DJ INFORMAÇÕES

10/10/2017

Funcionamento normal no Distrito Federal.

Veja como f**a o expediente de cada Corte.

25/09/2017

Liminar é embasada em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

26/04/2017

Convocada por diversas centrais sindicais, a greve geral marcada para esta sexta-feira (28/4) ganhou o apoio de juízes do trabalho, responsáveis por julgar paralisações como esta marcada. A paralisação, segundo as centrais sindicais, é contra as reformas da Previdência e trabalhista...

17/04/2017

Mesmo se feitas em grupos fechados do Facebook, publicações em redes sociais se espalham com muita facilidade. Com esse entendimento, a Justiça de Goiás condenou uma mulher a indenizar por danos morais um empresário, eleito tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia do estado, por...

05/12/2016

Empregada era obrigada e portar telefones da empresa e f**ar 24 horas em plantão.  

25/11/2016

As servidoras exerceram funções gratif**adas sem a devida remuneração.

26/10/2015

“Acidentes de trabalho não são obras do destino. Nós os provocamos com a nossa negligência com o...

16/10/2015

Ato da Presidência altera data de comemoração do Dia do Servidor Público.

16/10/2015

Transfere o feriado do dia do servidor público para o dia 30 de outubro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente no dia 30 de outubro. A Portaria 915, de 5 de outubro de 2015, transferiu para essa data a comemoração do Dia do Servidor Público.

02/10/2015

02/10/2015

Portal do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

05/05/2015

ADI questiona lei cearense que cria regras sobre Lei de Acesso à Informação.

STF - Supremo Tribunal Federal