Polêmica Jurídica

22/07/2021

Justiça confirmou demissão por entender que interesse particular não pode prevalecer sobre o coletivo

Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a Covid-19

20/01/2020

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-decisao-juiz-diz-que-pais-vive-merdocracia-neoliberal-neofascista,70003165300

Para magistrado, que critica gestão Bolsonaro em sentença, ‘onda neofascista’ promove ‘genocídio dos direitos humanos’; AGU diz que ‘linguajar’ é de ‘militante partidário’

17/07/2018

Se você administra grupos de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é que podem ser responsabilizados, é hora de ficar preoc...

14/07/2018

Ele manteve relacionamento com duas mulheres ao mesmo tempo. O juiz considerou que o reconhecimento de uma primeira união não invalida a segunda

28/06/2018

Além da indenização, condutora do veículo e sua seguradora deverão pagar pensão mensal no valor de R$ 473,60 para mulher e filha da vítima

28/06/2018

Noivo alegou que foi surpreendido por pedido de casamento em público e acabou aceitando. Mulher entrou com uma ação porque já estava com preparativos adiantados

08/06/2018

“A reclamada não contratou robôs. Seus empregados são seres humanos

08/06/2018

Após o crime, o juiz responsável pelo caso justificou a soltura do homem ao fato de não ter "bola de cristal" para prever o que aconteceria

25/05/2018

A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.

22/05/2018

20/05/2018

"O Direito não pode ficar alheio a tal situação. Nesse sentido, os animais não podem mais ser classificados como coisas ou objetos”, escreveu defensora.

19/05/2018

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas