VCL & Advogados Associados

14/12/2022

Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade subsidiária empresarial:
https://www.migalhas.com.br/quentes/378592/stj-empresa-hoteleira-nao-responde-por-atraso-de-construtora-em-obra

14/10/2021

As pessoas com autismo, se adequadamente tratadas e submetidas às terapias ABA, conseguem superar ou minorar os efeitos do transtorno. O tratamento multidisciplinar é dispendioso, mas necessário. Em boa hora a decisão judicial que determina o pagamento das terapias e outros tratamentos integralmente pelo plano de saúde.

Acompanhamento pela ciência ABA inclui psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional e equoterapia.

11/02/2020

Você sabia que as normas antielisivas são aquelas que permitem ao Fisco desconsiderar condutas elisivas praticadas pelos contribuintes com o objetivo economizar tributo, lançando-o tal como seria devido caso não verificada a elisão fiscal? 😅
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Introdução O grande apego às formas que podemos observar no em nosso país está incrustado naquilo que Luis Alberto Warat chama de "senso comum teórico" dos juristas [01]. Utilizando um linguajar próprio da hermenêutica filosófica [02], diríamos que este "senso… |

07/02/2020

Você sabia que a guarda e conservação dos documentos de um condomínio é extremamente importante? 🏢
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Conservação e arquivamento de documentos requer cuidado especial

03/02/2020

Você sabe o que são tarifas públicas? 💸⚖
As tarifas são cobradas pelas empresas associadas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais estaduais e municipais, para permitir a justa remuneração do capital, o melhoramento e a expansão dos serviços e assegurar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. Clique aqui e saiba mais 📲

As tarifas são cobradas pelas empresas associadas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais estaduais e municipais, para permitir a justa remuneração do capital, o melhoramento e a expansão dos serviços e assegurar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

31/01/2020

Quer entender mais sobre o processo de adoção no Brasil? 👶👧🧒
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica as etapas que pais e mães devem cumprir para poderem adotar uma criança: do curso preparatório e das entrevistas

29/01/2020

A responsabilidade tributária pode ser excluída pela denúncia espontânea da infração. ⚖
Para isso acontecer, ela pode ser acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração. Clique e saiba mais 📲

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27/01/2020

Dúvidas sobre o que é uma ação coletiva? 👩‍💻⚖️🧑‍💻
Ela é aquela que envolve um conjunto de pessoas ou até mesmo toda a sociedade. Isto porque, a decisão tomada em uma ação coletiva afeta não só os indivíduos que entraram com aquela ação como também todos aqueles que se encontram na situação julgada e pretendem entrar com uma ação na Justiça. Clique no link para saber mais 📲

A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo.

24/01/2020

Fraude contra credores. Será que você sabe o que é? ❌
Essa fraude faz parte de um instituto tipicamente processual. Ela é a forma em que o devedor, tem a intenção de prejudicar ou causar algum dano ao credor no âmbito de receber o que é seu de direito. Para saber mais é só clicar no link 📲

A fraude contra credores tem com o principal objetivo de prejudicar o devedor na tentativa de receber aquilo que lhe é de direito.

22/01/2020

Muito se fala sobre contrato estimatório, mas o que realmente ele significa?💰
Ele acontece quando uma pessoa entrega um bem para que outra o venda e lhe repasse o pagamento. Entre no link para mais informações 📲

Saiba o que é e para o que serve o contrato estimatório