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Oliveira Souza Advogados

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Brasil
Brasília, DF
Oliveira Souza Advogados

Criatividade e qualidade técnica para contribuir em um contexto jurídico e social inovador.

Fundada em 1998, Oliveira Souza Advogados é uma firma de advogados com base familiar, cuja essência advém dos quase 30 anos de pleno exercício da advocacia por seu sócio fundador, Dr. João Maria de Oliveira Souza. Responsável por alçar o escritório ao mercado das nacionais e multinacionais da agroindústria, tem relevante participação na defesa e desenvolvimento do segmento do agronegócio nessas dé

cadas de história. Essa é a base a partir da qual as novas gerações encontram inspiração e motivação para continuar se qualificando e construindo novos alicerces para um futuro sólido e perene no desenvolvimento da nossa melhor advocacia.

02/02/2026

Seguimos já firmes em 2026, agora não apenas com a Administração Pública e as instâncias ordinárias do Poder Judiciário, mas com todos os tribunais em pleno funcionamento. Nesta segunda, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam o ano judicial.

Para 2026, desejamos que seja um ano produtivo.

#2026

31/12/2025

2026 se aproxima como um novo capítulo.

Um tempo de novas decisões, definições de caminhos e escolhas guiadas pela clareza, pela determinação e pela estratégia.

Seguimos confiantes de que o futuro se constrói com responsabilidade, diálogo e segurança jurídica — valores que permanecem e nos movem a cada novo ano.

Que 2026 seja um ano muito positivo, de evolução e de boas oportunidades.

Estamos aqui para seguir juntos.

2026

23/12/2025

O Natal é tempo de união, reflexão e esperança.

Desejamos aos nossos clientes, parceiros e amigos um Feliz Natal, repleto de serenidade, alegria e momentos que fortalecem os laços mais importantes.

Que este período renove a confiança no futuro e nos inspire para um novo ano de caminhos construídos com propósito.

Feliz Natal. 🎄✨

16/12/2025

O novo modelo de fiscalização pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) representa um avanço importante para a indústria de alimentos, ao trazer mais clareza e uniformidade aos processos administrativos fiscalizatórios.

Em análise ao Decreto 12.502/25 e à Portaria SDA/MAPA 1.364/25, que regulamentam a Lei 14.515/22, Guilherme de Castro Souza, sócio da Oliveira Souza Advogados, destaca como as novas regras podem impactar diretamente a rotina jurídica e operacional das empresas do setor – oferecendo mais previsibilidade, segurança jurídica e caminhos eficientes para uma regularidade contínua.

Leia a matéria na íntegra e entenda os principais pontos desse novo cenário para o setor produtivo.

04/12/2025

Nossa retrospectiva 2025 chegou.

Entre reconhecimentos, conquistas e novos capítulos, celebramos um ano de avanços importantes.

Também contribuímos com publicações relevantes, como o livro Prescrição nos Tribunais de Contas, com artigos das sócias Vivian Fróes e Fabiana de Castro Souza.

Nossas áreas mais atuantes no ano?
Direito Regulatório, Direito Administrativo Sancionador e Improbidade/Anticorrupção.

E 2026 já anuncia novos movimentos. ✨

23/11/2025

27 anos de história, propósito e movimento.

Mais do que tempo, celebramos uma trajetória feita de muito trabalho, confiança e compromisso com a excelência.

Cada conquista reflete a união de toda a equipe e a confiança de quem caminha ao nosso lado. Que venham muitos mais!

13/10/2025

Excelência é construída no detalhe, na constância e na dedicação diária.

É nesse hábito de fazer sempre o melhor que fortalecemos nossa tradição, impulsionamos a inovação e reafirmamos o compromisso com cada cliente.

15/09/2025

O verdadeiro valor de uma marca está nas pessoas que acreditam nela.

No Dia do Cliente, celebramos mais do que uma data: celebramos laços, confiança e parceria.

Nosso compromisso é seguir oferecendo excelência, cuidado e dedicação em cada detalhe.

27/08/2025

Na última terça-feira, 26 de agosto, as sócias da Oliveira Souza, Fabiana de Castro Souza e Vivian Fróes Fiuza, participaram do lançamento do livro Prescrição nos Tribunais de Contas, realizado no Tribunal de Contas da União, em Brasília.

As profissionais contribuíram com o artigo:
“Termos iniciais e causas interruptivas da prescrição no TCU: uma solução viável entre a jurisprudência do STF e os normativos do TCU”.

O evento contou com a presença dos Ministros Antonio Anastasia, Jorge Oliveira e Weder de Oliveira, da Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Dra. Cristina Machado da Costa e Silva e do Procurador Rodrigo Medeiros, além dos coordenadores da obra e autores especialistas da área, que puderam realizar importantes reflexões sobre o tema.

📌 Confira as fotos e saiba mais sobre nossa participação em eventos que fortalecem o diálogo jurídico.

14/08/2025

No próximo dia 26 de agosto, às 18h30, no Tribunal de Contas da União, em Brasília, acontecerá o lançamento do livro Prescrição nos Tribunais de Contas.

As sócias da Oliveira Souza, Fabiana de Castro Souza e Vivian Fróes Fiuza, participam da obra com o artigo:
“Termos iniciais e causas interruptivas da prescrição no TCU: uma solução viável entre a jurisprudência do STF e os normativos do TCU”.

Trata-se de grande obra com debates jurídicos sobre tema tão relevante.

19/05/2025

A nossa história nos orienta, mas estamos em movimento sempre.
Desde o início da nossa jornada, em 1998, buscamos evoluir. No dia a dia mesmo, a cada trabalho, com consistência.

Daí que nos somamos, nos qualificamos e estamos firmes na nossa missão de agregar valor aos nossos clientes, pensando em estratégias, elaborando defesas e produtos jurídicos de alto nível técnico e relevância prática.

13/05/2025

Desde a nossa fundação, a nossa atuação central segue firme, ao mesmo tempo em que se expande.
Com forte experiência no Direito Público, também incorporamos ramos do Direito Privado.
Assim, atuamos no âmbito consultivo e contencioso; administrativo e judicial; e buscamos atender aos nossos clientes da melhor forma.

# Brasília/DF

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Site

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