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Advocacia preventiva, consultiva e contenciosa. O escritório é formado por advogados talentosos qu

10/05/2026

Romper a tornozeleira eletrônica gera prisão em flagrante?
Neste vídeo, explicamos qual é o entendimento do STJ sobre o tema e o que a lei diz nesses casos.

08/05/2026

É possível ANPP no tráfico privilegiado?
Neste vídeo, explicamos quando o acordo pode ser aplicado.

07/05/2026

O recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena?

Entenda o entendimento mais recente do STJ sobre a detração penal.

29/04/2026

Habeas Corpus: a última barreira contra a ilegalidade.

🛡️ Essa ação é uma das garantias mais poderosas do nosso sistema, mas exige precisão técnica. Seja por excesso de prazo ou falta de fundamentação, o HC é o caminho para restabelecer a justiça.

27/04/2026

O fim do inquérito não é o fim do problema — é o começo do processo criminal. ⚖️ Muitos acreditam que o maior risco está na delegacia, mas é na Ação Penal que as decisões definitivas sobre a sua liberdade são tomadas. Quando o MP oferece a denúncia, o jogo muda. Não tome decisões sem orientação técnica.

02/04/2026

Nem toda pessoa investigada é obrigada a responder perguntas.

O direito ao silêncio é garantido por lei e faz parte das garantias fundamentais.

Cada situação deve ser analisada com cautela e orientação adequada.

👉 Em caso de dúvida, procure um advogado criminalista.

01/04/2026

Uma investigação criminal não afeta apenas o processo.

Ela pode impactar diretamente a vida pessoal, profissional e emocional de quem está envolvido.

Por isso, cada etapa deve ser conduzida com responsabilidade, atenção técnica e respeito aos direitos fundamentais.

A advocacia criminal atua justamente para garantir que esse processo ocorra dentro dos limites da lei.

👉 Você já refletiu sobre como funciona essa fase do processo?

27/03/2026

Muitas pessoas não sabem o que realmente acontece ao chegar em uma delegacia.

Esse momento envolve procedimentos formais, análise inicial do caso e o respeito a direitos garantidos por lei, como o direito ao silêncio e à defesa.

Cada etapa segue regras específicas e pode impactar diretamente os próximos passos do processo.

Compreender esse cenário é essencial para evitar decisões precipitadas.

👉 Em caso de dúvida, procure orientação de um advogado criminalista.

26/03/2026

A definição de culpa só ocorre após o devido processo legal.

👉 Em caso de dúvidas, procure orientação de um advogado criminalista.

25/03/2026

A decisão de manter alguém preso envolve critérios legais e análise técnica.

O juiz avalia os elementos apresentados, os requisitos previstos em lei e as circunstâncias específicas de cada caso.

Não se trata de uma decisão automática, mas de uma análise fundamentada que deve respeitar o devido processo legal.

Compreender esse momento é essencial para entender como funciona o sistema penal.

👉 A análise correta dessas etapas exige orientação jurídica qualificada.

24/03/2026

O investigado não é obrigado a responder as perguntas do Delegado de Polícia.

O direito ao silêncio é uma garantia legal e deve ser respeitado.

👉 Procure orientação de um Advogado Criminalista.

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Telefone

+5561984847885

Site

http://www.oliveiraeferreira.adv.br/

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