coletiva.

de um momento que marcou a agenda institucional deste mês. Durante a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciári...
25/08/2026

de um momento que marcou a agenda institucional deste mês.

Durante a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2026, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Cassel Ruzzarin Advogados registrou encontros com importantes representantes do cenário jurídico nacional e internacional.

Entre os registros da solenidade, estão o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A cerimônia reuniu autoridades e representantes do meio jurídico para a concessão da comenda, destinada a homenagear personalidades e instituições por suas contribuições à sociedade e à Justiça do Trabalho.

25/08/2026

A rede de apoio pode ter papel relevante na rotina de cuidado de um dependente PCD, especialmente quando participa de forma concreta do acompanhamento, da supervisão e das atividades diárias.

Em pedidos de remoção por motivos de saúde, não basta apenas o desejo de morar perto da família. A orientação jurídica pode auxiliar na avaliação da documentação médica, funcional e familiar aplicável ao caso.

▶️ Assista ao Reels e entenda quais elementos podem ser considerados nessa análise.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

Por que criamos o Caderno Jurídico?Porque a defesa do servidor público também passa pela informação.Decisões judiciais, ...
24/08/2026

Por que criamos o Caderno Jurídico?

Porque a defesa do servidor público também passa pela informação.

Decisões judiciais, mudanças legislativas e atos administrativos podem produzir impactos importantes sobre carreiras, remuneração, previdência e outros direitos. E acompanhar tudo isso exige mais do que conhecer as novidades: é preciso compreender seus efeitos.

O Caderno Jurídico nasceu com esse propósito: reunir os principais acontecimentos, analisá-los e transformá-los em um material de consulta para servidores públicos e entidades representativas.

Na 3ª edição, apresentamos um panorama do primeiro semestre de 2026 e também acompanhamos os temas que devem permanecer em debate nos próximos meses.

📖 Acesse gratuitamente a edição completa pelo link da bio.
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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

24/08/2026

Durante o III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, Letícia Kaufmann, sócia do Cassel Ruzzarin Advogados, trouxe uma reflexão sobre os impactos do Direito Administrativo Sancionador para além da Administração Pública e dos servidores públicos, alcançando toda a sociedade.

Em sua fala, Letícia destacou que a atuação sancionatória não deve ser compreendida apenas a partir da aplicação de sanções. Os processos administrativos, independentemente de resultarem ou não em penalidade, também podem fornecer elementos para a construção de políticas públicas e para a atuação da própria Administração.

Como ressaltou durante o painel, “talvez o mais importante que se possa extrair do DAS não é a sanção”. A fala reforça a importância de ampliar o debate sobre a finalidade e os efeitos desses processos para a sociedade.

▶️ Confira no vídeo a participação de Letícia no Congresso.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

24/08/2026

O STJ definiu um entendimento importante sobre prescrição em relações de trato sucessivo envolvendo servidores públicos.

No Tema Repetitivo nº 1.410, a Corte estabeleceu quando começa a correr o prazo para discutir o próprio direito e diferenciou essa situação da prescrição das parcelas mais antigas.

▶️ No vídeo, Alice Lucena, sócia do Cassel Ruzzarin Advogados, explica o que foi definido pelo STJ e os possíveis reflexos do precedente para direitos funcionais pagos de forma continuada.

💬 Possui alguma dúvida sobre o tema? Deixe nos comentários.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

O Cassel Ruzzarin Advogados esteve presente, nesta segunda-feira (24), na sessão especial em homenagem aos 80 anos do Tr...
24/08/2026

O Cassel Ruzzarin Advogados esteve presente, nesta segunda-feira (24), na sessão especial em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Representando o escritório, Pedro Rodrigues, sócio do Cassel Ruzzarin Advogados, acompanhou a solenidade que celebra as oito décadas de trajetória do Tribunal e sua participação na história da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário brasileiro.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

24/08/2026

Robson Barbosa, sócio do Cassel Ruzzarin Advogados, acompanhou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) em reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar de questões relacionadas ao enquadramento previdenciário da categoria.

A agenda abordou aspectos jurídicos e administrativos relacionados ao regime previdenciário dos policiais rodoviários federais, com diálogo institucional sobre a aplicação das normas que disciplinam a matéria.

O Cassel Ruzzarin Advogados acompanha o tema e seus desdobramentos, prestando assessoria jurídica à entidade nas questões de interesse da categoria.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

Há 34 anos, o SINTRAJUF/PE constrói uma trajetória de representação, diálogo e atuação em defesa dos direitos das servid...
23/08/2026

Há 34 anos, o SINTRAJUF/PE constrói uma trajetória de representação, diálogo e atuação em defesa dos direitos das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário da União em Pernambuco.

Uma história construída ao lado de quem, diariamente, faz o Judiciário Federal acontecer.

O Cassel Ruzzarin Advogados parabeniza o SINTRAJUF/PE pelos 34 anos e celebra todos que fazem parte dessa trajetória.

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Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

Informativo | Precedente A Justiça reconheceu o direito de filho maior inválido à pensão por morte, reforçando que a inv...
22/08/2026

Informativo | Precedente

A Justiça reconheceu o direito de filho maior inválido à pensão por morte, reforçando que a invalidez anterior ao óbito do servidor pode assegurar a condição de dependente, mesmo quando a incapacidade surgiu após a maioridade.

A decisão também destacou que o recebimento de aposentadoria por invalidez ou outro benefício previdenciário não afasta, por si só, o direito à pensão, sendo necessária a análise concreta da dependência econômica.

Outro ponto relevante é a possibilidade de cumulação de pensões quando decorrentes de cargos constitucionalmente acumuláveis.

Para Pedro Rodrigues, sócio do Cassel Ruzzarin Advogados, o precedente reforça que o direito à pensão por morte exige atenção ao vínculo funcional, à incapacidade e aos benefícios eventualmente recebidos.



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Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

Na próxima semana, STF e STJ têm pautas relevantes para o Direito Público, envolvendo greve de servidores, remuneração p...
21/08/2026

Na próxima semana, STF e STJ têm pautas relevantes para o Direito Público, envolvendo greve de servidores, remuneração pública, controle do TCU, justiça gratuita trabalhista e vínculo empregatício de motoristas de aplicativo.

Entre os temas em destaque estão a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, a vinculação remuneratória entre carreiras públicas, os limites da atuação do TCU, a ADC 80 e o julgamento sobre motoristas de aplicativo.

O Cassel Ruzzarin Advogados acompanha pautas relevantes nos Tribunais Superiores com foco em temas estratégicos e seus impactos práticos.

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Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

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