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30/01/2026

O INSS não costuma esclarecer isso, mas algumas doenças podem permitir o enquadramento como pessoa com deficiência (PCD), conforme avaliação funcional prevista na legislação previdenciária.

Entre elas estão:

✔️ Fibromialgia
✔️ TEA (Transtorno do Espectro Autista)
✔️ Hérnia de disco
✔️ Artrite reumatoide
✔️ Síndrome do túnel do carpo
✔️ Uso de pino, placa ou parafuso
✔️ Próteses
✔️ Artrose
✔️ Nanismo

⚖️ O direito não depende apenas do diagnóstico, mas da limitação funcional, comprovada por laudos médicos, exames e avaliação pericial do INSS.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente, conforme a Lei Complementar nº 142/2013 e os critérios definidos pela perícia biopsicossocial.

📩 Quer saber se você pode ter direito?
Entre em contato e faça uma análise previdenciária personalizada.

13/12/2025

1️⃣ O INSS está convocando beneficiários para reavaliação
Agora existe um procedimento oficial.
Quem for chamado e não fizer nada, corre risco real de suspensão ou cancelamento do benefício.

2️⃣ Nem todo mundo precisa passar por nova perícia
Se a deficiência já foi considerada permanente ou irreversível, a lei protege você.
👉 Milhares de pessoas estão sendo dispensadas — mas isso precisa ser corretamente identificado.

3️⃣ A convocação não chega por carta
Ela aparece no Meu INSS ou no banco.
📱 Muita gente perde o benefício simplesmente porque não viu o aviso.

4️⃣ O prazo é curto: só 30 dias
Recebeu a notificação?
⏳ Se não agendar dentro do prazo, o INSS pode bloquear o pagamento.

5️⃣ Ignorar o chamado é um erro grave
O BPC garante dignidade, tratamento e sobrevivência.
Perder esse benefício pode comprometer toda a renda da família.

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⚖️ O BPC não é favor. É direito garantido em lei.
Mas direito que não é defendido, pode ser perdido.

📲 Se você recebe o BPC ou cuida de alguém com deficiência, busque orientação jurídica agora.
👉 Prevenir é sempre melhor do que tentar recuperar depois.

🔍BPC/LOAS para Idosos e Portadores de Necessidade! 📜 Se você é um idoso ou portador de necessidade especial, desbrave o ...
03/02/2024

🔍BPC/LOAS para Idosos e Portadores de Necessidade! 📜 Se você é um idoso ou portador de necessidade especial, desbrave o caminho para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este benefício, ancorado em fundamentos legais, proporciona suporte financeiro essencial para assegurar uma qualidade de vida digna. 🌐 Descubra o processo e garanta seus direitos! 💼✨

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Santos Advogados Associados, QNA 38 Casa 6 - St. A Norte - Taguatinga, Brasília
Brasília, DF
70297-400

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