13/02/2026
*REUNIAO DGP 12/02/206*
No dia 12/02/206 foi agendada reunião com a DGP/PF, DPF HELENA, a qual recebeu o Presidente da ANSEF em Exercício, TOSCANINI e o Dr. CLEMON do nosso Jurídico.
Iniciamos os trabalhos citando a última reunião com as Entidades de Classes da PF na qual a ANSEF solicitou duas alterações:
- 1) A contagem regressiva (diminuição 1%/ano) da gratificação de 20% sobre o subsidio para os aposentados deveria iniciar a partir da publicação da Lei. *Esta alteração foi acatada*;
- 2) Com relação aos servidores administrativos alertamos sobre a impossibilidade dos mesmos não receberem qualquer gratificação em razão da legislação vigente. *Também este item foi alterado para que TODOS SERVIDORES da PF, recebam a gratificação proposta, conforme apresentada na minuta*.
A DPF HELENA informou ainda que a minuta se encontra no MJSP e, em razão dos prazos exíguos para tramitação, não foi possível maiores modificações. Entretanto, mobilização está sendo feita para ajustes quando a medida estiver no Congresso Nacional.
Portanto, as entidades de classes devem mobilizar-se, em nível nacional, para acompanhamento da proposta, junto com seus diretores parlamentares. A previsão é que teremos até o final do mês de março para aprovação.