Dias e Gondim Advocacia e Assessoria Jurídica

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Escritório de advocacia voltado a modernidade quanto ao direito de cada cliente, buscando sempre a melhor assessoria, pensando no cliente e na melhor forma de proteger e buscar o seu direito.

✅ Nós do escritório Dias & Gondim, desejamos um 2026 repleto de saúde, paz e alegria. Conte sempre conosco, que possamos...
01/01/2026

✅ Nós do escritório Dias & Gondim, desejamos um 2026 repleto de saúde, paz e alegria. Conte sempre conosco, que possamos seguir juntos no próximo ano, com a benção de Deus!🔹

Agradecemos a todos os nossos clientes, parceiros e amigos, pela confiança depositada em nosso trabalho durante este ano...
24/12/2025

Agradecemos a todos os nossos clientes, parceiros e amigos, pela confiança depositada em nosso trabalho durante este ano. Que o Natal seja repleto de paz, união e renovação. Feliz Natal!🎄

Adicional de Insalubridade: o que é preciso saber?Você sabia que o adicional de insalubridade é um direito garantido ao ...
05/08/2025

Adicional de Insalubridade: o que é preciso saber?

Você sabia que o adicional de insalubridade é um direito garantido ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em norma do Ministério do Trabalho?

📌 Base legal: Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) da Portaria do MTE.

✅ O valor do adicional pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau da insalubridade (mínimo, médio ou máximo), definido por laudo técnico pericial.

❗ Empresas podem evitar penalidades:
• Realizando o PPRA/PGR e laudos técnicos (LTCAT) atualizados;
• Fornecendo e fiscalizando o uso de EPIs adequados;
• Adequando o ambiente de trabalho às exigências das NRS;
• Contando com apoio jurídico e técnico especializado.

Hoje é dia de celebrar a força de quem move o mundo: o trabalhador.Neste 1º de maio, homenageamos todos que, com dedicaç...
01/05/2025

Hoje é dia de celebrar a força de quem move o mundo: o trabalhador.
Neste 1º de maio, homenageamos todos que, com dedicação, esforço e compromisso, constroem um futuro melhor todos os dias.
Que nunca nos faltem oportunidades, respeito e dignidade no trabalho.
Parabéns a todos os trabalhadores!

Hoje, 8 de março, é uma data dedicada a reconhecer e celebrar a importância das mulheres em nossas vidas e na sociedade....
08/03/2025

Hoje, 8 de março, é uma data dedicada a reconhecer e celebrar a importância das mulheres em nossas vidas e na sociedade. Este dia nos convida a refletir sobre as inúmeras contribuições das mulheres em diversos campos, desde a ciência e arte até a política e economia.

A origem do Dia Internacional da Mulher remonta ao início do século XX, quando movimentos ao redor do mundo começaram a destacar a necessidade de igualdade e reconhecimento para as mulheres. Em 1975, a Organização das Nações Unidas oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, consolidando a data como um momento de celebração global. 

Neste dia, é essencial reconhecer o papel vital que as mulheres desempenham em nossas comunidades, famílias e locais de trabalho. Sua dedicação, talento e resiliência são fundamentais para o progresso e a harmonia em nossa sociedade.

Que possamos, hoje e sempre, expressar nossa gratidão e respeito a todas as mulheres, celebrando suas realizações e apoiando suas jornadas. Feliz Dia Internacional da Mulher!

📌 Se a empresa deixar de depositar o vale-transporte, isso pode configurar uma irregularidade trabalhista. Veja o que po...
21/02/2025

📌 Se a empresa deixar de depositar o vale-transporte, isso pode configurar uma irregularidade trabalhista. Veja o que pode ser feito:

1. Verifique o Contrato e a Obrigatoriedade
• O vale-transporte é um direito garantido pela Lei 7.418/1985.
• A empresa deve fornecer o benefício antecipadamente ao trabalhador que o solicitar.

2. Comunique a Empresa
• Informe o RH ou o setor responsável sobre o problema.
• Faça um pedido formal por e-mail ou protocolo interno.

3. Registre Provas
• Guarde comprovantes de e-mails, mensagens ou protocolos.
• Se houver prejuízo no deslocamento, registre os gastos com transporte.

4. Denuncie ou Acione a Justiça
• Caso a empresa não resolva, você pode:
• Fazer uma denúncia no Ministério do Trabalho pelo site ou pelo telefone 158.
• Acionar o sindicato da categoria.
• Buscar um advogado trabalhista para ingressar com uma ação.

Que este ano novo seja repleto de justiça, conquistas e realizações! Que possamos continuar lutando por direitos, constr...
31/12/2024

Que este ano novo seja repleto de justiça, conquistas e realizações! Que possamos continuar lutando por direitos, construindo soluções e fazendo a diferença. Um 2025 cheio de propósito e sucesso para todos os amigos e clientes que confiam em nosso trabalho jurídico.
Deus sempre a frente, busquemos-o incessantemente.
Feliz Ano Novo!

que o Direito Bancário é importante para você ou sua empresa? 1. Proteção contra práticas abusivas: O setor bancário é a...
22/11/2024

que o Direito Bancário é importante para você ou sua empresa?
1. Proteção contra práticas abusivas: O setor bancário é altamente regulado, mas falhas podem ocorrer. A orientação de um advogado especializado é crucial para identificar e questionar cobranças indevidas, cláusulas abusivas ou contratos desvantajosos.
2. Gestão estratégica de passivos: Para empresas, a renegociação de dívidas ou financiamentos bancários exige conhecimento técnico. Um advogado pode intermediar negociações, reduzir encargos financeiros e proteger o patrimônio da empresa.
3. Planejamento financeiro seguro: Seja ao contratar empréstimos, financiamentos ou realizar investimentos, contar com uma análise jurídica permite prever riscos e evitar prejuízos.
4. Defesa em ações judiciais: Em caso de litígios com bancos, é fundamental ter uma defesa técnica para garantir que seus direitos sejam respeitados, tanto como consumidor quanto como empresário.

Como podemos ajudar?
Nosso escritório oferece consultoria personalizada em Direito Bancário, com foco em proteger seus interesses e maximizar oportunidades. Trabalhamos para que suas operações financeiras estejam em conformidade com a lei e sejam realizadas de forma segura e estratégica.

Entre em contato conosco para entender como podemos auxiliá-lo em suas demandas bancárias. Seja prevenindo problemas ou resolvendo conflitos, estamos prontos para oferecer as melhores soluções jurídicas para você ou sua empresa!

Direito Bancário: segurança e confiança para suas finanças.

📌Caso a empresa descumpra o contrato de trabalho, não realizando aquilo que foi anteriormente estabelecido, poderá ocorr...
02/08/2024

📌Caso a empresa descumpra o contrato de trabalho, não realizando aquilo que foi anteriormente estabelecido, poderá ocorrer a rescisão do contrato pelo empregado, sem a perda de nenhum direito.
Fale com um especialista.



📌 Professores efetivos, temporários e orientadores educacionais - na ativa ou aposentados. O STF reconheceu o reajuste s...
16/07/2024

📌 Professores efetivos, temporários e orientadores educacionais - na ativa ou aposentados. O STF reconheceu o reajuste salarial retroativo de 2015 a 2022.
✅ Fale com um advogado especialista.








📌 Dano moral é uma modalidade de Responsabilidade Civil, que busca reparar prejuízos sofridos que afrontam os direitos p...
04/07/2024

📌 Dano moral é uma modalidade de Responsabilidade Civil, que busca reparar prejuízos sofridos que afrontam os direitos personalíssimos de cada pessoa, como o sossego, o nome, a imagem, a privacidade, dentre outros.
Aquele que sofre com ação ou omissão negligente, pode ter uma reparação monetária pelo prejuízo moral sofrido.

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