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Vasconcelos Dias Advogados Associados

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Brasil
Brasília, DF
Vasconcelos Dias Advogados Associados

Escritório de advocacia especializado na defesa dos direitos dos concurseiros

20/05/2026

Usar a lei errada no recurso é o erro mais comum e o mais evitável.

Federal, estadual e GDF têm regimes jurídicos completamente diferentes. O que vale para um servidor federal pode ser irrelevante para um servidor do GDF, e vice-versa.

📌 Salva esse post como referência rápida.

Você faz concurso de qual regime? Comenta aqui

📍 Escritório Vasconcelos Dias | Brasília e Nacional

13/05/2026

"A administração pode reprovar no estágio probatório sem explicar o motivo."

MITO. É um mito que custa carreiras.

Esse é só um dos 5 que derrubei nesse carrossel — todos com base legal, todos relevantes para quem está em concurso ou já é servidor.

📌 Salva e manda para alguém que ainda acredita em algum desses.

Qual te surpreendeu mais? Comenta aqui.

📍 Escritório Vasconcelos Dias | Direito do Servidor | Brasília e Nacional

06/05/2026

O edital diz o que você precisa estudar.

Não diz o que a banca investiga na fase de investigação social.

Esses 4 pontos aparecem constantemente nos processos de eliminação que chegam até este escritório e nenhum deles estava explícito no edital.

Se você está se preparando para uma fase de investigação, revise esses pontos com atenção.

Dúvida sobre sua situação específica? Comenta aqui

📌 Salva para quando chegar nessa fase.

📍 Escritório Vasconcelos Dias | Concursos e Direito do Servidor | Brasília

29/04/2026

Durante a pandemia, diversos servidores públicos tiveram contagem de tempo, progressões e vantagens funcionais suspensas em razão da legislação excepcional vigente à época.

Com as alterações posteriores, surgiram discussões jurídicas sobre a possibilidade de reconhecimento de direitos e eventual pagamento de valores retroativos, conforme o caso concreto e a legislação aplicável.

A análise depende do regime jurídico do servidor, da norma específica do ente federativo e da interpretação atual dos tribunais sobre o tema.

Cada situação deve ser avaliada individualmente, com exame da legislação e da documentação funcional.

27/04/2026

A igualdade não é apenas um ideal social.
É um princípio constitucional.

Em concursos públicos, toda a atuação da Administração deve respeitar a legalidade, a impessoalidade e os direitos fundamentais.

Isso inclui critérios objetivos de correção, respeito às políticas de ação afirmativa e procedimentos transparentes em todas as etapas do certame.
Qualquer forma de discriminação viola não apenas a dignidade da pessoa humana, mas também a própria Constituição.

Informação jurídica é instrumento de proteção.
Conhecer seus direitos é essencial, especialmente quando se trata de acesso a cargos públicos.

24/04/2026

Sim.

A Lei nº 12.764/2012 reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Isso garante o direito de concorrer às vagas reservadas e de solicitar adaptações razoáveis durante a prova.

A banca examinadora deve analisar o pedido de forma individualizada e fundamentada. A negativa sem justificativa adequada pode violar a Constituição Federal, a Lei Brasileira de Inclusão e a legislação aplicável.

Cada situação deve ser avaliada conforme o edital e a documentação apresentada.
O Vasconcelos Dias Advocacia atua em Direito Administrativo e acompanha questões relacionadas a concurso público, PCD e adaptações em prova.

22/04/2026

A reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos deve observar a Constituição, a legislação específica e os critérios previstos no edital.

Em alguns casos, interpretações excessivamente restritivas sobre o conceito de deficiência podem resultar na exclusão do candidato da lista PCD, mesmo quando há laudos e documentação que indicam enquadramento legal.

A análise dessas situações exige avaliação técnica do edital, da legislação aplicável e do entendimento dos tribunais sobre o tema.

Cada caso deve ser examinado individualmente, com base nos elementos concretos e na fundamentação jurídica adequada.

20/04/2026

Em média, um processo pode levar de um a dois anos até a sentença. No entanto, em ações envolvendo concurso público, é comum o pedido de tutela de urgência (liminar), justamente porque o certame está em andamento.

Quando presentes os requisitos legais, o juiz pode proferir decisão provisória antes da sentença, permitindo que o candidato prossiga nas próximas etapas enquanto o processo é analisado.
O artigo 226 do Código de Processo Civil prevê prazo para a prática de atos judiciais, mas o tempo efetivo pode variar conforme o caso concreto.

Cada situação exige análise técnica do edital, da eliminação e dos fundamentos jurídicos envolvidos.
O Vasconcelos Dias Advocacia atua em Direito Administrativo e acompanha ações judiciais relacionadas a concurso público e tutela de urgência.

17/04/2026

A avaliação psicológica é etapa prevista em diversos concursos, especialmente para carreiras policiais e militares. No entanto, ela deve observar critérios objetivos definidos no edital e apresentar fundamentação adequada.

A eliminação não pode ser baseada em critérios genéricos ou sem transparência.
O candidato tem direito de conhecer os fundamentos da decisão e, quando previsto, apresentar recurso administrativo.

Cada caso deve ser analisado à luz do edital, do laudo psicológico e das regras aplicáveis ao certame.
O Vasconcelos Dias Advocacia atua em Direito Administrativo e acompanha situações envolvendo psicoteste e eliminação em concurso público.

15/04/2026

Em determinadas situações, sim. Documentos emitidos por profissionais que acompanham o candidato — como psicólogos, fisioterapeutas ou outros especialistas — podem integrar a análise pericial, especialmente quando demonstram histórico clínico, continuidade de tratamento e impacto funcional.

A aceitação e o peso desses relatórios dependem das regras do edital, da legislação aplicável e da avaliação técnica realizada pela banca examinadora ou pela junta médica. Cada caso deve ser analisado de forma individualizada, com fundamentação adequada.

A atuação de advogado em concurso público é essencial para avaliar edital, perícia médica, eliminação indevida, candidato PCD, autismo em concurso público e outras situações que envolvem direitos do candidato.

13/04/2026

O Teste de Aptidão Física deve seguir rigorosamente as regras previstas no edital. Irregularidades na aplicação, erro na medição, ausência de previsão adequada ou até situações médicas específicas podem exigir avaliação jurídica.

A eliminação precisa ser motivada e fundamentada.

Cada caso deve ser analisado individualmente, com base no edital e na documentação do teste.

O Vasconcelos Dias Advocacia atua em Direito Administrativo e realiza análise técnica de situações envolvendo reprovação no TAF e eliminação em concurso público.

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