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21/11/2021

Hoje é 61! É você na ordem! 💚

05/11/2020

Existem várias formas de amar e certeza a nossa além de especial é única!!! Amo cada detalhe dessa rotina. 🤍

28/10/2020

Ressignifique-se... 🤍💛

23/10/2020

Estamos passando por um momento de diversas transformações. Temos que reforçar em nós a mutação: mudanças de dentro para fora! E nós mulheres precisamos relembrar do autocuidado diário. Lute como uma garota!!! 🌸♀️

18/10/2020

Aprecie tudo que é incrível!!! ☀️

24/09/2020

Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre. Simone de Beauvoir.

14/09/2020

"Se uma mulher tem poder, porque é que é preciso disfarçar que tem poder? Mas a triste verdade é que o nosso mundo está cheio de homens e de mulheres que não gostam de mulheres poderosas." Chimamanda Ngozi Adichie

02/09/2020

🖤

31/08/2020

É incrível essa experiência diária com tantas mulheres admiráveis, cada uma com o seu jeito próprio de ser e de viver.

28/08/2020

Agosto Lilás é uma campanha que tem como objetivo alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher no país. A iniciativa pretende incentivar as denúncias, tendo em vista que a ocorrência de violência doméstica aumentou durante o período de isolamento social. Além disso, neste mês celebra-se os 14 anos da Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 7 de agosto de 2006, e representa um importante marco no combate à violência de gênero.

As advogadas do escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada participam dessa importante campanha mostrando porque é tão importante falar sobre violência contra as mulheres e quais são as formas de denunciá-la, bem como direitos e deveres que os cidadãos possuem frente ao combate deste crime e destas violências.

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14/08/2020

No Direito Penal, as garantias do contraditório e da ampla defesa conseguem a sua materialização nos seguintes aspectos: acusação precisa; produção de provas de interesse de ambas as partes; efetiva comunicação dos atos processuais; julgamento motivado por autoridade imparcial; efetiva defesa; motivação fático-jurídica para sua instauração, negativas de pedidos da defesa e, primordialmente, para condenação.

Por outro lado, no Processo Administrativo Disciplinar diversas dessas garantias são flexibilizadas em desfavor do acusado, o que pode levar a um maior espaço para o surgimento de arbitrariedades. A principal delas é a ausência de descrição minuciosa dos fatos imputados aos acusados desde o início do processo.

De acordo com os posicionamentos do STF e STJ: “Não se exige, na portaria de instauração de processo disciplinar, descrição detalhada dos fatos investigados, sendo considerada suficiente a delimitação do objeto do processo pela referência a categorias de atos possivelmente relacionados a irregularidades” (STF - RMS nº 25.105/DF) e “A portaria de instauração do processo disciplinar prescinde de minuciosa descrição dos fatos imputados, sendo certo que a exposição pormenorizada dos acontecimentos se mostra necessária somente quando do indiciamento do servidor”. (STJ - MS 017053/DF).

11/08/2020

Como hoje é dia do advogado, vale lembrar que a sustentação oral é uma das ferramentas do exercício do direito de defesa utilizada pelo advogado. É a oportunidade da defesa sustentar os argumentos de sua tese perante os tribunais, apresentando a sensibilidade do caso em concreto e humanizando a análise pelos desembargadores.
Assim como a sustentação, o momento que a antecede também é extremamente importante.
11 de agosto, dia da advogada e do advogado.

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