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Carvalho, Noronha & Advogados Associados

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Carvalho, Noronha & Advogados Associados, Firma de advogados, Setor comercial sul, quadra 4, bloco A, 3 andar, Ed. Brasal II, Brasília.

Carvalho, Noronha & Advogados Associados é fruto do ideal de Marcio Cruz Nunes de Carvalho, seu sócio fundador, que visualizou no mundo das rápidas mudanças a necessidade de concretização da satisfação de seus clientes com um perfil de prestação de serviços de alta qualidade. Conciliando técnica, transparência e agilidade, o Escritório mantém com seus clientes um relacionamento profissional, leal

e de confiança, em especial no universo empresarial. O escritório dispõe de conhecimento suficiente para garantir a seus clientes uma panorama realista do trâmite e dos ônus das ações e recursos junto aos tribunais superiores, bem como junto às instâncias ordinárias, em harmonia aos mais recentes precedentes judiciais e legislação de regência, tudo conjugado com o enfrentamento de um dos mais importantes fatores da modernidade: O TEMPO. A atuação profissional nas mais diversas áreas do saber, em especial no Processo Civil, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Concorrencial, Civil, Consumidor e Trabalhista, tem garantido aos interesses patrocinados a certeza da lisura dos procedimentos e atuação ética, nos exatos limites da lealdade processual e profissional.

29/02/2024

Registrar a marca é o primeiro passo para protegê-la, mas o gerenciamento da marca não termina com o registro. É essencial acompanhar as atualizações na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e estar atento a possíveis colisões com marcas já registradas. Proteger uma marca envolve mais do que apenas registrar, requer tomar medidas para evitar o uso indevido por terceiros e prevenir prejuízos financeiros.

Você sabia que micro, pequenas e médias empresas têm até 60% de desconto nas taxas dos serviços de marca INPI? 📝✅

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29/02/2024

Um contrato de trabalho tácito ocorre quando não há um acordo formal escrito entre o empregador e o funcionário, mas há uma relação de trabalho estabelecida por meio de ações ou comportamentos que implicam em um entendimento mútuo das obrigações e direitos entre as partes. Isso significa que, mesmo sem um contrato escrito, as responsabilidades e condições de trabalho são implicitamente aceitas e seguidas por ambas as partes. Essa forma de contrato é reconhecida legalmente em muitas jurisdições, desde que exista evidência clara de que um relacionamento empregatício está em vigor.

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23/02/2024

“É lícito reduzir tributos da minha empresa?”

Economizar com o pagamento de tributos é o objetivo de toda empresa que almeja crescimento. Contudo, somente um planejamento técnico e específico pode indicar a redução de pagamento de forma lícita e segura, sem o receio de posterior autuação fiscal impondo multa. Para isso, consulte advogados especialistas em Planejamento Tributário.

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23/02/2024

A demissão por comum acordo, também conhecida como rescisão consensual, ocorre quando empregador e empregado decidem, de forma mútua e voluntária, encerrar o contrato de trabalho. Ambas as partes concordam em finalizar o vínculo empregatício, sem que haja a necessidade de caracterizar justa causa, pedido de demissão ou dispensa sem justa causa. Geralmente, essa modalidade de rescisão prevê algumas condições negociadas entre as partes, como pagamento de verbas rescisórias, aviso prévio e eventual indenização.

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19/02/2024

Você tem dúvidas a respeito de consulta médica no horário de trabalho? Leia a postagem e fique por dentro do assunto. ⚖️

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14/02/2024

O acordo de acionistas é fundamental para a proteção do empreendimento em caso de venda da empresa ou rompimento entre os sócios, além de servir para evitar possíveis conflitos.

O acordo nada mais é que um contrato firmado entre os sócios acionistas que estabelece quais serão seus direitos e responsabilidades nas ações e quotas da empresa, define as regras na tomada de decisões importantes e traz mais estabilidade para a empresa e para os sócios envolvidos.

Desta forma, se a sua empresa não possui acordo de acionistas não espere que o problema aconteça para procurar uma solução. Proteja a sua empresa e os sócios de forma legal.

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13/02/2024

Os smartphones tornaram-se essenciais para o nosso dia a dia, é praticamente impossível encontrar uma pessoa que não tenha um 📱⠀
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Apesar de melhorar a comunicação entre empregados e empregador, e facilitar alguns processos, o uso dos smartphones de forma exagerada pode comprometer o desempenho da equipe, diminuído a produtividade e concentração nas tarefas. ⠀
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Não existe nenhuma legislação específica que regule e discipline o uso dos celulares no ambiente de trabalho. Entretanto, caso o empregador ache que o uso dos celulares esteja interferindo na produtividade da equipe, ele poderá impor regras internas para o uso do aparelho no ambiente de trabalho, e até mesmo proibir completamente a utilização durante a jornada de trabalho. ⠀
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É importante que ao criar essas normas internas o empregador tenha auxílio jurídico para assegurar que tudo está em conformidade com as leis trabalhistas, evitando prejuízos. Após estabelecida as regras, o empregado que descumprir poderá sofrer advertências, suspensões e até mesmo ser dispensado por justa causa.⠀

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12/02/2024

Ao receber uma notificação, o mais importante a se fazer é procurar um advogado especialista na área.

Em se tratando de uma notificação acerca de um processo trabalhista, o correto é procurar um advogado imediatamente, para que seja elaborada a defesa dentro do prazo fixado.

O risco de não contatar um advogado e perder um prazo é muito grande, por exemplo, se for uma intimação para comparecer em audiência, a ausência irá configurar uma revelia, ou seja, confissão sobre os fatos que foram alegados.

Dessa forma, quanto mais o tempo passar, mais difícil será realizar a defesa dentro do processo.

Ao entrar em contato com um advogado logo após o recebimento da notificação, este irá analisar do que se trata, quem é o Reclamante, se há testemunhas, e poderá elaborar a defesa dentro do prazo, a fim de resguardar a celeridade do processo.

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10/02/2024

A advocacia preventiva refere-se a um conjunto de medidas e ações tomadas por advogados e empresas para evitar litígios legais, problemas e disputas jurídicas no futuro. Isso inclui revisão de contratos, conformidade regulatória, consultoria jurídica regular, treinamento de funcionários em questões legais relevantes e outras práticas proativas para identificar e mitigar riscos legais antes que se tornem problemas.

Sua empresa precisa dar atenção à advocacia preventiva porque:

1. Reduz riscos legais: Identifica e aborda potenciais problemas jurídicos antes que se tornem litígios dispendiosos.
2. Economiza tempo e recursos: Evita gastos com disputas legais prolongadas e custos associados a processos judiciais.
3. Protege a reputação da empresa: Evita danos à reputação e à imagem da empresa associados a litígios públicos e negativos.
4. Promove conformidade: Ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades legais.
5. Fomenta um ambiente empresarial seguro: Promove uma cultura organizacional de conformidade e responsabilidade, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e ético.

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09/02/2024

Não espere o problema bater à porta da sua empresa. Fale conosco agora mesmo e esteja preparado para qualquer desafio! 💼🔍

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06/02/2024

Empreendedor, entenda:

1) Você precisa agir estrategicamente para não entrar para a estatística negativa. Dê passos seguros, invista em conhecimento, procure especialistas que te ajudem a montar uma base forte para o seu negócio;

2) Seja realista, delegue tudo aquilo que não depende 100% de você e foque no que realmente lhe compete. Você é apenas UMA!

3) É preciso ter constância. Não se acomode ao longo do caminho. Para que sua empresa se mantenha em evidência ela precisa estar em constante movimento.

4) Tenha resiliência, o caminho do sucesso não é linear.

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02/02/2024

Banco de Horas x Reforma Trabalhista:

O Banco de Horas pode ser instituído por acordo individual desde que, a compensação não ultrapasse 6 meses.

O Banco de Horas pode ser tácito, ou seja, não precisa ser escrito.
Tenha cuidado, a formalização do Acordo de Banco de Horas é uma medida de cautela necessária.

É possível o Banco de Horas e o Regime de Compensação de Jornada coexistirem.

E você, é do time Horas Extras ou Banco de Horas?

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