Paiva Lôbo Advogados

04/09/2025

Conheça a história da Dra. Anna Isabel Murta ( )

Sócia do Paiva Lôbo Advogados, a Dra. Anna Isabel Murta é especializada em Gestão de Pessoas, unindo excelência técnica à capacidade de liderança e desenvolvimento humano.

➡️ Arraste para conhecer mais sobre sua trajetória e valores que inspiram nossa advocacia.

18/10/2024

Ei, vamos falar sério aqui... sabia que pode estar deixando dinheiro na mesa, e sem motivo? Isso mesmo! A recuperação de tributos não é um "bicho de sete cabeças", e você, como empresário, tem o direito de recuperar impostos pagos a mais.

E olha, não precisa ter medo da fiscalização! Tudo isso é legal, previsto em lei e, quando feito com orientação especializada, é tranquilo e seguro.

Imagina só, você pode injetar recursos no caixa da sua empresa, simplesmente corrigindo algo que você já pagou! Isso não é só uma oportunidade, é um movimento inteligente.

Então, por que deixar passar? Está na hora de pensar em como otimizar suas finanças e garantir que cada centavo que você paga em tributos seja justo.

16/10/2024

Revisar tributos e buscar a recuperação de créditos é uma estratégia inteligente para otimizar as finanças e aumentar a competitividade da sua empresa, garantindo uma gestão fiscal mais eficiente e sustentável.

Especialmente para empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, esse regime tributário simplificado oferece inúmeras vantagens na redução da carga tributária.

Impostos como o P*S e COFINS podem ser recuperados, especialmente por empresas que comercializam produtos monofásicos, como autopeças, farmácias, distribuidoras de bebidas, bares e restaurantes, onde a tributação é concentrada na etapa de produção ou importação, aumentando as chances de restituição de valores pagos em excesso.

Busque orientação especializada no processo de recuperação de créditos e impulsione o caixa da sua empresa de maneira segura e eficaz.

14/10/2024

A restituição de crédito tributário é uma excelente oportunidade para o empresário recuperar impostos pagos a mais ou indevidamente ao fisco, otimizando o fluxo de caixa e fortalecendo a competitividade da empresa.

Esse processo ocorre principalmente quando há contribuições superiores ao necessário, seja por equívocos na apuração dos tributos ou segregação inadequada dos produtos.

A restituição possibilita que esses valores retornem ao contribuinte, devidamente corrigidos por índices oficiais, garantindo um ajuste financeiro positivo e maximizando os recursos da empresa.

11/10/2024

Sabia que se você possui mais de um emprego com carteira assinada, pode estar pagando INSS acima do teto sem perceber?

Isso ocorre porque o INSS possui um limite máximo de contribuição e qualquer valor pago além desse teto não impacta no cálculo da sua aposentadoria.

Esse dinheiro está apenas aguardando que você o recupere.

09/10/2024

Para recuperar contribuições ao INSS pagas acima do teto, é importante seguir um processo bem estruturado.

Comece verificando suas contribuições no INSS, revisando seus registros e documentos, para identificar se houve pagamentos acima do limite previdenciário. Depois, faça o cálculo do valor pago em excesso, comparando suas contribuições com o teto permitido para cada período.

Com os valores identificados, reúna todos os documentos necessários para comprovar para comprovar os pagamentos a maior ao INSS. Em seguida, submeta um pedido de restituição, evidenciando claramente o montante pago além do necessário.

Não esqueça de acompanhar o processo de perto até sua finalização, garantindo que a restituição seja depositada diretamente em sua conta bancária. Seguindo esse processo de forma cuidadosa, você assegura a recuperação eficiente dos valores pagos indevidamente ao INSS.

Se tiver dúvidas busque orientação com um profissional de sua confiança.

07/10/2024

**MÉDICOS, ENFERMEIROS, PROFESSORES E ENGENHEIROS**

Se você atua em profissões como medicina, enfermagem, ensino, engenharia e mantém mais de um vínculo de emprego, provavelmente está enfrentando uma situação comum mas muitas vezes desconhecida: o pagamento excessivo ao INSS.

Trabalhadores com múltiplos vínculos empregatícios frequentemente contribuem acima do limite estabelecido pelo teto previdenciário.

É crucial entender como as contribuições são calculadas, especialmente se você se enquadra nesse grupo de profissionais. Muitos não sabem que têm o direito de solicitar a revisão e a restituição de valores pagos a maior.

Portanto, é altamente recomendável procurar orientação profissional para revisar suas contribuições ao INSS. Isso assegura que seus pagamentos estejam corretos e evita que você perca dinheiro que, por direito, deveria fortalecer sua segurança financeira.

Lembre-se, qualquer excesso pago não apenas pode, mas deve ser recuperado.

04/10/2024

Se você está enfrentando uma execução fiscal, é crucial agir de maneira estratégica para proteger seus interesses.

Aqui estão os passos que você deve considerar:

Verifique a Notificação:

- Entenda exatamente pelo que você está sendo cobrado. Verifique todos os detalhes na notificação de execução fiscal para garantir que os valores estão corretos.

Consulte um Advogado:

- Procure imediatamente a assistência de um advogado especializado em direito tributário. Ele pode analisar a situação, aconselhar sobre os melhores cursos de ação, e preparar a defesa ou negociação necessária.

Analise as Opções de Defesa:

- Dependendo do caso, podem existir várias formas de defesa, incluindo vícios no processo de execução, prescrição da dívida ou erros de cálculo. Um advogado pode ajudar a identificar a melhor estratégia.

Negocie a Dívida:

- Avalie a possibilidade de negociar a dívida com o Fisco. Muitas vezes, é possível obter parcelamentos ou até reduções.

Aja Rapidamente:

- O tempo é essencial em casos de execução fiscal. Agir rapidamente pode evitar que o Fisco tome medidas drásticas como o bloqueio de contas ou penhora de bens.

Lembre-se, uma execução fiscal não é o fim da linha. Com as ações certas e suporte jurídico adequado, você pode navegar por essa situação desafiadora com confiança.

Defenda seus direitos contra Execuções Fiscais com a ajuda de advogados especialistas em direito tributário! Clique no botão abaixo e entre em contato.

02/10/2024

Seu patrimônio está em risco!

Entender a Execução Fiscal é essencial para evitar surpresas desagradáveis e cada etapa desse processo pode ser decisiva para proteger seus bens.

Tudo começa com a identificação do fato gerador, que é a base para a cobrança de qualquer tributo. Compreender corretamente esse ponto é fundamental para verificar se a cobrança é legítima.

Se a dívida tributária não for paga, ela será inscrita em Dívida Ativa, dando início ao processo de execução fiscal e aumentando o risco de penalidades severas, como o bloqueio de contas e a penhora de bens.

Quando você é citado, a notificação oficial da execução fiscal é feita, e a partir desse momento, você tem apenas 5 dias para pagar a dívida ou apresentar uma defesa. Lembre-se, a ação rápida é crucial para proteger seus interesses e evitar complicações maiores.

Se a dívida continuar sem pagamento, o Fisco pode avançar para a penhora de bens e o bloqueio de contas. Este é um dos momentos mais críticos, ja´que seus bens podem ser definitivamente perdidos.

Enfrentar a execução fiscal sem suporte é arriscado, um advogado especializado pode criar estratégias de defesa, negociar com o fisco ou até anular a execução. Proteger seu patrimônio exige conhecimento e apoio jurídico especializado.

Gostou dessas informações? Curta, comente suas dúvidas e siga-nos para mais dicas sobre como proteger seus direitos e seu patrimônio.

30/09/2024

Deixou de pagar seus impostos?

A falta de pagamento de impostos pode levar a execuções fiscais que envolvem a penhora de bens, até a quitação do débito.

A Execução Fiscal é procedimento legal que permite ao governo cobrar dívidas tributárias de contribuintes inadimplentes. Proteja-se conhecendo seus direitos e deveres, e evite surpresas desagradáveis com o fisco.

Nosso escritório está aqui para ajudar a navegar nesse processo complexo e garantir que suas obrigações estejam em dia!