Stael Freire Sociedade de Advogados

18/04/2026

Associação Paraibana do Fisco Municipal apoia a 4a Edição da Maior Live de Administração Tributária do Mundo

12/04/2024

CPI DA BRASKEM

Ao comentar os depoimentos, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) se disse estarrecido com a falta de fiscalização no setor da mineração.

Ele lembrou que a própria Braskem apresentava os laudos, que não apontaram irregularidades.

No relatório final, ele vai sugerir que as empresas paguem uma taxa para custear os laudos que serão analisados pelo Poder Público.

Depois de mais de um mês do início dos depoimentos na CPI da Braskem, a comissão de inquérito ouviu pela primeira vez, nesta quarta-feira (10), um representante da mineradora. Marcelo Arantes, responsável pela área de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da petroquími...

09/07/2023

A disputa territorial envolve um total de 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses.

05/07/2023

Grande encontro com meus queridos Professores Francisco Mangieri e Omar Melo.

07/06/2023

❤

10/05/2023

O Escritório Stael Freire Sociedade de Advogados tem a honra de participar da 11º edição do Simpósio de Direito Tributário Municipal, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de Junho em Campinas - SP.

O evento contará com juristas de renome nacional, que abordarão temas atuais e pertinentes ao cotidiano da tributação municipal.

Inscrições abertas e programação completa no site: www.tributomunicipal.com.br

08/05/2023

Cidades e mineração estão intimamente ligadas, já que a extração de minerais e recursos naturais muitas vezes tem um impacto significativo na economia, na infraestrutura e no desenvolvimento urbano.

Pensando nisso, trouxemos alguns pontos-chave que podem ser úteis para entender essa relação!

05/05/2023

A presunção de boa-fé suspensa pelo STF é uma brecha para legalização de ouro extraído de garimpos ilegais em áreas prot

04/05/2023

Faltam 15 dias para o nosso encontro presencial em Brasília - DF!

O Curso “CFEM e VAF-ICMS para Estados e Municípios mineradores e afetados pela mineração: Aspectos Regulatórios, Jurisprudenciais e Práticos”, ocorrerá dia 19 de Maio no B Hotel Brasília, a partir das 8h.

Professores: - advogada tributarista, e .cesarino.pessoa - advogado e professor do mestrado FGV-SP.

01/05/2023

O Dia do Trabalhador é uma data para reconhecermos o valor do trabalho e dos trabalhadores, que são a base de nossa sociedade.

Que possamos continuar buscando justiça, equidade e oportunidades iguais para todos os trabalhadores, honrando aqueles que vieram antes de nós e inspirando as gerações que virão.

Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras.