Abap - Associação Brasileira De Anistiados Políticos

18/12/2025

INFORMATIVO ABAP-DEZEMBRO/2025

Chega o final do ano de 2025, um ano marcado por muita instabilidade no Brasil e no mundo, e infelizmente ainda convivemos com duas terríveis guerras não acabadas.

Desde o início do mandato do Presidente Lula, a Comissão de Anistia inicialmente teve que concentrar esforços em sua própria reconstrução, bem como procurando desfazer as mazelas produzidas pela gestão anterior. Reconhecemos os esforços da atual gestão, da atual presidência da comissão nacional de Anista, que totalmente diferente do governo anterior que sequer reconhecia que houve uma ditadura no Brasil e homenageava torturadores! Todavia, isso não significa deixar de apontar os problemas, pois muitas dificuldades continuam, como o contingenciamento de recursos, falta de funcionários suficientes para atuarem na comissão de anistia, causando o sobrecarregamento dos atuais ; necessidade de mais julgamentos mensais; questões burocráticas que ainda restringem e dificultam o acesso nos atendimentos e a necessidade de uma interpretação mais ampla da Lei 10.559/02 na concessão da anistia reflexa/indireta aos familiares das vítimas da ditadura militar.

Em 2025 mais uma vez caminhamos juntos na nossa luta VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO.

Em 2026 teremos eleições, um ano de debates e oportunidades para que a democracia prevaleça, e com ela a efetivação do direito de anistia defendido pela ABAP.

“A maior parte do poder do autoritarismo… é o esquecimento.”
(Timothy Snyder, historiador e autor).

A ABAP e funcionários desejam

UM FELIZ NATAL E
UM ANO NOVO DE PAZ, RENOVAÇÃO E PROSPERIDADE PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA!

Baixe nosso informtivo clicando no link INFORMATIVO DEZEMBRO 2025.pdf

http://anistiapolitica.org.br/abap3/2025/12/18/informativo-abap-dezembro-2025/

Siga-nos .anistia

04/12/2025

Carta à ministra dos Direitos Humanos pede efetividade e ampliação das reparações da anistia política
A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP), juntamente com entidades nacionais representativas da luta pela anistia, torna público o documento “Em defesa do regime jurídico da anistia política e seus beneficiários legais e extensivos”, encaminhado à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, em 3 de dezembro de 2025.

O texto reafirma a importância histórica e constitucional da anistia política como pilar da Justiça de Transição no Brasil, destacando memória, verdade, justiça e reparação como fundamentos indispensáveis à democracia e ao compromisso do Estado brasileiro com seus cidadãos.

Entre os pontos centrais, o documento trata da necessidade de reconhecimento da anistia reflexa, voltada aos filhos e demais familiares de perseguidos políticos que também sofreram, direta ou indiretamente, as consequências dos atos de exceção. A ABAP e as entidades signatárias defendem que a reparação deve considerar o impacto gerado sobre o núcleo familiar e seja analisada à luz dos princípios constitucionais da dignidade humana, da verdade histórica e da justiça de transição.

O material também ressalta avanços recentes da Comissão de Anistia, ao mesmo tempo em que aponta desafios que persistem na efetivação plena dos direitos assegurados pela Constituição e pela Lei nº 10.559/2002. Trata-se de um chamado ao Estado brasileiro para garantir que nenhuma injustiça permaneça e que a anistia continue sendo instrumento de reparação, educação e preservação da memória.

Leia a carta completa clicando no link abaixo

https://anistiapolitica.org.br/abap3/2025/12/04/carta-a-ministra-dos-direitos-humanos-pede-efetividade-e-ampliacao-das-reparacoes-da-anistia-politica/

03/11/2025

NOTA – Despedida à companheira Clara Charf

Hoje nos despedimos, com profunda tristeza, da companheira Clara Charf, que se foi aos 100 anos de idade. Clara, mulher de Carlos Marighella, viveu um século de luta incansável pela justiça social, pela democracia e por um mundo mais igualitário. Nos últimos anos, ela já estava mais fragilizada, em cadeira de rodas e um pouco distante, mas a sua trajetória foi de uma força e de uma amizade inestimável.

Clara foi mais do que uma militante histórica; ela foi uma amiga muito querida.

F**a aqui a nossa homenagem, a nossa saudade e o nosso compromisso de manter acesa a memória da sua luta e do seu exemplo.

Paulo Cannabrava Filho

ABAP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS

Fotos: Divulgação
https://anistiapolitica.org.br/abap3/2025/11/03/nota-despedida-a-companheira-clara-charf/

03/09/2025

No dia 28 de agosto de 2025, em Brasília, o Conselho de Interlocutores e Interlocutoras dos Anistiandos e Anistiados Políticos do Brasil divulgou uma Carta Aberta em comemoração aos 46 anos da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979).

O documento reafirma a anistia como um marco histórico da democracia brasileira, pilar fundamental da Justiça de Transição, e destaca a importância permanente da luta por memória, verdade, justiça, reparação e soberania nacional.

A Carta também reforça a solidariedade às instituições brasileiras diante de ataques externos, lembrando que o país não admite retrocessos nem intimidações.

Para a ABAP, este é mais do que um gesto simbólico: é um chamado à reflexão. Quase meio século depois da conquista da anistia, seguimos reafirmando que a democracia só se fortalece quando não esquecemos o passado e quando garantimos que a memória das lutas e das violações de direitos humanos permaneça viva.

A Carta reafirma, portanto, a necessidade de manter o compromisso coletivo com a defesa da soberania nacional e com a proteção da dignidade de todos os anistiados e anistiadas, lembrando que a democracia não é uma conquista definitiva, mas uma construção diária.

Faça o download da Carta Aberta clicando no link
https://anistiapolitica.org.br/abap3/2025/09/03/carta-aberta-46-anos-da-lei-da-anistia-memoria-verdade-e-democracia-em-defesa-do-brasil/

30/05/2025

NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE
Associação Brasileira de Anistiados Políticos – ABAP

A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP), uma das mais antigas entidades nacionais dedicadas à defesa da Anistia Política e dos Direitos Humanos, vem a público manifestar seu incondicional apoio e solidariedade à Ministra Marina Silva, titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

A Ministra Marina Silva é reconhecida mundialmente por sua trajetória íntegra, competência técnica e compromisso com a justiça socioambiental, tendo representado o Brasil com muito brilho e competência.

Lamentamos profundamente os episódios de desrespeito e intolerância ocorridos durante a sessão da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Tais condutas, incompatíveis com o decoro parlamentar e os valores democráticos, ferem não apenas a dignidade da Ministra, mas também o princípio constitucional da igualdade e o respeito devido a todas as mulheres, especialmente às que ocupam espaços de liderança.

A ABAP, que há décadas luta contra a opressão e em defesa dos direitos humanos, repudia veementemente qualquer forma de discriminação, seja racial, de gênero ou política. Reafirmamos nosso compromisso com um diálogo público civilizado, respeitoso e pautado na construção de soluções para os desafios ambientais e sociais do Brasil.



Brasil, 30/05/25
Associação Brasileira de Anistiados Políticos – ABAP



http://anistiapolitica.org.br/abap3/2025/05/30/nota-de-solidariedade-abap/

03/03/2025

A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP) celebra com imensa alegria e orgulho a histórica conquista do filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, que recebeu o Oscar de Melhor Filme Internacional na 97ª edição da premiação. Este marco representa a primeira vez que uma produção brasileira é laureada com esta honraria, destacando a relevância do cinema nacional no cenário mundial.

O filme retrata a trajetória de Eunice Paiva, advogada e ativista que enfrentou a dor do desaparecimento de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar brasileira. Sua luta incansável por justiça e verdade simboliza a resistência e a busca pelos direitos humanos em um período sombrio de nossa história.

A vitória de “Ainda Estou Aqui” não é apenas um reconhecimento artístico, mas também um convite à reflexão sobre as feridas ainda abertas de nosso passado recente. Ao trazer à tona histórias de coragem e resiliência, o filme contribui para que as novas gerações compreendam a importância da democracia, da liberdade e da justiça.

Para a ABAP, que há décadas luta pela anistia e pelos direitos dos perseguidos políticos, este reconhecimento internacional reforça a necessidade de manter viva a memória daqueles que sofreram em prol de um país mais justo. Que “Ainda Estou Aqui” inspire a continuidade de nossa missão de promover a verdade, a memória e a reparação, garantindo que episódios como os retratados no filme jamais sejam esquecidos ou repetidos.

Parabenizamos toda a equipe envolvida na produção e agradecemos por dar voz e visibilidade a uma história que é de todos nós, brasileiros. Que este seja apenas o começo de uma nova era para o cinema nacional e para a valorização de nossa história.

ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos

Leia mais em https://anistiapolitica.org.br/

🎨 .art

03/02/2025

Governo pedirá desculpas às famílias de Rubens Paiva e de mais 413 desaparecidos
Cerimônia contará com entrega de certidão de óbito retificada do ex-deputado federal, que foi morto pela ditadura militar
A pedido dos familiares de Rubens Paiva, eles receberão o pedido e a certidão de óbito do parlamentar retificada ao lado de outras famílias de perseguidos políticos. As datas para realização das cerimônias ainda serão divulgadas.

Leia mais em...
https://anistiapolitica.org.br/abap3/2025/02/03/governo-pedira-desculpas-as-familias-de-rubens-paiva-e-de-mais-413-desaparecidos/

24/01/2025

14/01/2025

MDH diz que mudança prestigia conselheira mais antiga do colegiado

A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus familiares. A informação foi confirmada à Agência Brasil.

Segundo o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda, as portarias que destituem Eneá e nomeiam Ana Maria já foram encaminhadas para que a ministra Macaé Evaristo as assine e devem ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Leia mais em...
https://anistiapolitica.org.br/abap3/2025/01/14/ana-maria-lima-sera-nova-presidente-da-comissao-de-anistia/

18/12/2024

INFORMATIVO ABAP-DEZEMBRO/2024
🎄✨ Boas Festas da ABAP! ✨🎄

O ano de 2024 foi marcado por conquistas, desafios e, acima de tudo, por união e gratidão. Ao celebrarmos o Natal e a chegada de 2025, a ABAP compartilha com vocês uma mensagem de reflexão, esperança e compromisso com um futuro cada vez mais justo e acolhedor.

Aproveitamos para agradecer a todos os conselheiros, colaboradores, anistiados e parceiros que caminharam conosco durante este ano. Que possamos continuar unidos, plantando sementes que floresçam em grandes realizações no próximo ano!

Confira nosso informativo e as datas de nossas férias coletivas.

📆 Férias coletivas: 20 de dezembro a 22 de janeiro de 2025.

Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas! 🌟