Lucila Moura

Lucila Moura Advocacia Trabalhista Empresarial
Compliance Trabalhista
Ajudo sua empresa a identificar riscos trabalhistas com foco na

▪ Você pode comprar o tempo de um homem; ⁣⁣⁣⁣⁣⁣▪ Você pode comprar a presença física de um homem em determinado lugar; ⁣...
11/11/2020

▪ Você pode comprar o tempo de um homem; ⁣⁣⁣
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▪ Você pode comprar a presença física de um homem em determinado lugar; ⁣⁣⁣
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▪ Você pode igualmente comprar certa atividade muscular, pagando-a por hora ou por dia; ⁣⁣⁣
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▪ Mas você não pode comprar entusiasmo;⁣⁣⁣
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▪ Você não pode comprar iniciativa; ⁣⁣⁣
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▪ Você não pode comprar devoção de corações, de espíritos, de almas; essas virtudes você terá de conquistá-las.⁣⁣⁣
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S.B Scott⁣⁣
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▪ A gestão de pessoas objetiva viabilizar mudanças necessárias nos tempos atuais. ⁣⁣
⁣⁣
▪ Eu acredito que a valorização do capital humano pode ter um retorno imensurável para sua empresa.⁣⁣
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▪ Só Financeiro? ⁣⁣
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🚫 Não!!! ⁣⁣
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✅ Imagem⁣⁣
✅ Reputação⁣⁣
✅ Clima organizacional⁣⁣
✅ Redução de passivo trabalhista⁣⁣
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➡️ Você também acredita que PESSOAS movem seu negócio?

27/08/2020
●Sim●⁣⁣ É plenamente possível implementar um programa de Compliance em pequenas e médias empresas. ⁣⁣⁣Compliance não é u...
01/06/2020

●Sim●⁣

É plenamente possível implementar um programa de Compliance em pequenas e médias empresas. ⁣⁣

Compliance não é uma fórmula pronta para as empresas, as estruturas, bem como os pilares devem ser adaptados à realidade da empresa, conforme sua disponibilidade de recursos. ⁣⁣

O processo de compliance deve ser para todos, independentemente de ser pessoa jurídica ou pessoa física. ⁣⁣

Assim, várias das medidas de prevenção são perfeitamente adaptáveis as empresas de menor porte. ⁣⁣

Vamos relembrar os pilares de um programa de Compliance? ⁣

➡️Suporte da Alta administração⁣

➡️Avaliação de risco⁣

➡️Controles Internos⁣

➡️Código de Conduta⁣

➡️Treinamento e Comunicação⁣

➡️Canal de Denúncias⁣

➡️Investigações Internas⁣

➡️Gestão de Terceiros (Due Diligence)⁣

➡️Auditoria

🍃🌱🍃A esperança adiada faz o coração ficar doente, mas o desejo realizado enche o coração de vida.⁣⁣Provérbios 13:12     ...
31/05/2020

🍃🌱🍃

A esperança adiada faz o coração ficar doente, mas o desejo realizado enche o coração de vida.⁣

Provérbios 13:12

▫️Benefícios da Implantação de um programa de Compliance.▫️⁣⁣⁣Por meio dos programas de compliance, os agentes reforçam ...
29/05/2020

▫️Benefícios da Implantação de um programa de Compliance.▫️⁣


Por meio dos programas de compliance, os agentes reforçam seu compromisso com os valores e objetivos ali explicitados, primordialmente com o cumprimento da legislação.⁣⁣

Esse objetivo é bastante ambicioso e por isso mesmo ele requer não apenas a elaboração de uma série de procedimentos, mas também (e principalmente) uma mudança na cultura corporativa. ⁣⁣

O programa de compliance terá resultados positivos quando conseguir incutir nos colaboradores a importância em fazer a coisa certa.⁣⁣

Podemos destacar alguns benefícios com a implementação, são eles:⁣

➡️ IDENTIFICAÇÃO ANTECIPADA DE PROBLEMAS;⁣

➡️ RECONHECIMENTO DE ILICITUDES EM OUTRAS ORGANIZAÇÕES;⁣

➡️ BENEFÍCIO REPUTACIONAL;⁣

➡️ CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNIONÁRIOS;⁣

➡️ REDUÇÃO DE CUSTOS E CONTIGÊNCIAS. ⁣

Fonte: CADE – Guias programas de Compliance – Jan/2016.⁣⁣⁣⁣⁣

● Atenção ●DECRETO 40.817, DE 22 DE MAIO DE 2020 – DISTRITO FEDERAL - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emer...
27/05/2020

● Atenção ●

DECRETO 40.817, DE 22 DE MAIO DE 2020 – DISTRITO FEDERAL - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
@ Brasilia Df

● O DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS ESSENCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PODE GERAR VÍNCULO EMPREGATÍCIO ●⁣⁣⚠️ Ao contra...
25/05/2020

● O DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS ESSENCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PODE GERAR VÍNCULO EMPREGATÍCIO ●⁣

⚠️ Ao contratar um estagiário para sua empresa fique atento ao cumprimento dos requisitos necessários.⚠️⁣

🚫O contrato de estágio não deve ser utilizado com objetivo de redução de mão de obra. ⁣

O Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. (art. 1º da Lei 11.788/2008).⁣

O contrato de estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: ⁣

• matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial;⁣

• celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso. ⁣

O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente. ⁣

O descumprimento de qualquer dos requisitos acima ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. ⁣

⚠️ Fique atento ⚠️























O dia 01 de maio é uma data comemorativa, dedicada aos trabalhadores, em 01 de maio de 1886, foi iniciada uma greve na c...
01/05/2020

O dia 01 de maio é uma data comemorativa, dedicada aos trabalhadores, em 01 de maio de 1886, foi iniciada uma greve na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.)

Hoje a nossa homenagem é dedicada a todos os trabalhadores, os quais com suor e dedicação exercem suas atividades, muitas vezes ainda, sem as devidas condições, mas crendo que um futuro melhor eles podem construir.

Desejamos que seja um novo tempo para todos!!!

Seja muito bem-vindo, maio!!!

“E essa pequena e passageira aflição que sofremos vai nos trazer uma glória enorme e eterna, muito maior do que o sofrimento” 2Co 4.17

⚠️⚠️⚠️Amanhã nos encontramos às 20h no perfil  para conversamos um pouco a respeito das medidas trabalhistas previstas n...
21/04/2020

⚠️⚠️⚠️

Amanhã nos encontramos às 20h no perfil para conversamos um pouco a respeito das medidas trabalhistas previstas nas MPS 927 e 936. Te espero lá!!!





Na implantação do programa de Compliance a auditoria é o pilar no qual se mede a eficácia e a eficiência de cada fase de...
10/03/2020

Na implantação do programa de Compliance a auditoria é o pilar no qual se mede a eficácia e a eficiência de cada fase dentro da atividade empresarial.



Faz-se necessário um procedimento de avaliação e validação constante a fim de assegurar que o programa esteja funcionando conforme o planejado, bem como certifica que os efeitos esperados estejam se materializando.



























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Brasília, DF

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