Gallotti Advogados Associados

Gallotti Advogados Associados O escritório Gallotti Advogados Associados – GAA, tem 25 anos de experiência profissional atende

A especialização do GAA nos ramos jurídicos voltados para portos permite o atendimento do cliente em todas as esferas do sistema portuário, visando à obtenção da outorga a novos projetos e à manutenção, regularização, ampliação e modernização de empreendimentos já consolidados. Realizamos ainda o assessoramento jurídico durante toda a fase de construção e operação dos terminais, intermediando, ori

entando e solucionando as necessidades cotidianas e até extraordinárias advindas ao longo da exploração da instalação portuária, seja esta pública ou privada. Ademais, na esfera da advocacia preventiva prestamos consultoria jurídico-portuária e na área administrativa promovemos a representação de players como Autorizatários, Arrendatários, Operadores Portuários, Administrações Portuárias, entre outros, perante órgãos que detêm competência relativa a transportes aquaviários e infraestrutura portuária. Atuamos também em prol do desenvolvimento eficiente e satisfatório das atividades portuárias e da navegação, nas áreas cível, ambiental, tributária e administrativa, especialmente, na elaboração de ações e interposição de recursos dirigidos aos tribunais superiores.

A ANTAQ publicou, em 17/08/2026, um pacote de 5 resoluções que fecha a revisão do estoque regulatório da navegação inter...
25/08/2026

A ANTAQ publicou, em 17/08/2026, um pacote de 5 resoluções que fecha a revisão do estoque regulatório da navegação interior prevista na Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028.

O setor, hoje disciplinado por 11 normativos (alguns deles de 2009 e 2014), passa a ser regido por apenas 6.

Arraste para entender o que muda em outorga, afretamento, transporte privado e acordos operacionais na navegação interior.

24/08/2026

Por que o Brasil usa tão pouco seus 63 mil km de rios navegáveis?

A CNT tem uma agenda pra destravar isso. Assista e entenda.

17/08/2026

Você sabia que, após a realização do leilão ou licitação pública para a administração de um porto organizado, os contratos firmados passam a ser regidos pelo Direito Privado durante todo o período da concessão?

Esse movimento reflete a modernização do setor: o mercado portuário e a regulação se ajustando às balizas da simplificação, enquanto o Direito acompanha essa tendência para garantir máxima segurança jurídica às partes envolvidas.

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Hoje, 12/08, o governo federal lança o Plano Nacional de Logística, o PNL 2050.Esse é o primeiro grande plano de infraes...
12/08/2026

Hoje, 12/08, o governo federal lança o Plano Nacional de Logística, o PNL 2050.

Esse é o primeiro grande plano de infraestrutura de transportes do Brasil com horizonte de 25 anos, e a expectativa é de projeção de mais de R$ 1,2 trilhão em investimentos públicos e privados até 2050.

O documento nasce de um diagnóstico que mapeou 12 problemas estruturais da logística nacional, de rodovias à baixa exploração de hidrovias e cabotagem, e deve orientar concessões, leilões e prioridades de investimento nos próximos anos.

O plano é elaborado em parceria entre o Ministério dos Transportes, o Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Infra S.A., e deve orientar diretamente a agenda de concessões que o setor portuário aguarda para os próximos anos.

O lançamento ocorrerá no Auditório Térreo da sede do DNIT em Brasília, DF.

11/08/2026

Feliz Dia do Advogado a cada pessoa que faz parte da nossa equipe e a todos que, como a gente, decidiram fazer do Direito uma forma de construir algo melhor.

O sócio do Gallotti Advogados, Dr. Fábio Silveira, publicou um novo artigo no PORTO TRIBUNA abordando um tema cada vez m...
06/08/2026

O sócio do Gallotti Advogados, Dr. Fábio Silveira, publicou um novo artigo no PORTO TRIBUNA abordando um tema cada vez mais relevante para a regulação do setor portuário: o consequencialismo nas decisões da ANTAQ.

No texto, ele analisa a importância de que as decisões regulatórias considerem não apenas sua fundamentação jurídica, mas também seus efeitos práticos sobre o ambiente regulado, trazendo reflexões sobre segurança jurídica, previsibilidade e desenvolvimento do setor.

Uma leitura recomendada para profissionais que acompanham a evolução do Direito Marítimo e Portuário e da regulação brasileira.

Desde o dia 4 de julho, autoridades portuárias, Capitania dos Portos, ANTAQ e demais entidades públicas do setor marítim...
03/08/2026

Desde o dia 4 de julho, autoridades portuárias, Capitania dos Portos, ANTAQ e demais entidades públicas do setor marítimo passam a seguir uma série de restrições até 25 de outubro, quando se encerram as Eleições Gerais de 2026.

Arrasta para entender o que muda e o que continua valendo normalmente. 👉

31/07/2026

Sua empresa atua no comércio exterior ou fornece para grandes exportadores?

O Governo Federal reduziu drasticamente o parâmetro exigido para a habilitação de financiamentos vinculados ao Plano Brasil Soberano: o percentual mínimo de impacto caiu de 5% para apenas 1%.

Essa flexibilização promete agilizar a injeção de crédito do BNDES em frentes estratégicas de indústrias afetadas por tarifas internacionais (como aço, alumínio e automotivo) e por conflitos geopolíticos que impactam a logística global.

Assista ao vídeo e entenda como funcionam os períodos de referência para o cálculo de perdas e quais setores tradicionais permanecem inalterados.

O Gallotti Advogados manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Ministro Luiz Octavio Gallotti.Sua trajetória foi ...
27/07/2026

O Gallotti Advogados manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Ministro Luiz Octavio Gallotti.

Sua trajetória foi marcada pela dedicação à Justiça, pela defesa das instituições e pelo compromisso com os mais elevados princípios do Direito.

Neste momento de luto, prestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com sua história e seu exemplo.

Que sua memória permaneça viva por meio dos valores que ajudou a fortalecer e do legado que deixa para o Judiciário e para o país.

Nossos mais sinceros sentimentos. 🖤

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