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Kessler & Piau Advogados Associados

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Kessler & Piau Advogados Associados

Especialistas em Inventário | Tributário Médico | Regulatório
Ajudamos você a resolver questões complexas com segurança e empatia. Seu direito, nossa missão.

Orientação clara, soluções práticas, resultados reais.

21/05/2026

Seu patrimônio levou anos para construir. Um inventário mal planejado pode desfazê-lo em meses.

Doação, usufruto e testamento não são assuntos para depois. São decisões que você pode tomar agora — com calma, com clareza e do jeito que quiser.

Desliza para entender cada ferramenta.

20/05/2026

Quem paga o imposto da herança?

Quando uma pessoa falece e deixa bens, a transmissão desse patrimônio pode gerar a cobrança de um imposto chamado ITCD.

Esse imposto incide sobre a transferência de bens e direitos na sucessão e pode variar conforme o Estado, o patrimônio envolvido e as regras aplicáveis ao caso.

Em regra, o pagamento é de responsabilidade dos herdeiros ou beneficiários da herança.

Mas existe um ponto importante que muitas famílias só descobrem durante o inventário.

O inventário não envolve apenas a divisão dos bens.

Também exige atenção aos documentos, aos prazos, aos custos e aos impactos tributários da sucessão.

Dependendo da estrutura patrimonial e da organização da família, decisões tomadas sem orientação podem gerar atrasos, conflitos e despesas desnecessárias.

Por isso, compreender o ITCD desde o início ajuda a conduzir o inventário com mais segurança e previsibilidade.

O advogado faz diferença justamente na análise jurídica e tributária do caso, auxiliando na organização do procedimento e na proteção do patrimônio familiar.

Para entender melhor os cuidados envolvidos no inventário e na sucessão patrimonial, acompanhe os conteúdos do perfil.

19/05/2026

Quando uma pessoa falece, uma dúvida muito comum entre os familiares é:

“Precisamos mesmo fazer inventário?”

Na maioria dos casos, sim.

O inventário é o procedimento que permite organizar juridicamente o patrimônio deixado, verif**ar dívidas, identif**ar os herdeiros e realizar a partilha dos bens.

Sem ele, os bens continuam em nome da pessoa falecida.

Isso pode impedir a venda de imóveis, a transferência de veículos, o acesso a valores em contas bancárias e a regularização do patrimônio da família.

Além disso, deixar o inventário para depois pode aumentar custos, gerar multa sobre o imposto devido e tornar o processo mais desgastante.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão sobre os bens, o mais seguro é buscar orientação jurídica.

Um inventário bem conduzido evita conflitos, protege os herdeiros e preserva o patrimônio familiar.

Precisa entender como iniciar um inventário? Entre em contato e receba orientação para o seu caso.

15/05/2026

Muitas famílias atípicas convivem com uma rotina de custos que vai muito além da mensalidade escolar.

Acompanhamento.
Adaptação.
Suporte especializado.
Terapias.
Relatórios.

Mas existe um ponto que quase ninguém explica corretamente no Imposto de Renda:

em determinadas situações, despesas escolares podem ultrapassar a discussão comum de “gasto com educação”.

E isso pode mudar completamente a análise tributária do caso.

O problema é que muitas pessoas tentam resolver isso sozinhas, sem estratégia jurídica adequada, acreditando que basta alterar a declaração.

Nem sempre funciona assim.

Dependendo da situação, pode existir discussão judicial envolvendo a natureza terapêutica dessas despesas, análise documental e até avaliação de valores pagos em anos anteriores.

Cada caso exige análise individual.

Se esse tema faz parte da sua realidade, vale entender seus direitos antes de declarar ou retif**ar informações por conta própria.

14/05/2026

Muita gente acredita que testamento signif**a liberdade total sobre o patrimônio.

Mas a lei brasileira estabelece limites importantes.

Quando existem herdeiros necessários, como filhos, cônjuge ou pais, parte do patrimônio pode precisar ser reservada a eles, mesmo que exista um testamento.

E é exatamente nesse ponto que muitos conflitos familiares começam.

Um testamento mal elaborado, ou feito sem orientação jurídica adequada, pode gerar dúvidas, disputas e até questionamentos judiciais.

O planejamento sucessório vai além de registrar vontades. Ele exige conhecimento técnico para alinhar desejos pessoais aos limites previstos em lei.

Buscar orientação profissional pode ajudar a evitar problemas futuros e trazer mais segurança para toda a família.

Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender isso.

13/05/2026

Muita gente deixa o Imposto de Renda para os últimos dias.
E é justamente nesse momento que os erros mais comuns aparecem.

Informações incompletas, despesas médicas sem comprovação, pensão alimentícia declarada da forma errada e interpretações equivocadas sobre isenção podem gerar inconsistências relevantes.

Além disso, muitas regras divulgadas nas redes sociais ainda não produzem efeitos nesta declaração.

Cada detalhe importa.

Entender o que realmente pode ser declarado, deduzido ou isento é essencial para reduzir riscos e evitar problemas futuros com a Receita Federal.

Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem ainda vai declarar o Imposto de Renda.

12/05/2026

Muitas pessoas acreditam que deixar o inventário para depois não traz consequências imediatas.

E, de fato, no início, pode parecer que está tudo sob controle.

O problema é que, juridicamente, a situação f**a travada, e isso costuma aparecer no pior momento possível. Quando surge a necessidade de vender um imóvel, acessar um valor ou resolver uma pendência.

O que parecia apenas um adiamento começa a gerar custos, conflitos e limitações.

Cada caso possui particularidades, e entender o cenário com orientação jurídica adequada pode evitar desgastes desnecessários.

Se este conteúdo fez sentido para você, considere salvar para consultar depois ou compartilhar com quem precisa dessa informação.

08/05/2026

Muita gente acredita que testamento é algo reservado apenas para famílias milionárias.

Mas a realidade é outra.

Conflitos familiares não surgem apenas em grandes patrimônios. Muitas disputas começam justamente quando não existe organização, clareza ou orientação jurídica adequada.

Imóveis, veículos, empresas, contas bancárias e até vontades pessoais podem se transformar em anos de desgaste emocional e judicial.

O problema é que muitas pessoas deixam para pensar nisso tarde demais.

Planejamento sucessório não signif**a prever a morte.
Signif**a proteger a família de conflitos evitáveis.

Cada patrimônio possui particularidades que precisam ser analisadas com cautela e segurança jurídica.

Busque orientação profissional antes de tomar qualquer decisão relacionada à sucessão patrimonial.

Salve este conteúdo para consultar no futuro e compartilhe com quem precisa entender isso.

07/05/2026

Muita gente acredita que o direito de permanecer no imóvel após o falecimento é automático.

Mas a prática mostra outra realidade.

Existem situações em que a manutenção desse direito pode gerar um desequilíbrio patrimonial relevante, principalmente quando impacta diretamente os herdeiros.

E é exatamente nesses casos que os tribunais começam a analisar com mais profundidade.

O problema é que, sem o olhar técnico adequado, decisões importantes deixam de ser questionadas, e o prejuízo acaba sendo assumido como inevitável.

Cada situação envolve fatores específicos, como condição financeira, existência de outros bens e o impacto real sobre os envolvidos.

Por isso, tratar esse tipo de caso como regra geral pode levar a interpretações equivocadas.

Se você está passando por uma situação semelhante, buscar orientação jurídica é essencial para compreender quais caminhos são juridicamente possíveis no seu caso.

06/05/2026

Muita gente acredita que pode organizar o próprio patrimônio como quiser, especialmente quando a intenção é “ajudar” um filho específico.

Mas existe um ponto que quase ninguém percebe.

Nem toda venda é, de fato, uma venda aos olhos da Justiça.

No caso julgado pelo TJDFT, um pai tentou transferir imóveis para dois filhos por meio de uma suposta compra e venda. No papel, tudo parecia correto. Escritura, registro, formalização.

Na prática, faltaram elementos essenciais que tornaram o negócio vulnerável.

A ausência de consentimento dos demais herdeiros, a falta de comprovação do pagamento e o valor muito abaixo do mercado levaram à anulação do ato.

O que parecia uma solução simples se transformou em um problema jurídico complexo.

E esse tipo de situação é mais comum do que parece.

O Direito não proíbe o planejamento patrimonial, mas exige que ele seja feito dentro dos limites legais, especialmente quando envolve proteção da legítima e equilíbrio entre herdeiros.

Quando isso é ignorado, o risco não é apenas jurídico. É também familiar.

Se você pensa em organizar seu patrimônio ou antecipar questões sucessórias, compreender essas regras é fundamental para evitar conflitos futuros.

05/05/2026

Muitas pessoas acreditam que fazer um testamento é suficiente para evitar problemas no futuro.

Mas existe um ponto que quase ninguém considera.

O que está escrito nem sempre é o que será executado.

No processo sucessório, intenção e resultado não são a mesma coisa. Um documento pode parecer claro hoje e, ainda assim, abrir espaço para interpretações, conflitos e até perda de efetividade com o tempo.

Questões legais, mudanças na estrutura familiar e detalhes técnicos podem alterar completamente o rumo daquilo que se pretendia proteger.

Por isso, mais do que registrar uma vontade, é necessário estruturá-la com critério, estratégia e segurança jurídica.

Conteúdos como este ajudam a enxergar riscos que não são evidentes.

Se este tema faz sentido para você, vale a pena acompanhar mais orientações sobre planejamento sucessório.

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