Rocha & Brandão Advogados

Rocha & Brandão Advogados Temos confiança de que o sucesso é o resultado de um plano ousado que foi executado com estratégia.

O entendimento aproxima a impugnação tardia das regras já aplicáveis à habilitação de crédito, preservando a possibilida...
27/04/2026

O entendimento aproxima a impugnação tardia das regras já aplicáveis à habilitação de crédito, preservando a possibilidade de inclusão, ainda que com limitações, como a perda do direito de voto na assembleia de credores.

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A decisão da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro coloca a SAF do Botafogo sob um regime de proteção típico da recupera...
22/04/2026

A decisão da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro coloca a SAF do Botafogo sob um regime de proteção típico da recuperação judicial, mesmo antes do deferimento formal. Na prática, o Judiciário reconhece sinais claros de desorganização financeira e risco à continuidade da operação.

Ao suspender execuções por 60 dias e impedir bloqueios de bens e receitas, o juiz cria um ambiente de respiro para negociação com credores. A manutenção de contratos essenciais e das atividades esportivas indica preocupação com a preservação da operação como um todo, não apenas com o pagamento de dívidas.

A constatação prévia por especialistas reforça que a medida não é apenas protetiva, mas também investigativa. O caso revela um padrão comum em crises empresariais no esporte. passivos acumulados, compromissos internacionais em aberto e pressão sobre fluxo de caixa. O Judiciário atua para evitar uma ruptura abrupta enquanto se busca uma solução estruturada.
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FONTE: Conjur
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Expandir para o exterior exige mais do que estratégia comercial. Diferenças regulatórias, contratos e práticas locais im...
13/04/2026

Expandir para o exterior exige mais do que estratégia comercial.

Diferenças regulatórias, contratos e práticas locais impactam diretamente a operação.

É por isso que estruturar o compliance desde o início reduz riscos e sustenta o crescimento com segurança.
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A Assembleia da República aprovou decreto que altera a Lei da Nacionalidade, tornando mais rigorosos os critérios para o...
06/04/2026

A Assembleia da República aprovou decreto que altera a Lei da Nacionalidade, tornando mais rigorosos os critérios para obtenção da cidadania portuguesa.

O texto amplia o tempo de residência exigido: 7 anos para cidadãos da CPLP e da União Europeia, e 10 anos para demais nacionalidades. Para filhos de estrangeiros, passa a ser necessário que ao menos um dos pais resida legalmente no país há 5 anos no momento do nascimento.

O decreto também restringe a concessão de nacionalidade a indivíduos com condenações criminais iguais ou superiores a 2 anos. Parte das mudanças pode ser contestada no Tribunal Constitucional, que já havia considerado dispositivos semelhantes inconstitucionais. O texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor.
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A movimentação internacional de bens exige leitura completa do ciclo, não apenas da saída, mas também do retorno.___FONT...
25/03/2026

A movimentação internacional de bens exige leitura completa do ciclo, não apenas da saída, mas também do retorno.

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FONTE: Conjur
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O financiamento do agro está mudando. Com menos espaço fiscal, o crédito público perde força e o mercado assume protagon...
20/03/2026

O financiamento do agro está mudando. Com menos espaço fiscal, o crédito público perde força e o mercado assume protagonismo.

Nesse cenário, gestão, acesso a capital e redução de riscos deixam de ser opção e passam a ser estratégia.

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A Raízen protagoniza a maior recuperação extrajudicial já registrada no Brasil. A Justiça de São Paulo aceitou o process...
13/03/2026

A Raízen protagoniza a maior recuperação extrajudicial já registrada no Brasil. A Justiça de São Paulo aceitou o processamento do plano que busca renegociar cerca de R$ 65,1 bilhões em dívidas com credores externos. Considerando também obrigações entre empresas do próprio grupo, o total da reestruturação chega a R$ 98,6 bilhões, tornando-se uma das maiores renegociações financeiras da história empresarial do país.

Controlada por Cosan e Shell, a companhia opera 35 usinas de açúcar, etanol e bioenergia e registrou receita líquida de R$ 255 bilhões na safra 2024 2025. Ainda assim, investimentos elevados e impactos climáticos recentes pressionaram o endividamento.

A recuperação extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente com credores, focando apenas parte das dívidas e preservando maior autonomia em relação à recuperação judicial. Segundo o Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial, o uso desse mecanismo tem crescido no país, refletindo um movimento de empresas que buscam reorganizar suas finanças antes que a crise se aprofunde.
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Hoje celebramos 3 anos de Rocha e Brandão Advogados! Três anos dedicados àquilo que acreditamos ser a essência da advoca...
11/03/2026

Hoje celebramos 3 anos de Rocha e Brandão Advogados!

Três anos dedicados àquilo que acreditamos ser a essência da advocacia: estudo constante, responsabilidade com cada caso e compromisso genuíno com as pessoas que confiam em nosso trabalho.

Ao longo desse tempo, construímos mais do que uma trajetória profissional. Construímos relações baseadas em confiança, seriedade e respeito, valores que orientam cada decisão e cada estratégia adotada pelo escritório.

Agradecemos a todos os clientes, parceiros e amigos que fazem parte dessa história.

Seguimos com o mesmo propósito do primeiro dia: atuar com rigor técnico, visão estratégica e profundo respeito pelo Direito.
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O Dia Internacional da Mulher também é um lembrete sobre liberdade.A liberdade de escolher o próprio caminho, de ocupar ...
08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher também é um lembrete sobre liberdade.

A liberdade de escolher o próprio caminho, de ocupar espaços, de defender ideias e de construir a própria história com autonomia e determinação. Ao longo do tempo, muitas barreiras foram superadas para que hoje mais mulheres possam decidir seus rumos, traçar seus objetivos e transformar suas escolhas em realidade.

Cada trajetória construída com coragem amplia as possibilidades para as próximas gerações.

Neste dia, celebramos a liberdade de cada mulher ser autora do seu próprio caminho.

Feliz Dia Internacional da Mulher!
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Crises geopolíticas, sanções, rupturas logísticas e mudanças regulatórias têm colocado contratos internacionais sob pres...
05/03/2026

Crises geopolíticas, sanções, rupturas logísticas e mudanças regulatórias têm colocado contratos internacionais sob pressão. Claro que nem todo risco pode ser previsto, mas pode ser gerenciado.

Cláusulas como força maior e hardship ajudam empresas a lidar com eventos inesperados, seja suspendendo obrigações diante de impossibilidades reais ou abrindo espaço para renegociar quando o equilíbrio econômico do contrato se rompe.
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O petróleo reagiu. Mas o que realmente está em jogo não é apenas a cotação do barril, e sim a previsibilidade dos fluxos...
02/03/2026

O petróleo reagiu. Mas o que realmente está em jogo não é apenas a cotação do barril, e sim a previsibilidade dos fluxos globais.

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O arroz do Sul vive um paradoxo. Produção relevante, mas rentabilidade pressionada.Com estoques elevados e preços abaixo...
25/02/2026

O arroz do Sul vive um paradoxo. Produção relevante, mas rentabilidade pressionada.

Com estoques elevados e preços abaixo do custo, o setor passa a discutir alternativas estruturais. E o etanol de arroz surge como possibilidade de diversificação e proteção de valor.
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