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Valentino & Zardini Advogados

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Escritório de Advocacia. Escritório de Advocacia dedicado à análise de cenários e ao diagnostico empresarial.

Pautados na ética e em sólidos princípios basilares do Direito, dedicamo-nos a assessorar a relação com fornecedores, clientes e Poder Público na prevenção de litígios e na apresentação de propostas e soluções voltadas à preservação e consecução dos direitos e interesses institucionais e patrimoniais.

17/10/2017

Daqui a pouco é sexta-feira, mas não faça maldade com o seu bolso. Veja algumas dicas importantes para curtir a noite com os seus amigos nos bares e balada

17/10/2017

O juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO e condenou o DF a efetivar o pagamento da última parcela do reajuste salarial determinado na Lei 5.105/2013, previsto para iniciar em 01/11/2015, b...

26/09/2017

Na loja Casa&Vídeo, quem abre embalagem deve comprar

14/09/2017

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de consumidor e confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Santa Maria que julgou improcedente pedido de indenização ante a utilização de cartão de crédito extraviado e não informado. A decisão foi unânime.

14/09/2017

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o vendedor de um imóvel a restituir à duas compradoras o sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel no valor de R$ 23.500,00.

12/04/2017

O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cida

22/09/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma jovem, buscava...

19/08/2016

A imobiliária que intermediou a compra e venda de imóvel só pode cobrar a comissão de corretagem se a negociação for concretizada. Por esse motivo, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou indevida a cobrança de R$ 100 mil a um proprietário de apartamento que não...

18/08/2016

Editais de concursos só podem proibir candidatos com tatuagens se elas violarem “valores constitucionais”. De resto, a proibição de tatuagens em candidatos é inconstitucional, conforme definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (17/8).

Leia mais aqui http://bit.ly/2bIUmle

17/08/2016

Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas comuns de lazer. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um empreendimento. Segundo a autora da ação, a fim de garantir o pagamento de taxas condominiais em atraso, o condomínio havia proi...

06/08/2016

O Superior Tribunal de Justiça liberou para consulta, na página Jurisprudência em Teses, os entendimentos adotados pela corte sobre emissão de cheques. Uma das teses considera que a relação jurídica subjacente ao cheque poderá ser discutida nos casos em que não houver a circulação do título. O...

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