Oliveira & Amaral Neto Advogados

15/04/2025

08/12/2022

"A Justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o Direito, e na outra, à espada de que serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito.". Rudolfo Von Ihering.
Dia 08 de dezembro é comemorado o dia da Justiça e parabenizamos todos os aqueles que contribuem para o funcionamento do sistema judicial brasileiro buscando alcançar a tão almejada justiça justiça.

04/07/2022

A Corte Especial do TRF da 1ª Região decidiu que o Tribunal de Contas possui prazo de 05 anos para julgar ilegal a concessão da aposentadoria, reforma ou pensão, contado da chegada (distribuição) do processo naquela Corte de Contas.
Por meio da decisão, aplicou-se o entendimento já sedimentado pelo STF, por meio do tema 445, incidindo-se o prazo de 05 anos disposto no artigo 54 da Lei n. 9.784/99, conforme tese firmada, qual seja:
"Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, os Tribunais de Contas estão sujeitos ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas".

01/07/2022

No Direito, não há garantia de êxito!
Porém, o sucesso da causa e das negociações dependem da qualidade do profissional que está atuando.
Por isso, contamos com uma equipe de advogados, consultores e parceiros experientes e em constante atualização.
Conheçam nossa equipe!

25/06/2022

Estamos próximos de completar 10 anos de escritório e, por isso, nada melhor do que modernizar a nossa marca, já que estamos em constante atualização.
Aproveitamos para informar que, junto a tudo isso, também estamos com um endereço em São Paulo, com a supervisão do Dr. .
Maiores informações no nosso site e, em breve, vamos publicar vários informativos!
Arte criada pela .designer.

01/01/2022

Inicia-se mais um ano!

O escritório Oliveira & Amaral Neto Advogados deseja que ele seja repleto de esperança, paz, saúde, conquistas e realizações!

Estaremos juntos, lutando sempre pelos seus direitos.

Que Deus abençoe a todos!

#2022

22/12/2021

Estamos chegando ao fim de 2021, um ano difícil para todos. Um ano de muitas incertezas, perdas de entes queridos e medo do que estaria por vir.
Contudo, conseguimos superar, permanecemos trabalhando e defendendo os interesses de nossos clientes.
Com muito trabalho, este ano acabou nos surpreendendo e, graças a Deus, estamos caminhando para uma normalidade (ainda que com algumas restrições e cuidados).
Cuidem-se! Aproveitem cada minuto com seus familiares e amigos!
Que Deus abençoe vocês!
Um Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

24/08/2021

Foi lançado hoje, 23/08/2021, o livro Direito de Família durante a pandemia: evoluções e retrocessos, coordenado pelo Dr. Márcio de Oliveira Sousa, sócio do escritório e vice-presidente da Comissão do Advogado de Família do IBDFAM/DF.

30/04/2021

Dr. Mário Amaral Neto comentando importante julgado sobre os direitos e garantias fundamentais proferido pelo STF.

https://www.youtube.com/watch?v=wy5xeAqlQVA

21/04/2021

Parabéns Brasília! Nossa singela homenagem para a cidade que sempre nos acolheu e que amamos ❤️