Caputo Bastos e Serra

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Brasília, DF
Caputo Bastos e Serra

Reconhecimento consolidado pela atuação em causas expressivas do setor público e privado, capacidade técnica e equipe multidisciplinar.

Credibilidade, transparência e foco no cliente são suas características. Em uma década de atuação, o escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados se consolida entre os mais notórios escritórios de advocacia do país. Sua participação em causas de relevância nacional, conduzido por profissionais com alta capacidade técnica, contribui para posicioná-lo nos mais respeitados rankings do mundo jurídico,

como Chambers Latin America, Leaders League e Análise Advocacia. Acumula mais de 300 clientes ativos, dos setores público e privado, entre eles grandes players dos segmentos de shoppings centers, telefonia, mercado financeiro, indústria farmacêutica, petroquímica e companhias de energia, entre outros

Contencioso cível e trabalhista de criação, o Escritório expandiu a sua prática profissional e hoje atua em casos relevantes nas áreas de direito tributário, societário, penal empresarial, bancário e direito público contencioso e administrativo. Está em expansão por meio da profissionalização conduzida pela Fundação Dom Cabral e reforçada pelo PAEX – Programa de Excelência. Credibilidade, transparência, trânsito nos tribunais superiores e foco no cliente são características da Caputo, Bastos e Serra Advogados. Temos escritórios em Brasília, São Paulo e Recife.

13/02/2025

Os impactos do novo modelo tributário para o setor elétrico foram debatidos no Meetup da Comunidade CanalEnergia sobre a Reforma Tributária, que reuniu especialistas em tributação para discutir os desafios e oportunidades dessa transição.

O sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados, Wagner Ferreira, mediou o debate e destacou que, apesar da complexidade da reforma, há avanços relevantes, como o aumento da possibilidade de compensação dos tributos pagos nas cadeias anteriores—um fator positivo para um setor de alta intensidade de capital e prestação de serviços.

Entre os pontos debatidos, também ganharam destaque a exclusão da energia elétrica do Imposto Seletivo e o cashback tributário para consumidores de baixa renda. No entanto, muitas questões regulatórias ainda precisam ser definidas, tornando essencial que as empresas acompanhem as mudanças para mitigar riscos e garantir segurança jurídica.

O CBS segue atento a essas transformações para oferecer orientação estratégica e soluções eficazes aos seus clientes nesse novo cenário.

📌 Confira a matéria completa no CanalEnergia

10/02/2025

No dia 29/1/2024, o Atlético Mineiro SAF obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Em julgamento do Recurso Voluntário interposto pelo clube, o Tribunal Pleno do STJD minorou a punição de perda de mando de campo imposta em razão dos incidentes na final da Copa do Brasil de 2024, reduzindo a pena de 6 para 3 partidas com portões fechados, as quais já foram cumpridas nas rodadas finais do Campeonato Brasileiro da Série A de 2024. Com isso, afastou-se a punição referente às outras 3 partidas que deveriam ser cumpridas pelo clube nas competições nacionais organizadas pela CBF em 2025, de forma que o Atlético Mineiro SAF poderá contar com a presença irrestrita de sua torcida nos jogos do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil de 2025.

Para o sócio Gabriel Caputo, responsável pela defesa do clube, a decisão representa um marco significativo: “A liberação total da Arena MRV é uma grande conquista para o Atlético Mineiro SAF, fruto de um trabalho jurídico e estratégico bem fundamentado. Essa vitória fortalece a equipe para a temporada de 2025, permitindo que o Galo conte com o apoio total de sua torcida desde o início das competições nacionais, fortalecendo as suas chances de alcançar grandes resultados esportivos ao longo do ano”, destacou.

Confira a matéria completa publicada pelo Lei em Campo! [https://leiemcampo.com.br/atletico-mg-consegue-liberacao-de-publico-geral-na-arena-mrv-apos-punicao-por-incidentes-na-final-da-copa-do-brasil/](https://leiemcampo.com.br/atletico-mg-consegue-liberacao-de-publico-geral-na-arena-mrv-apos-punicao-por-incidentes-na-final-da-copa-do-brasil/ “‌”)

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20/01/2025

O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogadosmarca presença na edição especial _”Bahia se consolida como polo mineral”_ da Revista Brasil Mineral. O sócio Frederico Bedran, em coautoria com os advogados Mariana Botelho e Luiz Carlos Adami, assina o artigo “Competências institucionais e segurança jurídica”, que faz parte da série dedicada à mineração de urânio.

No artigo, os especialistas analisam o cenário de abertura de mercado e destacam que, embora represente um avanço significativo, a consolidação de um ambiente propício aos investimentos requer uma segurança jurídica sólida. Para isso, é essencial que as competências legais e atribuições dos órgãos reguladores estejam bem definidas, garantindo uma regulação eficiente e colaborativa, com troca de experiências e alinhamento institucional.

A contribuição do escritório reforça seu compromisso com análises criteriosas e estratégicas sobre temas que impactam o desenvolvimento seguro e sustentável do setor mineral.

06/01/2025

Em 2025, o setor elétrico brasileiro receberá um impulso significativo. Com planos de investimento ambiciosos, empresas como Eletrobras e EDP Brasil vão contribuir para a modernização e expansão da infraestrutura energética.

🔹 Eletrobras prevê investimentos entre R$ 70 a R$ 80 bilhões até 2027, com foco na modernização da transmissão e na ampliação da geração renovável. A empresa também considera fusões e aquisições estratégicas para fortalecer sua presença no mercado.

🔹 EDP Brasil planeja investir R$ 11 bilhões nos próximos cinco anos, priorizando redes de distribuição no Espírito Santo e São Paulo. Em 2025, a empresa deve participar de leilões de transmissão e sistemas de armazenamento elétrico.

Em um cenário de constantes mudanças e oportunidades, reforçamos nosso compromisso em oferecer soluções jurídicas especializadas para nossos clientes. Atuamos ativamente no âmbito legislativo e mantemos uma interlocução contínua com os principais players do setor elétrico, garantindo orientação estratégica, atualizada e alinhada às tendências do mercado.

18/12/2024

Para 2025, a Caixa Econômica Federal lançará seu próprio fundo de Corporate Venture Capital (CVC), com um investimento inicial de R$ 100 milhões. Essa iniciativa marca mais um passo na aproximação do banco estatal com o ecossistema de startups, uma trajetória iniciada em 2017.

O modelo de CVC vem se destacando no mercado de investimentos, oferecendo uma abordagem estratégica para empresas que desejam se conectar com startups inovadoras em suas áreas de atuação. Com esse fundo, a Caixa busca acelerar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e abrir novas frentes de negócios, especialmente com **govtechs** — startups focadas em soluções para o setor público.

A novidade promete impulsionar o ecossistema de inovação nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, fomentando projetos que podem transformar a gestão pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Fonte: Bloomberg Línea

18/12/2024

O sócio Ramiro Freitas de Alencar Barroso, do escritório Caputo Bastos e Serra Advogados (CBS), participou como coautor do livro Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino, coordenado por Ana Frazão e pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Sua contribuição, em coautoria com Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, está no capítulo intitulado “Do Conflito ao Julgado, do Julgado à Lei: O Caso da Corretagem e o Papel do STJ na Crise Imobiliária”. O texto aborda de forma aprofundada o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na regulamentação e interpretação de questões relacionadas à corretagem e às incorporações imobiliárias durante a crise do setor.

Essa participação reforça o compromisso do CBS Advogados com a excelência acadêmica e com a constante produção de conhecimento jurídico de alta relevância.

09/12/2024

Wagner Ferreira, sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados, será um dos palestrantes no EVEx 2024 – Energy Virtual Experience, que ocorrerá em 10 de dezembro.

O painel “Transição Energética Justa: desafios jurídico-regulatórios” reunirá os principais players do setor para debater os intricados desafios legais e regulatórios que permeiam a transição para uma matriz energética sustentável e equitativa. Totalmente online e ao vivo, o evento abordará as implicações jurídicas cruciais para a implementação de políticas e iniciativas que buscam equilibrar inovação, segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico.

A participação do Caputo, Bastos e Serra Advogados em fóruns dessa natureza evidencia a posição estratégica do escritório na vanguarda das discussões sobre o futuro energético do Brasil.

Por meio de uma atuação especializada e alinhada às complexidades regulatórias do setor, o escritório contribui para a construção de um ambiente jurídico sólido e resiliente, essencial para o avanço de projetos energéticos que atendam às exigências globais de sustentabilidade e eficiência.

03/12/2024

A edição 2025 da _Análise Advocacia_ destacou o sócio André de Sá Braga como um dos advogados mais admirados do país, com atuação de excelência reconhecida nas áreas de Setor Econômico, Tecnologia e na região do Distrito Federal.

Esse reconhecimento reafirma o compromisso do CBS Advogados em oferecer um trabalho jurídico pautado pela ética, dedicação e resultados que realmente fazem a diferença para nossos clientes e parceiros.

A _Análise Advocacia_ é um dos mais conceituados rankings do setor, reunindo as principais empresas do Brasil em sua avaliação, o que torna essa conquista ainda mais significativa.

Nosso time segue focado em entregar soluções jurídicas inovadoras, sempre com o objetivo de superar expectativas e atender às demandas mais desafiadoras. Parabenizamos o sócio pela prestigiada distinção!

02/12/2024

O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados mais uma vez figura no prestigiado ranking da Análise Advocacia 2025 como um dos escritórios mais admirados do país.

Com destaque nas categorias Setor Econômico/Tecnologia, além de reconhecimentos regionais no Distrito Federal, essa conquista reflete nosso compromisso com a excelência, a ética profissional e a confiança depositada por nossos clientes e parceiros.

A Análise Advocacia é um dos mais respeitados rankings jurídicos do Brasil, baseado em votos de empresas líderes de diversos setores econômicos, reforçando nossa posição como referência no mercado jurídico.

Seguimos dedicados a oferecer soluções estratégicas e inovadoras que atendam às necessidades mais complexas de nossos clientes. Agradecemos pela confiança que impulsiona nosso trabalho e nos motiva a continuar entregando resultados excepcionais.

27/11/2024

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem que as alterações da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) se aplicam diretamente aos contratos de trabalho ativos na data de sua vigência, em novembro de 2017, e não apenas aos firmados após sua promulgação.

No caso analisado, uma trabalhadora da JBS solicitava pagamento pelas horas de trajeto entre 2013 e 2018, considerando o transporte fornecido pela empresa. A JBS argumentou que, após a reforma, o tempo de percurso deixou de ser considerado como à disposição do empregador, afastando a obrigação de pagamento a partir de 2017 (processo nº 528-80.2018.5.14.0004).

Vanessa Dumont, sócia do Caputo, Bastos e Serra Advogados e representante da JBS no processo, destacou a relevância da decisão: “A tese vencedora respeita o direito adquirido, conforme o posicionamento do STF, trazendo segurança às empresas e aos trabalhadores. Para as empresas, assegura previsibilidade nas relações contínuas de trabalho; para os trabalhadores, evita que contratos antigos sejam rescindidos para redução de custos.”

Confira a íntegra das reportagens publicadas no Valor Econômico e Conjur. Links nos stories!

25/11/2024

Pequenos negócios têm até esta sexta-feira, 29/11, às 19h, para aderir ao edital PGDAU n. 7/2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que oferece condições facilitadas para a regularização de dívidas no Simples Nacional. A iniciativa é voltada para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), que podem realizar o processo pelo portal Regularize.

O programa oferece vantagens importantes, como a suspensão de processos de cobrança administrativa ou judicial durante a vigência do acordo, permitindo que os empreendedores concentrem esforços na recuperação dos seus negócios. Entretanto, como destaca Isabella Paschoal, advogada tributarista e sócia do Caputo, Bastos e Serra Advogados, é essencial que o empresário “mantenha a regularidade fiscal em relação a outras obrigações tributárias federais” para usufruir plenamente do benefício.

Leia a reportagem completa na Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Link no story!

19/11/2024

A IDC Ventures, vinculada à dinamarquesa IDC Network, está consolidando sua entrada no Brasil com novos planos ambiciosos. Sob a liderança de Felipe Cruz, recém-nomeado gerente geral, a gestora busca investir diretamente US$ 30 milhões em startups brasileiras por meio do Flagship Fund II. Esse fundo ainda possui espaço para captações adicionais, podendo atingir até US$ 200 milhões em volume total. Simultaneamente, € 30 milhões (cerca de US$ 31,5 milhões) serão direcionados a fundos locais por meio do VC4, ampliando o apoio ao mercado de venture capital nacional.

Essa movimentação reforça o compromisso da IDC Ventures em impulsionar o crescimento de startups e contribuir para o fortalecimento do mercado de venture capital no Brasil, promovendo inovação em escala global.

Confira o boletim de atualização completo no link do story!

Fonte: Valor Econômico

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