Azevedo, Barbosa & De Lucca

05/04/2018

Confira o que mudou com a flexibilização da Voz do Brasil! As novas regras para a transmissão do programa já estão vigentes a partir de hoje!!!

14/03/2018

Presidente da ABERT comemora aprovação da flexibilização da Voz do Brasil

01/08/2017

Para desembargador, não se mostra razoável privar a população local do serviço público prestado pela prefeitura. Anatel defende a legalidade da atuação dos seus agentes de fiscalização, uma vez que é respaldada pela legislação

23/06/2017

ANATEL dá mais um passo em direção à desregulamentação.

Decisão afeta provedores de até 5 mil clientes e não tira a obrigação de cumprir as regras existentes para o Serviço de Comunicação Multimídia e Serviço Limitado Privado

20/04/2017

O EaD já começou! Dr. Édio Azevedo e Dr. Frederico Glitz, falam sobre como conduzir o processo de sucessão familiar.

01/04/2017

A joint-venture entre Record, Rede TV e SBT bateu de frente com as operadoras de TV por assinatura na negociação de seus canais. Faltou entendimento das dinâmicas do mercado de TV paga.

28/03/2017

Esclarecimento atende à solicitação da Abratel, em função de interpretações díspares da norma

09/02/2017

STJ decide que cobrança do ECAD pelo simulcasting é legal.

http://mkt.abert.org.br/vl/48-6a137e996a0-77d1338c859179d79189bc3f17ei1ehKP9ewZhe9b02b81-b2

02/12/2016

http://www.mobiletime.com.br/02/12/2016/quatro-decisoes-judiciais-fortalecem-a-ideia-de-que-streaming-individual-nao-paga-ecad/461264/news.aspx

Uma longa guerra jurídica da era do entretenimento digital está chegando perto do fim no Brasil. Em quatro decisões judiciais em processos distintos, a mais recente tomada na semana passada, está se fortalecendo a tese de que streaming individual de música (ou webcasting, como chamam alguns) não é e...

01/12/2016

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar processos judiciais contra políticos que possuam concessões...