22/05/2026
A ANTAQ tem avançado na revisão dos modelos econômico-financeiros de importantes contratos de arrendamento portuário.
Um exemplo central é a recente deliberação sobre o reequilíbrio do terminal Sepetiba Tecon, no Porto de Itaguaí (RJ).
A medida foca na retificação de erros materiais e na atualização de fórmulas de custos que impactam o Valor Presente Líquido (VPL) das concessões.
A atualização introduz ajustes nas projeções originais dos contratos, especialmente em variáveis de demanda e custos operacionais, ao mesmo tempo em que reforça a segurança jurídica ao consolidar critérios técnicos mais claros para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
O objetivo é assegurar que a matriz de riscos reflita a realidade operacional atual, corrigindo distorções que poderiam comprometer a sustentabilidade financeira dos projetos de longo prazo.
