MS Andrade

MS Andrade MS Andrade Advogados Associados
-Direito empresarial;
-Direito Tributário;
-Direito do Consumidor;
-Direito Minerário;
-Direito Administrativo.

Aquelas merecidas férias!
19/12/2025

Aquelas merecidas férias!

⚠️ Atenção! Mais uma vez, golpistas estão se passando por nosso escritório para tentar aplicar golpes.Ressaltamos que nu...
12/11/2025

⚠️ Atenção! Mais uma vez, golpistas estão se passando por nosso escritório para tentar aplicar golpes.
Ressaltamos que nunca solicitamos pagamentos, transferências ou qualquer valor via WhatsApp.

Desconsidere qualquer mensagem com esse teor e entre em contato pelos nossos canais oficiais em caso de dúvida.

Neste Dia do Advogado, prestamos nossa homenagem aos profissionais que, com coragem, ética e compromisso inabalável com ...
11/08/2025

Neste Dia do Advogado, prestamos nossa homenagem aos profissionais que, com coragem, ética e compromisso inabalável com o Estado Democrático de Direito, dedicam-se a defender direitos, garantir o contraditório e a ampla defesa, preservando sempre a dignidade humana. Nossa gratidão e respeito a todos que a exercem com honra.

Desejamos a todos um feliz natal e um novo ano de sucesso e paz!
20/12/2024

Desejamos a todos um feliz natal e um novo ano de sucesso e paz!

Uma saída de férias pode se tornar um transtorno!Teve suas malas danificadas no aeroporto?Veja o que fazer:- Verifique u...
21/08/2024

Uma saída de férias pode se tornar um transtorno!

Teve suas malas danificadas no aeroporto?
Veja o que fazer:

- Verifique usa mala logo ao retirá-la da esteira.
- Relate à companhia aérea e faça um relatório sobre os danos causados.
- Documento com fotos.
- Você tem 7 dias de prazo para uma Reclamação Formal à companhia aérea.

Se a companhia aérea não resolver o problema de maneira satisfatória, você pode buscar auxílio junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou recorrer ao Juizado Especial Cível para pequenas causas.

Lembre-se: seus direitos como consumidor são garantidos por lei. Conhecer e reivindicar esses direitos é essencial para assegurar uma viagem mais tranquila e justa.


Nunca subestime de ler o contrato na íntegra!Evite surpresas e proteja os seus direitos.Antes de assinar ou concordar co...
02/08/2024

Nunca subestime de ler o contrato na íntegra!
Evite surpresas e proteja os seus direitos.

Antes de assinar ou concordar com qualquer contrato ou serviço, leia e entenda todos os detalhes em questão.

Embora possa parecer burocrático e cansativo, você garante que seus direitos estejam protegidos.


Se o seu voo atrasar, saiba o que tem direito.De acordo com a Resolução nº 400/2016 da ANAC, deverá ser oferecida gratui...
07/04/2022

Se o seu voo atrasar, saiba o que tem direito.

De acordo com a Resolução nº 400/2016 da ANAC, deverá ser oferecida gratuitamente pelo transportador, conforme o tempo de espera:

*Após 1 hora de atraso: facilidades de comunicação (internet, telefone, etc);

*Após 2 horas de atraso: alimentação (voucher, refeição, lanche, etc);

*A partir de 4 horas de atraso: serviço de hospedagem (apenas em caso de pernoite) e translado de ida e volta.

*Nos casos de atrasos superiores a 4 horas, interrupção de voos ou cancelamentos, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, opções de reacomodação em voo próprio ou de outra companhia aérea, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, que será escolhido pelo passageiro!

⚠️ Busque sempre orientação profissional de um especialista para analisar as peculiaridades e possibilidades relativas ao seu caso.
Como provar que seu voo atrasou?
Você deve guardar:

O cartão de embarque do voo atrasado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado;
O e-mail de confirmação de compra;
A declaração do ocorrido emitida pela Companhia Aérea;
Registre fotos, vídeos e e-mails do ocorrido.

Sim ou com certeza?😁🙏🏻Feliz Ano Novo!🍾🥂
01/01/2022

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