STF - Supremo Tribunal Federal

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Brasília, DF
STF - Supremo Tribunal Federal

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição Federal, conforme previsto no artigo. 102. Veja mais em http://stf.jus.br

O STF é o , a instância máxima do Poder Judiciário, e trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

27/04/2026

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) está com dois editais de consulta abertos para coleta de subsídios da sociedade.

Os temas tratam de direitos fundamentais — seus limites e restrições — e do contencioso judicial da Reforma do Consumo (EC 132).
A iniciativa busca reunir contribuições institucionais para auxiliar na delimitação de problemas de pesquisa e no desenvolvimento de estudos acadêmicos especializados.

As manifestações devem ser enviadas até o dia 30 de maio de 2026.
Mais informações sobre os editais: https://bit.ly/Editais_CESTF

: contém descrição das imagens

27/04/2026

👩🏼‍⚖️⚖️ Há 20 anos, o STF foi palco de um marco histórico: pela primeira vez, uma mulher assumia a Presidência da Corte.

Em 27 de abril de 2006, Ellen Gracie Northfleet passou a ocupar o cargo máximo do Judiciário brasileiro.

📖🏛️ Duas décadas depois, sua trajetória no Tribunal permanece como símbolo de representatividade, excelência jurídica e compromisso com a Constituição.

: contém descrição das imagens

25/04/2026

O episódio 187 do seu podcast preferido já está no ar! Dê o play e fique por dentro dos destaques da Corte 🎧▶️

🔴 YouTube - https://youtube.com/STF
🟢 Spotify - https://bit.ly/supremo-na-semana
⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita

: Vídeo em fundo degradê em tons azuis, com ilustrações que remetem aos arcos do STF compondo o plano de fundo. O selo do podcast “Supremo na Semana” aparece acompanhado por ícones de microfone, fone de ouvido e balão de conversa, além do complemento textual “episódio #187”. No centro, estão os destaques: "Revisão anual do mínimo existencial nos casos de superendividamento; Julgamento sobre compra de propriedades rurais por estrangeiros; Constitucionalidade da Lei Ferrari". No topo do card, está posicionado o selo dos 135 anos do STF.

24/04/2026

⚖️👨🏽‍⚖️ STF conclui julgamento sobre parâmetros referentes ao “mínimo existencial” em negociações de superendividamento.

Para mais informações, acesse: https://bit.ly/decisao-superendividamento

: vídeo vertical, legendado e com trilha sonora de uma pessoa no Hall dos Bustos do edifício-sede do STF explicando o tema. No topo do vídeo, o selo "Supremo em minutos".

24/04/2026

Na série especial do YouTube do STF, “Tá na nossa história”, você acompanha curiosidades e momentos marcantes dos 135 anos do Supremo na República.

Neste episódio, conheça a história da transferência do STF do Rio de Janeiro para Brasília em 1960, quando a nova capital passou a sediar os três Poderes da República. A mudança marcou um momento importante da história institucional do país e deu origem à atual sede da Corte na Praça dos Três Poderes, projetada por Oscar Niemeyer.

▶️ Assista ao episódio completo: https://www.youtube.com/stf

: Vídeo vertical com o apresentador do episódio, intercalado com imagens antigas do Rio de Janeiro e da construção de Brasília. Na tela de encerramento está o texto: Tá na nossa história, episódio completo youtube.com/stf

23/04/2026

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o valor do mínimo existencial deve ser revisto todos os anos, com base em estudos técnicos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O mínimo existencial é a parte da sua renda que não pode ser usada para pagar dívidas. É uma proteção para garantir o básico, como alimentação, moradia e contas essenciais. Hoje, esse valor está fixado em R$ 600, mas a ideia é que ele acompanhe a realidade das pessoas ao longo do tempo.

Para saber mais, acesse: bit.ly/decisao-superendividamento

: contém descrição da imagem

23/04/2026

Você já reparou nos detalhes dessas peças? 🪑

Na exposição “135 anos: Supremo Tribunal Federal Republicano”, a poltrona em estilo Luís XVI, de 1880, e a cadeira vitoriana, de 1891, integram o acervo histórico do STF e estão em exibição no edifício-sede.

: : Vídeo vertical com narração mostrando duas cadeiras históricas do acervo do STF. As cadeiras estão expostas na mostra “135 anos: Supremo Tribunal Federal Republicano.

22/04/2026

Tá na Constituição! 🐶🦜

Proteger os animais é também proteger o meio ambiente e a própria sociedade. A legislação brasileira proíbe maus-tratos, abandono e qualquer forma de violência, além de prever punições mais severas para crimes contra cães e gatos.

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22/04/2026

📲📚 Já acessou alguma vez a Biblioteca Digital do STF? O acervo conta com diversas publicações, documentos históricos e livros importantes para quem se interessa por justiça, política e história do Brasil. Confira em: bibliotecadigital.stf.jus.br

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20/04/2026

A Constituição Federal, no seu artigo 12, estabelece as regras para quem é considerado brasileira ou brasileiro. Além dos critérios de nascimento e território, a nossa Lei Maior também define como funciona o processo de naturalização e até a perda ou renúncia da nacionalidade.

📌Recentemente, o STF assegurou nacionalidade brasileira a filha e filhos adotivos nascidos no exterior (Tema 1.253).

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19/04/2026

Em 19 de abril, celebramos o Dia dos Povos Indígenas

A Constituição de 1988 reconhece os direitos originários desses povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam e garante o respeito à sua organização social, às línguas, às crenças e às tradições.
Quando surgem conflitos sobre esses direitos, cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir os casos com base na Constituição.

Relembramos alguns julgamentos que marcaram esse tema na Corte.

: contém descrição das imagens.

18/04/2026

Quer ficar por dentro das principais pautas e decisões do STF? O já está no ar com o episódio 186!

🔴 YouTube - https://youtube.com/STF
🟢 Spotify - https://bit.ly/supremo-na-semana
⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita

: vídeo vertical com fundo degradê em tons de azul, com ilustrações que remetem aos arcos do STF compondo o plano de fundo. O selo do podcast “Supremo na Semana” aparece acompanhado por ícones de microfone, fone de ouvido e balão de conversa, além do complemento textual “episódio #186”. No centro, estão os destaques: "Piso salarial para professoras e professores temporários; Julgamento sobre nepotismo em cargos políticos; Análise sobre direito ao silêncio em abordagem policial". Ao lado do texto, elementos gráficos retangulares exibem as fotos de Mariana Brasil, Mauro Burlamaqui e Hanna Gomes. No topo do card, está posicionada a marca do STF.

Endereço

Praça Dos Três Poderes
Brasília, DF
70175-900

Telefone

+556132173000

Site

http://stf.jus.br/

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