Lemos Leite Advocacia

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Brasília, DF
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Advogados especializados em isenção de Imposto de Renda para aposentados com doenças graves e restituição do imposto dede o diagnóstico.

Nosso compromisso é proteger seus direitos e aliviar suas preocupações financeiras. Escritório de Advocacia especializado na Garantia do Direito à Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas Portadores de Doenças Graves e na Restituição do Imposto pago indevidamente desde o diagnóstico. Nosso compromisso é proteger seus direitos e aliviar suas preocupações financeiras, para que você possa focar no que realmente importa: sua saúde e bem-estar!

21/05/2026

Muita gente confunde “espólio” com “inventário”, mas, na prática, são coisas diferentes — e essa diferença pode destravar a restituição do Imposto de Renda.

Espólio é o conjunto de bens e direitos deixados pela pessoa falecida e, para a Receita, existe uma forma específ**a de declarar e solicitar valores que f**aram retidos.

O que costuma travar o pedido não é só o imposto em si, e sim inconsistências como: quem está autorizado a representar o espólio, qual declaração deve ser usada e como comprovar a retenção na fonte (pelos informes de rendimentos).

Com os documentos certos e o enquadramento correto, dá para encaminhar a restituição sem transformar isso em mais um problema no inventário.

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20/05/2026

Um erro comum é declarar o INSS de um jeito e o informe de rendimentos mostrar outro — e isso pode gerar inconsistência na sua declaração.

Na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, o pagador deve ser o INSS e os valores precisam bater com o informe: rendimentos, 13º (quando houver) e imposto retido na fonte.

Atenção também quando existe mais de uma fonte pagadora (INSS e pensão, ou INSS e reforma, por exemplo). Somar tudo em um único lançamento ou trocar o CNPJ pode chamar a malha.

Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e teve retenção de IR, vale conferir se a informação do informe foi transcrita corretamente e se não ficou nada fora da ficha certa.

Veja o que conferir no seu caso.

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18/05/2026

Muita gente acha que, tendo isenção de IR por doença grave, qualquer valor recebido também f**a automaticamente isento. Com VGBL, essa confusão é comum.

No resgate do VGBL, o IR costuma incidir apenas sobre os rendimentos (o “ganho”), e não sobre todo o valor acumulado. Por isso, o primeiro ponto é identif**ar no informe do plano o que é principal e o que é rendimento.

A isenção por doença grave pode alcançar rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma e, em algumas situações, o enquadramento do resgate precisa ser bem conferido, incluindo o regime de tributação escolhido e como a fonte pagadora informou a retenção.

Entenda o que analisar.

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18/05/2026

Muita gente confunde isenção de IR com restituição do que já foi retido — e essa diferença muda o que pode ser solicitado quando há cegueira monocular.

A isenção, quando aplicável, busca parar a cobrança do IR sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Já a restituição envolve recuperar valores descontados em meses ou anos anteriores, conforme a documentação e os prazos.

Outro ponto que costuma gerar erro: nem sempre a data do diagnóstico é a mesma do pedido ao órgão pagador. Laudos, exames e registros médicos ajudam a demonstrar a condição e a data relevante para o enquadramento.

Se você tem cegueira monocular e quer entender se cabe isenção, restituição ou ambos, vale conferir seus informes de rendimentos e o que foi retido na fonte.

Tire suas dúvidas.

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17/05/2026

Parkinson e Imposto de Renda: isenção e restituição não são a mesma coisa.

A isenção trata do IR que pode deixar de ser descontado nos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Já a restituição envolve valores que podem ter sido retidos nos últimos anos e, em algumas situações, podem ser recuperados.

O ponto que costuma destravar a conversa é a comprovação: relatórios médicos, exames e prontuários ajudam a demonstrar a condição e a data do diagnóstico, que pode fazer diferença no que pode ser pedido.

Se você ou um familiar convive com Parkinson e quer entender se há enquadramento e quais documentos realmente pesam, Tire suas dúvidas.

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15/05/2026

O informe de rendimentos é o documento que mais evita dor de cabeça na hora de pedir isenção ou restituição de IR na aposentadoria, pensão ou reforma.

É nele que aparecem os valores pagos e o IR retido na fonte por cada fonte pagadora — informação que costuma ser decisiva para conferir se houve desconto indevido e para montar um pedido bem fundamentado.

Antes de enviar qualquer solicitação, vale checar: se o informe é do ano correto, se inclui todas as fontes pagadoras, e se os valores de rendimentos e retenções batem com o que foi declarado. Um detalhe comum é faltar um informe de uma fonte, o que pode gerar inconsistência e atraso.

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15/05/2026

Muita gente acredita que, quando o titular falece, qualquer imposto de renda pago f**a “perdido” e não dá mais para recuperar. Nem sempre é assim.

Em algumas situações, pode existir restituição a receber em nome do espólio, especialmente quando houve retenção na fonte ou pagamento indevido em períodos anteriores. O ponto central é identif**ar se há valores a restituir e qual declaração precisa ser ajustada.

Outra dúvida comum é quem pode solicitar: em geral, a pessoa legitimada é o inventariante ou quem tiver autorização no inventário, conforme a fase do processo e os documentos disponíveis.

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13/05/2026

Muita gente acha que “isenção negada” é ponto final — e acaba desistindo sem entender o motivo.

Uma decisão desfavorável costuma indicar algum sinal de atenção: fundamento usado pelo órgão, falta de vínculo claro entre a doença e o pedido, divergência de datas (diagnóstico x início da aposentadoria/pensão/reforma) ou ausência de comprovantes médicos consistentes.

Antes de reapresentar o pedido ou recorrer, vale conferir o que foi citado na negativa e se os documentos entregues respondem exatamente a esses pontos. Laudos, exames, prontuários e a data do diagnóstico podem fazer diferença, assim como o informe de rendimentos e a retenção na fonte.

Cada situação pede leitura cuidadosa do motivo da negativa e do que ainda pode ser esclarecido.

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13/05/2026

No tema cegueira monocular e Imposto de Renda, um documento costuma definir o rumo do pedido: o laudo médico com o diagnóstico e a data indicada, junto de exames e relatórios que confirmem a condição.

Um erro comum é achar que basta “ter a doença” para a isenção e a restituição acontecerem automaticamente. Na prática, o que faz diferença é como a informação aparece nos registros médicos e como isso conversa com o que foi retido na fonte e com o que consta no informe de rendimentos.

Outro ponto que gera confusão é o alcance da lei: dependendo do enquadramento e das datas, pode haver direito a interromper a retenção e a avaliar valores pagos a mais em períodos anteriores.

Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e tem cegueira monocular, dá para revisar seus documentos e entender o caminho mais adequado.

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12/05/2026

💙 Valorize quem cuida de você todos os dias!

Hoje é o Dia Nacional do Profissional da Saúde, uma data para reconhecer e agradecer o trabalho essencial desses profissionais que estão sempre prontos para cuidar de todos nós. Nosso respeito e gratidão a todos que dedicam sua vida ao bem-estar e a saúde da populacão.

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12/05/2026

Recebe aposentadoria ou pensão e surgiu o diagnóstico de Alzheimer: dá para pedir isenção do Imposto de Renda?

Em algumas situações, a legislação prevê isenção para aposentados, pensionistas e militares reformados quando há doença grave. O ponto central não é “ter o nome da doença”, e sim demonstrar o diagnóstico por meio de registros médicos adequados e verif**ar se os rendimentos se enquadram.

Na prática, o que mais gera dúvida é o conjunto de provas: laudos e relatórios, exames, prontuário, além do informe de rendimentos e da retenção na fonte. Esses itens ajudam a entender desde quando a condição pode ser considerada e se existe possibilidade de restituição do que foi descontado.

Se você convive com Alzheimer na família e quer orientação sobre o que faz sentido reunir e como avaliar o seu enquadramento, fale com um profissional antes de protocolar qualquer pedido.

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