Comissão de Direito das Famílias e das Sucessões - DF

30/04/2020

Placar na 3ª turma está em 2x2 e voto de desempate será dado pela ministra Nancy.

15/04/2020

Theresa Greene disse que sente que está a ser discriminada por ser uma mulher divorciada. "Se eu fosse casada, teria a oportunidade de ir para casa com a minha filha, ninguém me poderia impedir", sublinhou.

11/03/2020

11/03/2020

Decisão alinha-se à jurisprudência da 3ª turma.

08/03/2020

Esta postagem será constantemente atualizada. Clique em "seguir" e "recomendar" para retornar com mais facilidade.

10/02/2020

A ministra Isabel Gallotti, do STJ, revogou ordem de prisão por dívida de alimentos a ex-cônjuge, considerando ilegal a constrição pessoal para pagamento

26/11/2019

Desembargador Ricardo Fontes, relator da ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerou que a medida era uma 'derradeira

28/08/2019

25/04/2019

Por Flávio Tartuce. A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos.