Escritório de Advocacia Débora Minuncio Nascimento

Escritório de Advocacia Débora Minuncio Nascimento Escritório de Advocacia Empresarial, Contratual, Societário, Marcas, LGPD, Compliance, Negócios Digitais & Infoprodutores

Seu negócio, e você, blindado e pronto para escalar e lucrar sem medo. Desde 2019 protegendo empresas e empresários. Lidero a CIB - Comunidade Infoprodutora Blindada.

04/03/2026

Esse é o COMBO obrigatório que você precisa ter no seu negócio, seja ele qual for. Sem esse básico bem feito, infelizmente você não está protegido e poderá ter sérios problemas jurídicos posteriores. Aplicando essa DUPLA mínima, ouso dizer que você previne 80% dos seus problemas.

03/03/2026

Eu nunca vou cansar de repetir isso: tenha um bom contrato, tenha um bom contrato, tenha um bom contrato. Isso é o MÍNIMO, o BÁSICO, o OBRIGATÓRIO, o INDISPENSÁVEL para qualquer negócio.

02/03/2026

Se você tem uma mentoria, esse combo é OBRIGATÓRIO no seu negócio: proteção dos direitos autorais da sua metodologia; registro do nome da sua mentoria no INPI; contrato/termos de uso com o seu aluno.

01/03/2026

Contrato é o campeão de problemas em uma empresa: a maioria não tem o mínimo que é um bom contrato feito por um jurídico. "Só" isso salva 80% dos problemas empresariais existentes no Brasil. E, em seguida, os empresários não fazem uma gestão empresarial (revisão, atualização, acompanhamento, cobrança, execução, rescisão).

28/02/2026

Se você tem sócio e não tem um bom acordo de sócios, sinto te informar: você está assumindo muitos riscos. O acordo de sócios é um documento particular onde todo o acordado f**a bem ajustado e, em um momento de conflito ou impasse, esse documento resguarda seus direitos.

27/02/2026

Sempre é tempo de rever e acompanhar como anda o nome do seu produto, serviço e/ou empresa, estudando a concorrência e fazendo estudos de viabilidade no INPI.

Qdo isso é feito no começo ou em reestruturação de lançamentos, a chance de usar um nome 100% liberado é muito maior. Porém, antes tarde do que nunca pra você proteger a sua marca.

26/02/2026

O que um advogado empresarial faz por um empresário e pelo seu negócio? O principal papel é atuar como um business partner (parceiro de negócios) entregando toda uma análise de problemas, riscos, estratégias, soluções e plano de ação para deixar o negócio em compliance (conformidade) e segurança jurídica.

Vou ser muito direta com vocês: Vcs já validaram produto. Já venderam. Já lançaram. Já têm alunos. Já fazem evento. Já t...
24/02/2026

Vou ser muito direta com vocês: Vcs já validaram produto. Já venderam. Já lançaram. Já têm alunos. Já fazem evento. Já têm posicionamento.

Mas a pergunta que realmente importa é: Seu negócio está protegido na mesma proporção que ele está crescendo?

Porque no digital, o crescimento é rápido. E o problema também pode ser.

Existem 5 pontos que nenhum empresário do online pode ignorar se quiser evitar dor de cabeça, perda financeira e desgaste emocional (e melhor fazer isso quando ainda se é pequeno):

1️⃣ Registro de marca no INPI: Se você não registrou sua marca, ela não é sua. Você pode estar construindo autoridade sobre um nome que amanhã pode ser impedido de usar.

2️⃣ Proteção dos seus direitos autorais: Seu método, seu curso, seu material, seu e-book, sua mentoria… Se não houver proteção adequada, você f**a vulnerável a cópias, plágios e uso indevido.

3️⃣ Acordo de sócios ou de parceria: Se você tem sócio, coprodutor, afiliado estratégico ou parceria recorrente, precisa ter regras claras. Não é desconfiança. É maturidade empresarial. Sociedade boa é sociedade bem combinada.

4️⃣ Contrato com clientes e alunos: Ali estão as regras do jogo. Política de cancelamento, reembolso, acesso, responsabilidade, entrega, propriedade intelectual. Sem contrato bem estruturado, você f**a exposto.

5️⃣ Contratos com fornecedores e equipe: Social media, gestor de tráfego, designer, suporte, marketing, coprodução, equipe de evento… Você sabe exatamente quais são as obrigações e responsabilidades de cada um?

No digital, o problema não começa pequeno. Ele escala.

Um aluno insatisfeita. Um sócio desalinhado. Um coprodutor que não entrega. Uma marca notif**ada. Um conteúdo copiado.

Prevenção jurídica não é custo. É estratégia de crescimento.

Se você leva seu negócio a sério, precisa estruturar sua base jurídica com a mesma dedicação que estruturou seu funil e seu lançamento.

Se ao ler isso você percebeu que ainda não organizou esses pilares, talvez seja a hora de fazer isso com estratégia — antes que vire um problema.


Você pode estar executando contratos que já nasceram desatualizados.A Reforma Tributária não mudou apenas impostos.Ela m...
23/02/2026

Você pode estar executando contratos que já nasceram desatualizados.

A Reforma Tributária não mudou apenas impostos.
Ela mudou a lógica de formação de preço.

Com o IVA Dual (IBS + CBS), o tributo passa a ser calculado “por fora”.
Ou seja: preço é uma coisa. Imposto é outra.

Antes, o tributo estava embutido.
Agora, ele pode ser destacado separadamente.

E aqui nasce o problema.

Se o seu contrato não deixa claro se o valor pactuado é bruto ou líquido, surge um conflito inevitável:

— O prestador entende que IBS e CBS devem ser somados ao valor contratado.
— O tomador entende que o preço fechado já inclui qualquer tributo.

Quem perde?
Quem não previu isso.

E o impacto não é pequeno. Ele atinge:

• margem;
• fluxo de caixa;
• poder de negociação;
• previsibilidade financeira.

Empresas que não revisarem cláusulas de preço, repasse tributário e reequilíbrio econômico-financeiro podem absorver aumento de carga sem perceber.

E quando perceberem, já estarão no meio da execução contratual.

2026 não é o ano de esperar.
É o ano de ajustar.

Se seus contratos atravessam o período de transição da Reforma Tributária, eles precisam conversar com a nova realidade fiscal.

Contrato hoje não é documento jurídico.
É instrumento de proteção de margem.

Você já revisou os seus?

Eu sou daquelas pessoas que não assiste televisão há anos. Vejo só manchetes rápidas — o suficiente pra entender o mundo...
13/02/2026

Eu sou daquelas pessoas que não assiste televisão há anos. Vejo só manchetes rápidas — o suficiente pra entender o mundo sem deixar ele morar dentro de mim.

Porque, se a gente mergulha na dor diária da humanidade, enlouquece.

Eu sei que o paraíso não é aqui.
Sei que viver também é atravessar durezas.
E sempre acreditei que nosso papel é simples: ser melhor do que fomos ontem e aliviar um pouco o peso da existência de quem cruza nosso caminho.

Mas 2026 mal começou… e mesmo tentando filtrar, é impossível não sentir um choque.

Um jovem m por uma discussão banal.
Uma estudante esf por dizer “não”.
Um aluno m@t # a professora por rejeição.
Adolescentes t um animal.
Uma mulher inocente sofre @ dentro de uma delegacia.
Crianças entregues a um piloto e vi por quem deveria protegê-las.
Um pai m@ta os próprios filhos e depois a si mesmo por uma traição.

E isso é "só" o que chegou até nós.

Não tem como não sentir medo.
Não tem como não sentir cansaço.
Não tem como não perguntar: onde foi que a gente se perdeu?

Temos mais tecnologia, mais informação, mais acesso, mais conforto… e menos humanidade.

A única conclusão que meu coração alcança é desconfortável, mas clara: A gente se afastou do essencial.

Precisamos voltar para Deus — seja qual for o nome que você dê a Ele.
Precisamos voltar para dentro de casa — não só morar, mas estar.
Precisamos educar crianças para frustrações, limites e respeito.
Precisamos dizer mais “não”.
Precisamos cuidar da saúde mental como cuidamos do corpo.
Precisamos viver menos a performance online e mais a presença real.

Porque do jeito que estamos… o inferno deixou de ser um lugar.
Ele virou comportamento.
E nenhum mundo sobrevive quando o mal deixa de chocar e passa a ser rotina.

O mundo só volta a ser habitável quando cada um decide voltar a ser humano. Façamos por nós mesmos.

06/01/2026

Nossa base de um passo a passo (roadmap) da implementação do programa de conformidade à LGPD nas empresas.

Se você é empresário, janeiro é o mês de olhar para trás antes de seguir em frente.Onde seu negócio teve problema jurídi...
05/01/2026

Se você é empresário, janeiro é o mês de olhar para trás antes de seguir em frente.

Onde seu negócio teve problema jurídico em 2025?
Onde houve brecha que quase virou dor de cabeça?
Onde você simplesmente “deixou pra depois”?

Checklist mínimo que todo empresário deveria revisar agora:
Contratos com clientes e fornecedores;
Contrato social e relação entre sócios;
Marca registrada (ou não);
Direitos autorais sobre conteúdos, métodos, cursos e materiais;
Conformidade jurídica geral e LGPD.

E agora entra um ponto que muitos estão ignorando: A reforma tributária e o novo sistema tributário que já entrou hoje em fase de te**es, com destaque de CBS e IBS nas notas fiscais. Isso muda:
i) formação de preço,
ii) equilíbrio econômico dos contratos;
iii) cláusulas de repasse de tributos;
iv) margem, caixa e previsibilidade.

Contratos que não tratam corretamente tributos, reajustes e responsabilidades podem gerar prejuízo real a partir de 2027.

Quem não revisa contratos agora:
– perde poder de negociação;
– assume risco que não é dele;
– compromete o caixa sem perceber.

Jurídico não é custo.
Jurídico é infraestrutura de crescimento.

Endereço

Brasília, DF
70737040

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