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Fernanda Souza Advocacia & Consultoria Jurídica

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Brasil
Brasília, DF
Fernanda Souza Advocacia & Consultoria Jurídica

"Ao advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispões de qualquer outra." (Dalmo de Abreu Dallari) Advogada:
Fernanda Souza

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica. Atuações nas áreas: Cível,Trabalhista, Criminalista e Previdenciária.

18/12/2016

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade." Constituição Federal, art. 5º. Respeite a diversidade!
Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

18/12/2016

A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial na qual lamenta que a aprovação de proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção venha a ameaçar a autonomia dos juízes e a independência do Poder Judiciário. Leia a íntegra da nota: http://www.cnj.jus.br/psrj

31/05/2016

"Cada sonho que você deixa para trás
é um pedaço do seu futuro que deixa
de existir"
(Steve Jobs)

31/05/2016

Dia 31 de Maio é comemorado o dia mundial de combate ao tabagismo. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde- OMS , com o objetivo de sensibilizar e alertar o maior número de pessoas sobre os danos do consumo do tabaco.
O consumo de tabaco é responsável por 90% dos cânceres de pulmão no Brasil. O uso desses produtos é reconhecido mundialmente como prejudicial à saúde dos usuários e também das pessoas com as quais convivem (fumantes passivos). O consumo de tabaco é responsável por 90% dos cânceres de pulmão no Brasil. Segundo a própria OMS, A cada hora, 10 pessoas morrem por doenças relacionadas ao cigarro no Brasil. Ao ano esse número chega a 200 mil mortos por conta do cigarro, no mundo sobe para 4 milhões de vítimas, ou seja, uma a cada 8 segundos.

O tabagismo é a principal causa de muitas doenças pulmonares, como a bronquite crônica, o enfisema pulmonar, o câncer de pulmão e está associado ainda a tumores em vários outros locais e doenças cardiovasculares.
Autor: Assessoria de Comunicação e Mkt

31/05/2016

Senado Federal
Cursos a distância oferecidos pelo Senado têm 150 mil alunos http://bit.ly/1Xh9sgE
Quer fazer algum? Acesse a página e conheça: http://saberes.senado.leg.br/

31/05/2016

Senado Federal
Nova lei autoriza o microempreendedor a usar a residência para sediar o negócio, reduzindo custos e oferecendo alternativa aos desempregados: http://bit.ly/1T7Crnn

31/05/2016

Com pequenos gestos, podemos contribuir para a preservação do meio ambiente. Um copinho de plástico demora, em média, 50 anos para se decompor. Muito tempo vai passar, muitas gerações virão e o seu copo ainda estará sujando planeta. Além disso, a produção de copos gasta insumos e energia elétrica que também tem impacto no meio ambiente. Pense nisso! Conheça outras dicas na Cartilha Socioambiental.

31/05/2016

Súmula é o resumo de vários julgamentos de um tribunal sobre determinada matéria, quando as decisões são no mesmo sentido. Conheça outras súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ): http://bit.ly/1TCnGpJ

31/05/2016

Confira no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as principais decisões da corte sobre esse assunto: http://bit.ly/1XZX9FR

31/05/2016

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Na guarda compartilhada, deve-se considerar sempre a forma mais interessante e adequada para os filhos. Ela deve ser estabelecida independentemente de haver acordo entre os pais da criança e da forma como se deu a separação – amigável ou não –, a menos que o magistrado verifique que um dos genitores não possui condições de zelar pela tutela do filho ou que um deles abra mão da guarda. Saiba mais na matéria do CNJ serviço desta semana: http://bit.ly/22uhh3e.

17/12/2015

A falta de prestação do serviço caracteriza vício previsto no art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e assegura que, caso o serviço não seja prestado, o consumidor escolha entre sua reexecução, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

17/12/2015

Ajude a combater esse crime. Disque 100! Confira o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente: http://bit.ly/1os0vRN..
Descrição da imagem : Imagem da metade do rosto de um garoto com as bocas vetadas por uma fita adesiva preta.
Descrição da Ilustração: Simular a participação de criança ou adolescente em cena de s**o explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual é crime! Pena – reclusão, de 1 a 3 anos, e multa.

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