Galvão & Silva Advocacia

Página Principal
Brasil
Brasília, DF
Galvão & Silva Advocacia

Escritório de Advocacia em Brasília

09/10/2025

Perdas na XP? Um advogado pode auxiliar na busca por justiça

Muitos investidores acreditaram na promessa de segurança e acabaram enfrentando prejuízos inesperados. É uma situação que abala não só o bolso, mas também a confiança especialmente quando o investimento parecia “protegido”.

Nem sempre o prejuízo é apenas um risco do mercado. Falhas de informação, recomendações inadequadas e omissões podem caracterizar responsabilidade. Entender seus direitos é o primeiro passo para agir com segurança e consciência.

🔍 Saiba o que está por trás das perdas em COEs e quais medidas podem ser tomadas de forma legal e responsável.

Leia o artigo que preparamos para você:
https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-bancario/perdas-na-xp/

25/04/2024

O que é a Lei da Previdência Social?

A Lei da Previdência Social é um conjunto de normas e legislações que regula o sistema previdenciário de um país. Essa lei estabelece os direitos e deveres dos segurados, bem como as regras para concessão e pagamento dos benefícios previdenciários.

O sistema previdenciário tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos em situações específicas, como aposentadoria por idade, invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros benefícios.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/lei-da-previdencia-social/

24/04/2024

Solução de Conflitos

Caso surjam conflitos entre as partes durante a cobrança extrajudicial, o advogado pode mediar e buscar soluções amigáveis para evitar que a questão se agrave e se torne um litígio judicial.

Em suma, um advogado especializado em cobrança extrajudicial é essencial para proteger os interesses e direitos do devedor durante esse processo, além de garantir que a cobrança seja realizada dentro dos limites legais e de forma justa para ambas as partes envolvidas.

Para os credores, contar com um advogado especializado também pode auxiliar na condução adequada da cobrança, evitando que suas práticas possam ser questionadas ou levem a futuros litígios.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/cobranca-extrajudicial/

23/04/2024

Particulares que atuam isoladamente

São pessoas físicas ou jurídicas que, de forma independente e sem a participação direta de agentes públicos, praticam atos de improbidade administrativa que resultam em prejuízo ao erário ou violam os princípios da administração pública. Esses particulares podem se beneficiar indevidamente de recursos públicos ou agir de forma contrária à legalidade e à moralidade administrativa.

É importante ressaltar que a Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções tanto para os agentes públicos como para os particulares envolvidos em atos de improbidade. A aplicação da lei depende de investigação, processo e julgamento por órgãos competentes, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/lei-de-improbidade-administrativa/

22/04/2024

Como a concorrência desleal afeta os consumidores e suas escolhas?

A concorrência desleal afeta os consumidores e suas escolhas de várias maneiras significativas. Em primeiro lugar, envolve práticas de marketing enganosas, o que significa que as informações fornecidas aos consumidores podem ser equivocadas, levando os consumidores a tomar decisões baseadas em informações incorretas.

Outro impacto é que pode levar a preços inflacionados para os consumidores. Quando uma empresa domina o mercado através de práticas desleais, ela pode ter mais controle sobre os preços.

Sendo assim, com preços mais altos para os consumidores, há uma limitação do poder de compra e afetando sua capacidade de fazer escolhas baseadas em critérios de preço e qualidade.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/concorrencia-desleal/

19/04/2024

De acordo com a Lei de locação brasileira, quais são as regras em relação ao uso do imóvel locado para fins comerciais ou residenciais?

A Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) no Brasil estabelece diferentes regras em relação ao uso do imóvel locado para fins comerciais ou residenciais. No caso de um imóvel locado para uso residencial, o locatário tem o direito de utilizá-lo exclusivamente como moradia ou residência habitual.

Por outro lado, se o imóvel for locado para uso comercial, o locatário pode utilizá-lo para o exercício de sua atividade empresarial ou profissional, de acordo com as disposições contratuais estabelecidas. É comum que o contrato de locação contenha cláusulas específicas que estabeleçam as condições e restrições para o uso comercial do imóvel.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/lei-de-locacao/

18/04/2024

Quem são os herdeiros legais e beneficiários do espólio?

Os herdeiros legais e beneficiários do espólio podem variar dependendo das leis de cada país e das circunstâncias individuais. No entanto, apresentarei uma visão geral dos herdeiros mais comuns e beneficiários de um espólio, considerando a maioria dos sistemas legais.

Os herdeiros legítimos são geralmente os parentes mais próximos do falecido. Em muitos países, incluem-se o cônjuge, filhos, pais e, em alguns casos, irmãos. A ordem de sucessão pode variar, mas em geral, o cônjuge e os filhos têm prioridade como herdeiros legítimos.

O cônjuge sobrevivente é frequentemente considerado um herdeiro legítimo em muitos sistemas legais. Dependendo das leis locais, o cônjuge pode receber uma parte dos bens do espólio, mesmo na presença de filhos ou outros herdeiros.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/espolio/

17/04/2024

Quais são os princípios e práticas de governança corporativa?

Os princípios e práticas de governança corporativa desempenham um papel fundamental no funcionamento adequado das empresas. Eles fornecem diretrizes claras para a gestão eficiente e ética, garantindo a prestação de contas, equidade, responsabilidade corporativa, direitos dos acionistas e eficácia do conselho de administração.

A transparência é um princípio essencial, que envolve a divulgação adequada de informações relevantes sobre a empresa. Isso permite que os stakeholders avaliem o desempenho e tomem decisões informadas.

A prestação de contas é outro princípio importante, que estabelece a responsabilidade dos gestores e órgãos de governança pela conformidade e resultados da empresa. Isso envolve a implementação de mecanismos de controle e monitoramento para garantir que os interesses dos stakeholders sejam atendidos.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/governanca-corporativa/

16/04/2024

Conscientização de temas pertinentes aos direitos humanos

Infelizmente, ainda existe muita desinformação no que diz respeito aos direitos da cidadania e aos direitos humanos.

Muitas vezes, um escritório de advocacia especialista no ministério dos Direitos Humanos e Cidadania é formado por um conjunto de profissionais que têm a capacidade de levar a públicos os importantes debates que giram em torno deste assunto.

Neste sentido, advogados desta especialidade também possuem o papel civil de compartilhar informações e educação.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/advogado-especialista-no-ministerio-dos-direitos-humanos-e-cidadania-mdhc/

15/04/2024

Qual é a diferença entre um advogado especialista no ministério da defesa – MD e um advogado geral?

A diferença entre um advogado especialista no Ministério da Defesa – MD e um advogado geral está principalmente na área de atuação e no nível de conhecimento e experiência específica.

Um advogado geral é um profissional do direito que possui habilidades e conhecimentos amplos em várias áreas do direito. Os advogados podem representar clientes em diferentes setores e lidar com uma ampla gama de questões legais, desde disputas contratuais até direito do trabalho, propriedade intelectual, direito comercial, entre outros.

Confira o artigo completo clicando no link abaixo: https://www.galvaoesilva.com/advogado-especialista-no-ministerio-da-defesa-md/

Endereço

Venâncio Shopping
Brasília, DF
70333-900

Telefone

+556137029969

Site

https://www.galvaoesilva.com/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Galvão & Silva Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.